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026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Petrolina - PE UASG 2812 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de MOBILIÁRIO E BRINQUEDOS para o CENTRO ESPECIALIZADO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

MUNICIPIO DE PETROLINA · Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Valor estimado R$ 22.793,81
Propostas até 29/06/2026 às 09:02 Encerrada
Abertura das propostas 23/06/2026 às 09:03
Publicado no PNCP 21/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONJUNTO MESA E 2 BANCOS: Conjunto com mesa medindo aproximadamente 1,00 x 2,00 m e 2 bancos com medidas aproximadas de (0,30 x 2,00) m. conjunto em madeira pinus ou eucalipto tratado. (tolerância medidas +/- 10%)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 6.860,60 R$ 6.860,60
2 COZINHA COMPLETA GRANDE: Especificação mínima: Cozinha completa grande composta por Fogão, Pia, micro-ondas, Geladeira e Armário organizador em único móvel, confeccionado de tábua de Pinus Blank maciça e compensado, dobradiças com amortecedores e pezinho de 5cm. Acabamento selador atóxico e lustração dupla. Medidas aproximadas 110x140x30. (tolerância medidas +/- 10%)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.721,60 R$ 1.721,60
3 ESTANTE: Estante com no mínimo três compartimentos com três organizadores em madeira com rodinhas de pinus com acabamento. Dimensão aproximada: 120x120x40cm. (tolerância medidas +/- 10%).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 775,38 R$ 2.326,14
4 FANTOCHE FAMILIA BRANCA: Famílias com no mínimo 07 bonecos Fantoche Família Branca Grande 30cm - 7 Bonecos Humanizado, material tecido, fantoche grande com 29 a 30 cm de altura, largura 13,5 cm. Conjunto de Fantoches com 7 bonecas da Família Branca: Vovó, Vovô, Papai, Mamãe, Bebê, Menina e Menino. (tolerância medidas +/- 10%)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 327,24 R$ 654,48
5 FANTOCHE FAMILIA NEGRA: Famílias com no mínimo 07 bonecos Fantoche Família Negra Grande 30cm - 7 Bonecos Humanizado, material tecido, fantoche grande com 29 a 30 cm de altura, largura 13,5 cm. Conjunto de Fantoches com 7 bonecas da Família: Negra Vovó, Vovô, Papai, Mamãe, Bebê, Menina e Menino. (tolerância medidas +/- 10%)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 350,11 R$ 700,22
6 KIT COMIDINHAS: Especificação mínima: Kit comidinha composto por no mínimo 21 peças com brinquedos educativos de alimentos diversos. Confeccionado em Madeira pinus e pintura laca atóxica de diversas cores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 5 R$ 307,87 R$ 1.539,35
7 KIT COZINHA/ COMIDINHA DE CORTE INFANTIL: Kit Cozinha/Comidinha de corte Infantil - Especificação mínima: Comidinhas em miniatura: Kit composto por no mínimo 16 miniaturas de alimentos diversos (frutas, legumes, verduras, pães, lanches), confeccionados em plástico atóxico, resistente e colorido. As peças devem possuir sistema de fixação (velcro ou imã) que permita o encaixe e desencaixe simulando o corte, com faquinha e tábua de cortar inclusas. Certificado de conformidade emitido por organismo acreditado pelo INMETRO, garantindo a segurança de uso, isento de peças cortantes, pontiagudas ou tóxicas. Apresentação em embalagem de cestinha plástica para armazenamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 8 R$ 192,87 R$ 1.542,96
8 KIT NICHOS COLMEIA: Kit colmeia formado com no mínimo 5 nichos em madeira de pinus com acabamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 3 R$ 936,72 R$ 2.810,16
9 KIT PANELINHAS: Especificação mínima: Kit panelinhas compostas por no mínimo 3 panelinhas confeccionado em Madeira Pinus Blank. Acabamento selador atóxico e lustração duplaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 8 R$ 161,24 R$ 1.289,92
10 MERCADINHO – BANCA DE FEIRA: Especificação mínima: Mercadinho - Banca de Feira confeccionada madeira de Pinus Blank. Acabamento selador incolor atóxico e lustração dupla. Acompanha cortina xadrez sob medida, com cestas de feirinha, frutinhas, sucos e leitesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 651,50 R$ 651,50
11 MESA SENSORIAL: Mesa sensorial em madeira de pinus com acabamento. Dimensões mínimas: 1,00 × 70 × 55 cm. (tolerância medidas +/- 10%).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 437,65 R$ 437,65
12 TAPETE DE CROCHÊ: Tapete de crochê confeccionado de algodão cru com diâmetro de 120- 150, produto artesanal. Proporciona conforto e sensibilidade tátil para uso em ambientes internos, como apoio de propostas educativas diversas. (tolerância medidas +/- 10%)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 423,15 R$ 1.692,60
13 TEATRO DE FANTOCHES: Especificação mínima: Teatro de fantoche confeccionado em tábua de Pinus Blank com cortina feita sob medida. Acabamento selador atóxico e lustração dupla. Medidas aproximadas quando montado: 80x96 cm (tolerância medidas +/- 10%)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 566,63 R$ 566,63
Total estimado dos itens R$ 22.793,81

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de MOBILIÁRIO E BRINQUEDOS para o CENTRO ESPECIALIZADO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PETROLINA
CNPJ
10.358.190/0001-77
Unidade
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Código da unidade (UASG)
2812
Local
Petrolina - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
182/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10358190000177-1-000249/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/06/2026 às 09:02. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.793,81 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 12% delas. Na amostra de 109 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.629.555,78, variando de R$ 326,00 a R$ 37.615.654,70.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PETROLINA publicou 46 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.799.039,01, e o total já movimentado soma R$ 81 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 026/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/06/2026 às 09:02 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.793,81, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA_-_N__026-2026_assinado.pdf, Termo_de_Refer_ncia_Assinado.pdf, Parecer_Jur_dico_Assinado..pdf, PEDIDO_DE_DILIGENCIA_1.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Petrolina - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PETROLINA, em Petrolina - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10358190000177-1-000249/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 10:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.