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MUNICIPIO DE OLIVEIRA · Diretor de Licitações
Documentos do edital
- EDITAL202613.pdf Edital · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- Decis_o_do_Pe_13_-_Itens_09_e_10_06082026_122602.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- Preg_o_13_-_Recurso_do_Item_16_13082026_124907.pdf Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- Ata_Final_203925_110926.zip Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_203925_110926.zip Outros Documentos · publicado em 11/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QUADRO BRANCO MOLDURA ALUMiNIO 180X120 CM, CANTONEIRA EM POLIETILENO, PORTA-CANETA DESLIZANTE E REMOViVEL, PINTURA UV BRANCO BRILHANTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | Não informado | Não informado |
| 2 | FREEZER VERTICAL 550 LITROS FREEZER DOMESTICO , TIPO: VERTICAL, COM PRATELEIRAS REGULAVEIS CAPACIDADE: 550 LITROS TENSAO: 110V/220V - FREEZER VERTICAL 550 LITROS FREEZER DOMESTICO , TIPO: VERTICAL, COM PRATELEIRAS REGULAVEIS CAPACIDADE: 550 LITROS TENSAO: 110V/220VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | Não informado | Não informado |
| 3 | CONJUNTO DO PROFESSOR MESA MED:120X060X075 COM CADEIRA, MESA TAMPO EM MDF DE 15MM COM ESTRUTURA EM METALON, CADEIRA FIXA 4 PES COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO, TODAS AS PECAS DA ESTRUTURA METALICA SAO UNIDAS POR SOLDA MIG, TODAS AS PARTES METALICAS - CONJUNTO DO PROFESSOR MESA MED:120X060X075 COM CADEIRA, MESA TAMPO EM MDF DE 15MM COM ESTRUTURA EM METALON, CADEIRA FIXA 4 PES COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | Não informado | Não informado |
| 4 | LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA DE RECICLAVEIS SELETIVA DE RECICLAVEIS COM 04 CESTOS, COM TAMPA SUPERIOR SOLDADA. MATERIAL EM PLASTICO POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM PROTECAO UV, REFORCADO RESISTENTE AO SOL E CHUVA, SUPORTE METALICO GALVANIZADO, CAPACIDADE - LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA DE RECICLAVEIS SELETIVA DE RECICLAVEIS COM 04 CESTOS, COM TAMPA SUPERIOR SOLDADA. MATERIAL EM PLASTICO POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM PROTECAO UV, REFORCADO RESISTENTE AO SOL E CHUVA, SUPORTE METALICO GALVANIZADO, CAPACIDADE PARA 50L CADA CESTO. 1,30 MT DE ALTURA E COM SISTEMA DE FIXACAO DA CAIXA COM 04 PARAFUSOS CORES ESPECIFICADAS PARA A COLETA SELETIVA. DEVE SER ENTREGUE MONTADA E COM SiMBOLOS ADESIVADOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | Não informado | Não informado |
