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DE92/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Varginha - MG UASG 3480 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mobiliários

MUNICIPIO DE VARGINHA · Prefeitura do Município de Varginha

Valor estimado R$ 65.453,89
Propostas até 21/09/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 16/09/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 08/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE uNICO - ARMARIO ALTO COM 2 PORTAS COM CHAVE - - - COM CHAVE COM 3 PRATELEIRAS - CONFECCAO EM MADEIRA MDP TAMPO DE 40MM DE ESPESSURA COM ESTRUTURA BASE LATERAIS E PORTAS MDP 15MM - MEDINDO : 1,60 DE ALTURA X 0,80 LARGURA X 0,40 PROFUNDIDADE - COR: MADEIRADO WALNUT/PRETO - OBS. MONTAGEM/INSTALACAO COMPLETA NO LOCALMaterial Unidade 8 R$ 1.147,20 R$ 9.177,60
2 LOTE uNICO - ARMARIO BAIXO COM 02 PORTAS COM CHAVE - - - COM CHAVE COM 01 PRATELEIRA - CONFECCAO MADEIRA MDP TAMPO DE 40MM DE ESPESSURA COM ESTRUTURA BASE LATERAIS E PORTAS MDP 15MM - MEDINDO: 70 DE ALTURA X 80 DE LARGURA X 40 PROFUNDIDADE - COR: MADEIRADO WALNUT / PRETO - OBS. MONTAGEM/INSTALACAO COMPLETA NO LOCALMaterial Unidade 4 R$ 747,31 R$ 2.989,24
3 LOTE uNICO - Arquivo 4 gavetas para pasta suspensa 1294mm 457mm 473mm - cor walnut/preto - Arquivo 4 gavetas para pasta suspensa 1294mm 457mm 473mm - cor walnut/pretoMaterial Unidade 3 R$ 766,74 R$ 2.300,22
4 LOTE uNICO - CADEIRA EMPILHAVEL - , DESTINADA A USO COLETIVO, COM REQUISITOS DE ALTA RESISTENCIA ESTRUTURAL, CONTENDO: ASSENTO COM DIMENSOES MiNIMAS DE 440 MM (LARGURA) X 420 MM (PROFUNDIDADE)ENCOSTO COM DIMENSOES MiNIMAS DE 440 MM (LARGURA) X 400 MM (ALTURA); ASSENTO E ENCOSTO CONFECCIONADOS EM PECA uNICA (MONOBLOCO), EM TERMOPLASTICO DE ENGENHARIA DE ALTA RESISTENCIA, MOLDADO POR INJECAO, COM FORMATO ANATOMICO TIPO CONCHA; BORDAS ARREDONDADAS, LIVRES DE REBARBAS OU ARESTAS CORTANTES; SISTEMA EMPILHAVEL SEM COMPROMETER A INTEGRIDADE ESTRUTURAL DO PRODUTO; CAPACIDADE MiNIMA DE CARGA ESTATICA DE 150 KG (OU SUPERIOR); PRODUTO COM ELEVADA RESISTENCIA MECANICA, ESTABILIDADE E DURABILIDADE, INDICADO PARA USO INTENSIVOMaterial Unidade 16 R$ 43,04 R$ 688,64
5 LOTE uNICO - CADEIRA GIRATORIA COM BRACO - - - CAPACIDADE MiNIMA 140 KG, REVESTIDA EM COURINO PRETO; - ASSENTO E ENCOSTO EM ESPUMA EXPANDIDA / LAMINADA COM NO MiNIMO 60 MM DE ESPESSURA;MECANISMO TIPO RELAX, C/ SISTEMA DE LIVRE FLUTUACAO OU TRAVAMENTO. POSSUI AJUSTE DE TENSAO DA MOLA POR MANIPULO FRONTAL INJETADO;- PISTAO A GAS - REGULAGEM DE ALTURA DA CADEIRA;- BASE GIRATORIA C/ ARANHA ESTAMPADA EM PRETO DE 5 HASTES DE ACO (REFORCADA);- TIPOS DE REGULAGENS:* ALTURA DO ASSENTO;* INCLINACAO DO ENCOSTO;* REGULAGEM DOS BRACOS.- BRACO SL EM POLIPROPILENO COM 7 POSICOES DE REGULAGEM DE ALTURA FEITA POR BOTAO;- RODIZIO EM NYLON C/ RODA DE 50MM DE DIAMETRO;- CAPACIDADE MiNIMA DE CARGA: 140KG;- CERTIFICADOS DO FABRICANTE:* ABNT NBR ISO 9001;* ABNT NBR ISO 14001 E OHSAS 18001;* ABNT NBR 14790;*ABNT NBR 13962 - DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS (ABNT);NORMA NR17 - NORMA REGULAMENTADORA DO MINISTERIO DO TRABALHO.- GARANTIA MiNIMA DE 6 ANOS (CONFORME DETALHAMENTOMANUAL DE USO, CONSERVACAO E ERGONOMIA).Material Unidade 5 R$ 1.994,81 R$ 9.974,05
6 LOTE uNICO - MESA DE REUNIAO RETANGULAR - MEDINDO 2,00 X 0,90 X 0,75 (COMPR. X LARG. X ALT.) CONFECCAO MEDEIRA MDP TAMPO 40 MM ESPESSURA COM ESTRUTURA PE PAINEL DE 25 MM DE ESPESSURA COR MADEIRADO WALNUT/PRETA - OBS: MONTAGEM / INSTALACAO COMPLETA NO LOCALMaterial Unidade 2 R$ 1.189,18 R$ 2.378,36
7 LOTE uNICO - MESA DE ESCRITORIO RETA - MED. 1,20 X 0,60 X 0,75M - (L x P x A). - COM 02 GAVETAS COM CHAVE; - CONFECCAO MADEIRA MDP TAMPO 40MM DE ESPESSURA, COM ESTRUTURA PE PAINEL DE 25MM DE ESPESSURA COR WALNUT / PRETO. - OBS: MONTAGEM / INSTALACAO COMPLETA NO LOCALMaterial Unidade 4 R$ 647,67 R$ 2.590,68
