[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itatuba-PB
MUNICIPIO DE ITATUBA · Prefeitura Municipal de Itatuba
Documentos do edital
- EDITAL_PE_07-2026.pdf Edital · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- EDITAL_PE_07-2026_-_RATIFICADO.pdf Edital · publicado em 30/04/2026 Abrir ›
- PEDIDO_DE_DESISTENCIA_AGILMED_PE00007-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Ata_Final_120723_280826.zip Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_120723_280826.zip Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (49)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Acido Valproico 250mg, Comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 18.000 | R$ 0,59 | R$ 10.620,00 |
| 2 | Acido Valproico 500mg, Comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24.000 | R$ 1,00 | R$ 24.000,00 |
| 3 | Acido Valproico 50mg/ml, Xarope Frasco 100ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 2.400 | R$ 15,49 | R$ 37.176,00 |
| 4 | Alprazolam 0,25mg, Comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 7.200 | R$ 0,34 | R$ 2.448,00 |
| 5 | Alprazolam 0,5mg, Comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24.000 | R$ 0,19 | R$ 4.560,00 |
| 6 | Alprazolam 1mg, Comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24.000 | R$ 0,27 | R$ 6.480,00 |
| 7 | Alprazolam 2mg, comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24.000 | R$ 0,36 | R$ 8.640,00 |
| 8 | Amitriptilina, cloridrato + clordiazepoxido 12,5mg+5mg, capsula.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 7.200 | R$ 0,90 | R$ 6.480,00 |
| 9 | Bromazepam 3mg, comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 7.200 | R$ 0,34 | R$ 2.448,00 |
| 10 | Bromazepam 6mg, comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 16.800 | R$ 0,52 | R$ 8.736,00 |
| 11 | Carbamazepina 200mg, comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60.000 | R$ 0,64 | R$ 38.400,00 |
| 12 | Carbamazepina 20mg/ml, xarope frasco com 120ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 2.400 | R$ 10,60 | R$ 25.440,00 |
| 13 | Carbamazepina 400mg, comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 36.000 | R$ 2,12 | R$ 76.320,00 |
| 14 | Carbonato de litio 300mg, Comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 18.000 | R$ 0,58 | R$ 10.440,00 |
| 15 | Citalopram 20mg, comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30.000 | R$ 0,29 | R$ 8.700,00 |
| 16 | Clonazepam 0,25mg comprimidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10.000 | R$ 0,33 | R$ 3.300,00 |
| 17 | Clonazepam 0,5mg, comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 36.000 | R$ 0,14 | R$ 5.040,00 |
| 18 | Clonazepam 2,5mg/ml solucao frasco com 20ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 1.000 | R$ 3,60 | R$ 3.600,00 |
| 19 | Clonazepam 2mg, comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70.000 | R$ 0,21 | R$ 14.700,00 |
| 20 | Cloridrato de Amitriptilina 25mg, comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 84.000 | R$ 0,17 | R$ 14.280,00 |
| 21 | Cloridrato de Amitriptilina 75mg, comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12.000 | R$ 0,51 | R$ 6.120,00 |
| 22 | Cloridrato de Biperideno 2mg, comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24.000 | R$ 0,46 | R$ 11.040,00 |
| 23 | Cloridrato de Clorpromazina 100mg, comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 19.200 | R$ 0,54 | R$ 10.368,00 |
| 24 | Cloridrato de Clorpromazina 25mg, comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4.000 | R$ 0,44 | R$ 1.760,00 |
| 25 | Cloridrato de fluoxetina 20mg capsula ou comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60.000 | R$ 0,21 | R$ 12.600,00 |
| 26 | Cloridrato de Paroxetina 20mg, comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 14.000 | R$ 0,52 | R$ 7.280,00 |
| 27 | Diazepam 10mg, comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50.000 | R$ 0,18 | R$ 9.000,00 |
| 28 | Diazepam 5mg, comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24.000 | R$ 0,10 | R$ 2.400,00 |
| 29 | Escitalopram, oxalato 10mg, comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 16.000 | R$ 0,22 | R$ 3.520,00 |
| 30 | Escitalopram, oxalato 20mg, comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8.000 | R$ 0,48 | R$ 3.840,00 |
| 31 | Fenitoina sodica 100mg, comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4.500 | R$ 0,22 | R$ 990,00 |
| 32 | Fenobarbital 100mg, comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50.000 | R$ 0,49 | R$ 24.500,00 |
| 33 | Fenobarbital 40mg/ml solucao oral frasco com 20ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 11,98 | R$ 11.980,00 |
| 34 | Haloperidol 1mg, comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6.000 | R$ 0,32 | R$ 1.920,00 |
| 35 | Haloperidol 2mg/ml solucao oral frasco com 20ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 700 | R$ 5,95 | R$ 4.165,00 |
| 36 | Haloperidol 5mg, comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 36.000 | R$ 0,51 | R$ 18.360,00 |
| 37 | Hemifumarato de quetiapina 100mg, comprimidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5.000 | R$ 0,63 | R$ 3.150,00 |
| 38 | Imipramina 25mg, comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.400 | R$ 0,61 | R$ 1.464,00 |
| 39 | Levomepromazina 4%, gotas, 20 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 16,99 | R$ 3.398,00 |
| 40 | Levomepromazina 100mg, comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 14.000 | R$ 0,98 | R$ 13.720,00 |
| 41 | Levomepromazina 25mg, comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 14.000 | R$ 0,93 | R$ 13.020,00 |
| 42 | Periciazina 1%, solucao, frasco com 20ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 300 | R$ 24,97 | R$ 7.491,00 |
| 43 | Periciazina 4%, solucao, frasco com 20ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 800 | R$ 27,36 | R$ 21.888,00 |
| 44 | Pregabalina 75mg, comprimidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5.000 | R$ 0,53 | R$ 2.650,00 |
| 45 | Risperidona 1mg, comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 18.000 | R$ 0,32 | R$ 5.760,00 |
| 46 | Risperidona 2mg, comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 44.000 | R$ 0,24 | R$ 10.560,00 |
| 47 | Risperidona 3mg, comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.500 | R$ 0,39 | R$ 975,00 |
| 48 | Sertralina 50mg, comprimido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 84.000 | R$ 0,26 | R$ 21.840,00 |
| 49 | Risperidona gotas, 30MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.600 | R$ 26,00 | R$ 41.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 589.167,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itatuba-PB
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITATUBA
- CNPJ
- 08.865.628/0001-61
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Itatuba
- Código da unidade (UASG)
- 4853
- Local
- Itatuba - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 260415PE00007
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08865628000161-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/05/2026 às 07:58. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 589.167,00 está acima da metade das contratações de medicamentos em Paraíba: é maior que 53% delas. Na amostra de 471 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.970.013,96, variando de R$ 200,00 a R$ 54.556.391,88.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITATUBA publicou 42 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 813.441,95, e o total já movimentado soma R$ 32,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, credenciamento e chamamento público, material de construção, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 7/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/05/2026 às 07:58 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 589.167,00, distribuído em 49 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_07-2026.pdf, EDITAL_PE_07-2026_-_RATIFICADO.pdf, PEDIDO_DE_DESISTENCIA_AGILMED_PE00007-2026.pdf, Ata_Final_120723_280826.zip e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itatuba - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITATUBA, em Itatuba - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08865628000161-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 12:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.