| 5 | ARQUIVO PARA ESCRITORIO 133X47X71 ARQUIVO PARA ESCRITORIO - TIPO: VERTICAL FINALIDADE: ARQUIVO DE PASTAS SUSPENSAS TAMANHO OFICIO GAVETAS: 04 GAVETAS MATERIA-PRIMA: ACO CHAPA 22 DIMENSOES: 133 CM (ALT.) X 47 CM (LARG.) X 71 CM (PROF. ) COMPLEMENTACAO DA E - ARQUIVO PARA ESCRITORIO 133X47X71 ARQUIVO PARA ESCRITORIO - TIPO: VERTICAL FINALIDADE: ARQUIVO DE PASTAS SUSPENSAS TAMANHO OFICIO GAVETAS: 04 GAVETAS MATERIA-PRIMA: ACO CHAPA 22 DIMENSOES: 133 CM (ALT.) X 47 CM (LARG.) X 71 CM (PROF. ) COMPLEMENTACAO DA ESPECIFICACAO: ARQUIVO DE ACO, ALTURA 133 CM, LARGURA 47 CM, PROFUNDIDADE 71 CM, CONFECCIONADO TOTALMENTE EM ACO CHAPA 22 PESO TOTAL DO ARQUIVO 47 KG E 400 G COM 4 GAVETAS PARA ARQUIVAMENTO DE PASTAS SUSPENSAS TAMANHO OFICIO CARRINHOS TELESCOPICOS 500 MM EM CHAPA PESADA, COM FUNCIONAMENTO PROGRESSIVO E TRAVA DE SEGURANCA, SISTEMA DE TRAVAMENTO uNICO DAS GAVETAS POR MEIO DE FECHADURA TIPO YALE, PUXADORES EM ZAMAC CROMADO E PORTA-ETIQUETAS EM METAL OU ESTAMPADA NA PROPRIA CHAPA, EM CADA GAVETA TOTALMENTE PINTADO EM ESMALTE SINTETICO COM ESPESSURA DE 30 MiCRONS, ELETROSTATICA COM SECAGEM EM ESTUFA A 150 GRAUS CENTIGRADOS, NA COR CINZA CLAROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | Não informado | Não informado |
| 6 | ARMARIO MULTIUSO ARMARIO DE ACO C/ 02 PORTAS REFORCADO CHAPA 22, 04 BANDEJAS INTERNAS, SENDO 03 REGULAVEIS 2 PORTAS CAPACIDADE POR PRATELEIRA 35 KG (BEM DISTRIBUiDOS). DIMENSOES: ALTURA: 1,98M, LARGURA: 0,90M, PROFUNDIDADE: 0,40 M, PESO: 35 KG. ARMARIO DE ACO C/ 02 PORTAS REFORCADO CHAPA 22 CINZAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | Não informado | Não informado |
| 7 | COMPUTADOR COMPLETO COM A SEGUINTE CONFIGURACAO SIMILAR OU IGUAL A: GABINETE TORRE ATX; PROCESSADOR MiNIMO CORE I3 14100 OU SIMILAR; SSD MiNIMO 256GB; MONITOR 19,5/"; TECLADO E MOUSE; WEB CAM 1080; LICENCA WINDOWS 11 PRO OU SUPERIOR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | Não informado | Não informado |
| 8 | RELOGIO DE PAREDE REDONDO, ANALOGICO, 26X26 CM, NuMEROS GRANDES, FUNDO BRANCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | Não informado | Não informado |
| 9 | BALANCA ELETRONICA TIPO BANCADA, CAPACIDADE 50 KG, VISOR DIGITAL, 110MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | Não informado | Não informado |
| 10 | BALANCA ELETRONICA DE PRECISAO DIGITAL, CAPACIDADE 10 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | Não informado | Não informado |
| 11 | BEBEDOURO - TIPO: ELETRICO, INDUSTRIAL, COLUNA; QUANTIDADE DE TORNEIRAS: 04; CAPACIDADE DO RESERVATORIO: 200 LITROS; TIPO DE GAS: ECOLOGICO; VOLTAGEM: 220V; MATERIAL DO GABINETE: ACO INOXIDAVEL; TIPO DE TORNEIRA: FRONTAIS EM LATAO CROMADO, SENDO AGUA GELADA; ISOLAMENTO TERMICO: EPS (POLIESTIRENO EXPANDIDO); REGULAGEM: TERMOSTATO COM 7 NIVEIS DE TEMPERATURA; TIPO DE SERPENTINA: INTERNA EM ACO INOX 304; PES: COM REGULAGEM DE ALTURA; APARADOR DE AGUA (PINGADEIRA): ACO INOX, COM DRENO; REVESTIMENTO EXTERNO: EM ACO INOX 430; REVESTIMENTO INTERNO: EM ACO INOX 304; TIPO DE FILTRO DE AGUA: COM CARVAO ATIVADO; DISPOSITIVO DE CONTROLE DO NiVEL DA AGUA: BOIA AUTOMATICA; MATERIAL DO RESERVATORIO: EM POLIPROPILENO, ALTA RESISTENCIA, FACIL LIMPEZA E MATERIAL ATOXICO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | Não informado | Não informado |
