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0014/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Maturéia - PB UASG 5810 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de motocicleta nova, sem uso anterior, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município…

MUNICIPIO DE MATUREIA · Prefeitura Municipal de Maturéia

Valor estimado R$ 28.341,66
Propostas até 20/10/2026 às 08:29 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 15/10/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de motocicleta nova, sem uso anterior, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Maturéia – PB, em atendimento às demandas decorrentes de emendas impositivas.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MATUREIA
CNPJ
01.612.689/0001-78
Unidade
Prefeitura Municipal de Maturéia
Código da unidade (UASG)
5810
Local
Maturéia - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
0086
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612689000178-1-000060/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de compra de veículos

Compra de carros, vans, ambulâncias, ônibus e motocicletas para a frota oficial, quase sempre bancada por emenda parlamentar ou convênio — o que amarra o prazo de entrega ao cronograma do repasse. Concessionárias disputam com desconto sobre a tabela do fabricante, e o edital costuma exigir assistência técnica autorizada na região e emplacamento por conta do fornecedor.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículo zero quilômetro do ano corrente
  • Assistência técnica autorizada na região
  • Garantia de fábrica
  • Emplacamento e documentação inclusos

CNAE típico: 45.11-1 (comércio de automóveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de compra de veículos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.341,66 está entre as menores das contratações de compra de veículos em Paraíba: é maior que 5% delas. Na amostra de 78 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 652.047,01, variando de R$ 11.000,00 a R$ 4.150.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MATUREIA publicou 41 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 497.544,89, e o total já movimentado soma R$ 20,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0014/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.341,66. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Maturéia - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATUREIA, em Maturéia - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612689000178-1-000060/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 15:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.