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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Atibaia - SP UASG 00 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mesa de reuniões (móvel de escritório) para atender às necessidades da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, conforme condições…

ATIBAIA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Atibaia

Valor estimado R$ 839,00
Propostas até 08/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/05/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 30/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MESA DE REUNIAO REDONDAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 839,00 R$ 839,00
Total estimado dos itens R$ 839,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mesa de reuniões (móvel de escritório) para atender às necessidades da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Dados da contratação

Órgão
ATIBAIA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
54.143.433/0001-25
Unidade
Câmara Municipal de Atibaia
Código da unidade (UASG)
00
Local
Atibaia - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
54143433000125-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 839,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 19% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.209.125,93, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ATIBAIA CAMARA MUNICIPAL publicou 26 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.097,00, e o total já movimentado soma R$ 548,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, locação de veículos, cursos e treinamentos, telefonia e comunicação, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 839,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ADE Padrao e anexos.pdf, Nota_de_Empenho_294.2026.pdf, empenho_318.2026__CORRETO_.pdf, Ata_Final_051552_240526.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Atibaia - SP?

A contratação é conduzida por ATIBAIA CAMARA MUNICIPAL, em Atibaia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 54143433000125-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 16:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.