| 12 | GELADEIRA 2 PORTAS 340L TIPOS DE GELADEIRA: DUPLEX, CAPACIDADE TOTAL DE ARMAZENAMENTO: 340 LITROS, CAPACIDADE DO REFRIGERADOR (EM LITROS): 268, CAPACIDADE DO FREEZER (EM LITROS): 72, MATERIAL/COMPOSICAO: PRATELEIRAS DO REFRIGERADOR EM VIDRO COM MOLDURA PL - GELADEIRA 2 PORTAS 340L TIPOS DE GELADEIRA: DUPLEX, CAPACIDADE TOTAL DE ARMAZENAMENTO: 340 LITROS, CAPACIDADE DO REFRIGERADOR (EM LITROS): 268, CAPACIDADE DO FREEZER (EM LITROS): 72, MATERIAL/COMPOSICAO: PRATELEIRAS DO REFRIGERADOR EM VIDRO COM MOLDURA PLASTICA, PRATELEIRAS DE PORTA E GAVETA EM PLASTICO INJETADO. CONSUMO (KW/H): 49.1, POTENCIA (W): 110. COR BRANCA, TIPO DE DEGELO: FROST FREE, EFICIENCIA ENERGETICA: A. RECURSOS/COMPARTIMENTOS: PORTA OVOS, FUNCOES: FUNCAO REFRIGERADOR, PAINEL DIGITAL NuMERO DE PORTAS DOIS, VOLTAGEM 220V. CONTEuDO DA EMBALAGEM: 1 REFRIGERADOR, 1 GUIA RAPIDO E 1 MANUAL DE INSTRUCOES. DIMENSOES APROXIMADAS DO PRODUTO C/ PES NIVELADORES - CM (AXLXP) 169,5X62,1X71,4CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 7 | Não informado | Não informado |
| 13 | MESA ESCOLAR ADAPTADA PARA CADEIRANTE, CONFORME ABNT 9050:2020.- COM REGULAGEM DE ALTURA VARIANDO DE 65 A 90 CM, SUPORTE EM GRADE PARA MATERIAIS, TAMPO COM O COMPRIMENTO DE 90 CM E PROFUNDIDADE DE 65 CM, EM MDF 15 MM REVESTIDO EM FORMICA NA COR CINZA, BORDAS DA MESA ARREDONDADA, ACABAMENTO EM PERFIL PVC TIPO T, ESTRUTURA CONFECCIONADA EM TUBO 30X30 MM, E PES EM TUBO 40X20 MM, METAIS COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM E PINTURA ELETROSTATICA EPOXI PO DE ALTA DURABILIDADE, NAS CORES CINZA E PRETO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | Não informado | Não informado |
| 14 | MESA ESCRITORIO, MATERIAL ESTRUTURA ACO, MATERIAL TAMPO MDP, COR TAMPO CINZA,QUANTIDADE GAVETAS 2 UN, LARGURA 1,20 M, PROFUNDIDADE 0.60 M, ALTURA 0,74 M,ESPESSURA TAMPO 15 MM, CARACTERiSTICAS ADICIONAIS COM CHAVEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | Não informado | Não informado |
| 15 | PLAYGROUND - PLAYGROUND EM MADEIRA CASA DUPLA, UMA SEM TELHADO: DUAS CASAS ELEVADAS, UMA COM E OUTRA SEM TELHADO, PONTE PENCIL INTERLIGANDO AS BASES, ESCALADA DE TACOS, ESCALADA MILITAR, ESCADA NORMAL, ESCORREGADOR, ESCADA DE CORDAS, ESCADA HORIZONTAL E DOIS BALANA`PAR`OS. DIMENSAES MA¬NIMAS: COMPRIMENTO APROX. 10.50 M; LARGURA 6 M;(DEPENDENDO DA MONTAGEM); ALTURA DA BASE 1,50M. MATERIAIS: MADEIRA DE EUCALIPTO AUTOCLAVADO E MADEIRA DE EUCALIPTO TIPO EXPORTACAO, IMPREGNADOS COM STEIN. CORDA TRANCADA DE 6 A 8MM. PARAFUSOS ZINCADOS E BICROMATIZADOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | Não informado | Não informado |
