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10/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Franca - SP UASG 7195 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS JUDICIAIS (PARTE 8).

MUNICIPIO DE FRANCA · Prefeitura Municipal de Franca

Valor estimado R$ 266.419,14
Propostas até 23/02/2026 às 14:30 Encerrada
Abertura das propostas 03/02/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/02/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (35)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Item 1 - Lote 1: Alogliptina 25 mg + Pioglitazona 30 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 480 R$ 5,85 R$ 2.805,60
2 Item 2 - Lote 2: APIXABANA 2,5 MG COMPRIMIDO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPO 960 R$ 2,57 R$ 2.462,40
3 Item 3 - Lote 3: APIXABANO 5MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPO 4.080 R$ 2,74 R$ 11.179,20
4 Item 4 - Lote 4: CALCIO TRIBASICO 600MG+COLECALCIFEROL400 UIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 960 R$ 0,87 R$ 835,20
5 Item 5 - Lote 5: COLECALCIFEROL 200 UI/ GOTA ( FRASCO 10ML)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 24 R$ 9,00 R$ 216,00
6 Item 6 - Lote 6: COLECALCIFEROL 7000 UIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPO 32 R$ 6,09 R$ 194,88
7 Item 7 - Lote 7: CALCIO CITRATO MALATO 250 MG + MAGNESIO 125 MG + VITAMINA D 5 UGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 960 R$ 2,56 R$ 2.457,60
8 Item 8 - Lote 8: CARBOXIMETILCELULOSE + GLICERINA FLACONETES OFTALMICOS CONTENDO 0,4 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FLA 5.760 R$ 3,55 R$ 20.430,72
9 Item 9 - Lote 9: Carboximetilcelulose de Sodio 5% Sol. OftalmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRS 288 R$ 14,76 R$ 4.249,44
10 Item 10 - Lote 10: CARBOXIMELCELULOSE + GLICERINA 0,5+0,9%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRS 16 R$ 60,60 R$ 969,60
11 Item 11 - Lote 11: CLOPIDOGREL 75 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPO 4.800 R$ 1,92 R$ 9.192,00
12 Item 12 - Lote 12: CLORETO DE POTASSIO 600MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 480 R$ 2,60 R$ 1.248,00
13 Item 13 - Lote 13: DABIGATRANA 150 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPO 2.160 R$ 3,96 R$ 8.542,80
14 Item 14 - Lote 14: DAPAGLIFLOZINA 10 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPO 2.520 R$ 2,83 R$ 7.119,00
15 Item 15 - Lote 15: DAPAGLIFLOZINA 5 MG + CLORIDRATO DE METFORMINA 1000 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPO 2.880 R$ 4,38 R$ 12.614,40
16 Item 16 - Lote 16: DAPAGLIFLOZINA 10 MG + CLORIDRATO DE METFORMINA 1000 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPO 720 R$ 6,86 R$ 4.936,32
17 Item 17 - Lote 17: DI-HIDROERGOCRISTINA 3 MG + DICLORIDRATO DE FLUNARIZINA 10 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 960 R$ 2,69 R$ 2.577,60
18 Item 18 - Lote 18: Fluormetolona 0,1%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRC 12 R$ 27,14 R$ 325,68
19 Item 19 - Lote 19: GINKGO BILOBA 80MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 1.920 R$ 1,01 R$ 1.929,60
20 Item 20 - Lote 20: HIPROMELOSE + DEXTRANO 70 3+1MG/ML SOL. OFTALMICA 15MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRS 16 R$ 14,17 R$ 226,72
21 Item 21 - Lote 21: HIALURONATO DE SODIO 0,15%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRS 300 R$ 48,65 R$ 14.595,00
22 Item 22 - Lote 22: HIALURONATO DE SODIO 2 MG/MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRS 64 R$ 80,67 R$ 5.162,56
23 Item 23 - Lote 23: HIALURONATO DE SODIO 25 MG/2,5MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 16 R$ 244,64 R$ 3.914,24
24 Item 24 - Lote 24: INSULINA GLARGINA 10 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 272 R$ 160,79 R$ 43.733,52
25 Item 25 - Lote 25: INSULINA NOVORAPID REFIL 5X3MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 320 R$ 195,05 R$ 62.416,00
26 Item 26 - Lote 26: LATANOPROST 50MCG COLiRIO - 2,5MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 32 R$ 83,77 R$ 2.680,64
27 Item 27 - Lote 27: MELILOTUS OFFICINALIS 26,7MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPO 960 R$ 3,14 R$ 3.009,60
28 Item 28 - Lote 28: PREDNISOLONA 10MG/ML OFTALMICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRS 32 R$ 16,09 R$ 514,88
29 Item 29 - Lote 29: RIVAROXABANA 10 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPO 480 R$ 2,69 R$ 1.288,80
30 Item 30 - Lote 30: RIVAROXABANA 15 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 4.500 R$ 2,95 R$ 13.252,50
31 Item 31 - Lote 31: RIVAROXABANA 20MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPO 5.300 R$ 2,87 R$ 15.184,50
32 Item 32 - Lote 32: SITAGLIPTINA 25 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPO 480 R$ 1,67 R$ 799,20
33 Item 33 - Lote 33: SITAGLIPTINA 100 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CPO 450 R$ 7,07 R$ 3.181,50
34 Item 34 - Lote 34: TIMOLOL 0,5 % COLIRIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 16 R$ 7,14 R$ 114,24
35 Item 35 - Lote 35: VERAPAMIL 80MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 2.880 R$ 0,72 R$ 2.059,20
Total estimado dos itens R$ 266.419,14

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS JUDICIAIS (PARTE 8).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FRANCA
CNPJ
47.970.769/0001-04
Unidade
Prefeitura Municipal de Franca
Código da unidade (UASG)
7195
Local
Franca - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
33073/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
47970769000104-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/02/2026 às 14:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 266.419,14 está entre as maiores das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 76% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 955.418,41, variando de R$ 101,82 a R$ 474.041.767,73.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FRANCA publicou 440 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 19 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.643.639,99, e o total já movimentado soma R$ 716,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, concessão, permissão de uso e alienação, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/02/2026 às 14:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 266.419,14, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital-PE010-2026.pdf, 4-Termodereferencia.pdf, 4-Termodereferencia.pdf, 3-Mapaderiscos.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Franca - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRANCA, em Franca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47970769000104-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 13/05/2026 às 10:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.