8 LOTE uNICO - MESA EM "L" - COMPOSTA MESA RETA MED.: 1,50 X 0,70 X 0,75M (C X L X A) - - CONFECCAO EM MADEIRA MDP TAMPO DE 40 MM DE ESPESSURA;- C/ ESTRUTURA PE PAINEL DE 25MM DE ESPESSURA C/ MESA AUXILIAR COM 03 GAVETAS, SENDO UMA NORMAL E 01 PARA PASTA SUSPENSA;- COR: MADEIRADO WALNUT / PRETO. - OBS: MONTAGEM / INSTALACAO COMPLETA NO LOCALMaterial Unidade 8 R$ 1.909,69 R$ 15.277,52
9 LOTE uNICO - CADEIRA GIRATORIA COM BRACO - - - CAPACIDADE MiNIMA 120 KG, REVESTIDA EM COURINO PRETO; - ASSENTO E ENCOSTO EM ESPUMA EXPANDIDA / LAMINADA COM NO MiNIMO 60 MM DE ESPESSURA;MECANISMO TIPO RELAX, C/ SISTEMA DE LIVRE FLUTUACAO OU TRAVAMENTO. POSSUI AJUSTE DE TENSAO DA MOLA POR MANIPULO FRONTAL INJETADO;- PISTAO A GAS - REGULAGEM DE ALTURA DA CADEIRA;- BASE GIRATORIA C/ ARANHA ESTAMPADA EM PRETO DE 5 HASTES DE ACO (REFORCADA);- TIPOS DE REGULAGENS:* ALTURA DO ASSENTO;* INCLINACAO DO ENCOSTO;* REGULAGEM DOS BRACOS.- BRACO SL EM POLIPROPILENO COM 7 POSICOES DE REGULAGEM DE ALTURA FEITA POR BOTAO;- RODIZIO EM NYLON C/ RODA DE 50MM DE DIAMETRO;- CAPACIDADE MiNIMA DE CARGA: 120KG;- CERTIFICADOS DO FABRICANTE:* ABNT NBR ISO 9001;* ABNT NBR ISO 14001 E OHSAS 18001;* ABNT NBR 14790;*ABNT NBR 13962 - DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS (ABNT);NORMA NR17 - NORMA REGULAMENTADORA DO MINISTERIO DO TRABALHO.- GARANTIA MiNIMA DE 6 ANOS (CONFORME DETALHAMENTO MANUAL DE USO, CONSERVACAO E ERGONOMIA).Material Unidade 16 R$ 1.021,87 R$ 16.349,92
10 LOTE uNICO - GAVETEIRO VOLANTE, EM MADEIRA MDP - , COM CHAVE, 04 GAVETAS, PUXADORES EM PVC, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,63 X 0,42 X 0,40.Material Unidade 5 R$ 551,00 R$ 2.755,00
11 LOTE uNICO - LONGARINA - 03 LUGARES CROMADO PRATA COM ALMOFADA E BASE FIXA, ASSENTO E ENCOSTO COM ESTRUTURA EM ACO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM MATERIAL SINTETICO DE PVC, PESO MAXIMO POR ASSENTO 150 KG, BRACO EM ACO CROMADO COM FORMATO ANATOMICO, ASSENTO 52 CM, ALTURA DO ENCOSTO 46 CM, ALTURA DO CHAO ATE O ASSENTO 38 CM, ALTURA DO ASSENTO ATE O ENCOSTO 42CM, ALTURA DO CHAO ATE O ENCOSTO 75 CM, PRETO.Material Unidade 2 R$ 486,33 R$ 972,66
Total estimado dos itens R$ 65.453,89

Objeto completo

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Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VARGINHA
CNPJ
18.240.119/0001-05
Unidade
Prefeitura do Município de Varginha
Código da unidade (UASG)
3480
Local
Varginha - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
277/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18240119000105-1-000270/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.453,89 está acima da metade das contratações de mobiliário em Minas Gerais: é maior que 53% delas. Na amostra de 1.140 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.649.736,57, variando de R$ 220,00 a R$ 350.614.658,86.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VARGINHA publicou 294 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 906.197,30, e o total já movimentado soma R$ 260,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE92/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.453,89, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf, AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA.pdf, NOTA_Dispensa_92-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Varginha - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARGINHA, em Varginha - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18240119000105-1-000270/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 10:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.