| 16 | PROJETOR MULTIMiDIA VOLTAGEM: 110/220V, TIPO ZOOM: MOTORIZADO, ANALOGICO E DIGITAL, NORMAS TECNICAS: ANSI, CAPACIDADE CONEXAO: COMPUTADOR ANALOGICO E DIGITAL, VIDEO COMPOSTO, VI, COMPATIBILIDADE ViDEO: NTSC E PAL-M, TIPO FOCO: MOTORIZADO, TIPO PROJECAO: FRONTAL/RETROPROJECAO/TETO, CONTRASTE MiNIMO: 800:1, TIPO CONTROLE: REMOTO C/ LASER POINTER E CONTROLOE DO MOUSE INCOR, COMPATIBILIDADE DADOS: VGA, SVGA, XGA, SXGA, MACINTOSHI, BRILHO: 3500LMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | Não informado | Não informado |
| 17 | SMART TV LED 40. TELEVISAO - TIPO: SMART TV TAMANHO TELA EM POLEGADA: MINIMO 40 POLEGADAS TIPO DA TELA: TELA PLANA, LCD COM TECNOLOGIA LED, WIDESCREEN OPCIONAIS: CONTROLE REMOTO TENSAO: 100/220V ACESSORIOS: COM BASE/SUPORTE DE MESA. - SMART TV LED 40. TELEVISAO - TIPO: SMART TV TAMANHO TELA EM POLEGADA: MINIMO 40 POLEGADAS TIPO DA TELA: TELA PLANA, LCD COM TECNOLOGIA LED, WIDESCREEN OPCIONAIS: CONTROLE REMOTO TENSAO: 100/220V ACESSORIOS: COM BASE/SUPORTE DE MESA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | Não informado | Não informado |
| 18 | CADEIRA ESCRITORIO, MATERIAL ESTRUTURA: TUBO ACO , MATERIAL REVESTIMENTO ASSENTO E ENCOSTO: COURO SINTETICO , MATERIAL ENCOSTO: ESPUMA POLIURETANO INJETADO , MATERIAL ASSENTO: ESPUMA POLIURETANO INJETADO , TIPO BASE: GIRATORIA/REGULAGEM ALTURA PISTAO GAS , TIPO ENCOSTO: ESPALDAR MEDIO REGULAVEL , APOIO BRACO: COM BRACOS REGULAVEIS , CARACTERiSTICAS ADICIONAIS: ERGONOMICA, ESPUMA 55 A 60 KG/M3, 5 PES, RODiZIOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mobiliários e materiais permanentes, destinados a atender às demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares do Município.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OLIVEIRA
- CNPJ
- 16.854.531/0001-81
- Unidade
- Diretor de Licitações
- Código da unidade (UASG)
- 67
- Local
- Oliveira - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 45 / 2026 - 5467
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16854531000181-1-000120/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/06/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OLIVEIRA publicou 69 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 604.939,61, e o total já movimentado soma R$ 24,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 13/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/06/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL202613.pdf, Decis_o_do_Pe_13_-_Itens_09_e_10_06082026_122602.pdf, Preg_o_13_-_Recurso_do_Item_16_13082026_124907.pdf, Ata_Final_203925_110926.zip e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Oliveira - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLIVEIRA, em Oliveira - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16854531000181-1-000120/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 16:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.