{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08348971000139/2026/129",
  "numeroControlePNCP": "08348971000139-1-000129/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T19:34:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:41:01.890Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-mobiliarios-mossoro-rn-08348971000139-2026-129",
 "id": 3595656,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mobiliários infantis e itens destinados à estruturação e adequação do berçário do Núcleo Integral de Apoio às Crianças – NIAC",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MOSSORO",
  "cnpj": "08348971000139",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS",
  "uasg": "1908",
  "municipio": "Mossoró",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "12.002190/2026-56",
 "valorEstimado": 18171.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T19:34:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Mossoro-1230/DE-15-2026-2026-520683",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Berço de Madeira MDF",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 416.33,
   "valorTotal": 4163.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Colchão D18",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 116.16,
   "valorTotal": 1161.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Mosquiteiro para Berço",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 44.36,
   "valorTotal": 443.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Cadeira de Alimentação 3 em 1",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 305.33,
   "valorTotal": 3053.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Guarda-roupa infantil",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 935,
   "valorTotal": 9350,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_Contrata__o_N__15_2026_-_SEMASC.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T19:34:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595656/1"
  }
 ]
}