[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM DEMANDAS JUDICIAIS.
MUNICIPIO DE FRANCA · Prefeitura Municipal de Franca
Documentos do edital
- Processo00242132026-AQUISICAODEMEDICAMENTOSDEMANDAJUDICIAIS.pdf Edital · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- SEI_0422376_Mapa.pdf Edital · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- SEI_RAFRANCA-0422392-Termo.pdf Edital · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- SEI_RAFRANCA-0422366-Estudo.pdf Edital · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (34)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Item 1 - Lote 1: ACIDO FOLICO 1MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPS | 360 | R$ 1,41 | R$ 505,80 |
| 2 | Item 2 - Lote 2: ATROPINA 1% FRS 5 ML COLiRIOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 180 | R$ 13,65 | R$ 2.457,00 |
| 3 | Item 3 - Lote 3: Betaina 100 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPO | 720 | R$ 2,11 | R$ 1.515,60 |
| 4 | Item 4 - Lote 4: BROMETO DE PROPANTELINA 10 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 720 | R$ 2,47 | R$ 1.774,80 |
| 5 | Item 5 - Lote 5: CARBONATO DE CALCIO 400 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPO | 360 | R$ 0,81 | R$ 291,60 |
| 6 | Item 6 - Lote 6: CETOCONAZOL 2%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRC | 12 | R$ 34,38 | R$ 412,50 |
| 7 | Item 7 - Lote 7: COLESTIRAMINA 4GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Envelope | 720 | R$ 11,78 | R$ 8.481,60 |
| 8 | Item 8 - Lote 8: CURCUMA LONGA 500 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPO | 360 | R$ 2,08 | R$ 747,00 |
| 9 | Item 9 - Lote 9: Cloreto de Magnesio P.AMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Sache | 60 | R$ 7,32 | R$ 438,90 |
| 10 | Item 10 - Lote 10: Colecalciferol 200 UI gotas (Vit.D3)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRS | 12 | R$ 24,85 | R$ 298,20 |
| 11 | Item 11 - Lote 11: COLECALCIFEROL 7000 UIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPO | 60 | R$ 3,08 | R$ 184,87 |
| 12 | Item 12 - Lote 12: DIGLICONATO DE CLOREXIDINA, SOLUCAO A 0,12%, FRASCO DE 1 LITRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 24,42 | R$ 586,08 |
| 13 | Item 13 - Lote 13: DIGLICONATO DE CLOREXIDINA CONCENTRACAO DE 2% EM SOLUCAO DEGERMANTE, FRASCO DE 1 LITROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRS | 12 | R$ 31,96 | R$ 383,52 |
| 14 | Item 14 - Lote 14: FAMOTIDINA 40+PIROXICAM 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPS | 720 | R$ 1,03 | R$ 741,60 |
| 15 | Item 15 - Lote 15: FILTRO SOLAR FPS 30 LOCAO HIDRATANTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRC | 60 | R$ 85,23 | R$ 5.113,50 |
| 16 | Item 16 - Lote 16: Iodeto de Sodio 0,2% -1000 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRS | 21 | R$ 198,00 | R$ 4.158,00 |
| 17 | Item 17 - Lote 17: Luteina 10 mg + Zeaxantina 5 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPO | 720 | R$ 2,64 | R$ 1.900,80 |
| 18 | Item 18 - Lote 18: Lugol 5%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco | 12 | R$ 37,36 | R$ 448,26 |
| 19 | Item 19 - Lote 19: L-CISTINA 500 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPO | 1.080 | R$ 1,41 | R$ 1.517,40 |
| 20 | Item 20 - Lote 20: ORLISTAT 120MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPS | 720 | R$ 2,10 | R$ 1.508,40 |
| 21 | Item 21 - Lote 21: OLEO DE LINHACA 1000 MG + OMEGA 3-6-9MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAPS | 900 | R$ 1,40 | R$ 1.263,78 |
| 22 | Item 22 - Lote 22: OXIBUTININA 1mg/ml 120 ml XAROPEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRS | 72 | R$ 125,00 | R$ 9.000,00 |
| 23 | Item 23 - Lote 23: PIRIDOXINA 50 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPO | 720 | R$ 1,53 | R$ 1.098,00 |
| 24 | Item 24 - Lote 24: Polietilenoglicol 4.000 - 6 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Envelope | 720 | R$ 2,36 | R$ 1.695,60 |
| 25 | Item 25 - Lote 25: Polietilenoglicol 4.000 -15 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Envelope | 720 | R$ 2,42 | R$ 1.742,40 |
| 26 | Item 26 - Lote 26: PCA NA 5% + OLEO ROSA MOSQUETA 3% + ALANTOiNA 1% + OLEO DE SEMENTE DE UVA 2 % + COLD CREAM - QSP 1KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PTE | 24 | R$ 185,00 | R$ 4.440,00 |
| 27 | Item 27 - Lote 27: Resveratrol 150 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPO | 720 | R$ 1,97 | R$ 1.418,40 |
| 28 | Item 28 - Lote 28: SAIS BILIARES 300MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAPS | 720 | R$ 3,75 | R$ 2.700,00 |
| 29 | Item 29 - Lote 29: TACROLIMUS 0,03% - AQUOSO - COLiRIO OFTALMOLOGICO - 5 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 127,68 | R$ 7.660,50 |
| 30 | Item 30 - Lote 30: UC II COLAGENO NAO DESNATURADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPO | 600 | R$ 1,43 | R$ 855,00 |
| 31 | Item 31 - Lote 31: Vitamina k2 100 mcgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPO | 720 | R$ 1,77 | R$ 1.270,80 |
| 32 | Item 32 - Lote 32: VITAMINA B1 100 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cápsula | 360 | R$ 1,13 | R$ 405,00 |
| 33 | Item 33 - Lote 33: VITAMINA B2 150 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPO | 360 | R$ 1,73 | R$ 622,80 |
| 34 | Item 34 - Lote 34: Vitamina D3 1000 UI/mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRC | 12 | R$ 69,13 | R$ 829,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 68.467,21 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM DEMANDAS JUDICIAIS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FRANCA
- CNPJ
- 47.970.769/0001-04
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Franca
- Código da unidade (UASG)
- 7195
- Local
- Franca - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 24213/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 47970769000104-1-000358/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 68.467,21 está acima da metade das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 63% delas. Na amostra de 1.542 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.066.799,37, variando de R$ 106,00 a R$ 126.390.444,36.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FRANCA publicou 147 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 28 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.761.620,59, e o total já movimentado soma R$ 257,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, concessão, permissão de uso e alienação, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 166/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 68.467,21, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo00242132026-AQUISICAODEMEDICAMENTOSDEMANDAJUDICIAIS.pdf, SEI_0422376_Mapa.pdf, SEI_RAFRANCA-0422392-Termo.pdf, SEI_RAFRANCA-0422366-Estudo.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Franca - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRANCA, em Franca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
MUNICIPIO DE JOANOPOLIS
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a modernização e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Joanópolis/SP, mediante o fornecimento de luminárias públicas LED, materiais complementares e execução dos…
Joanópolis · SP · Prefeitura Estancia Turística de Joanópolis
MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENSINO DA LÍNGUA INGLESA, por meio da metodologia ESL (English as a Second Language), voltado à educação infantil da Rede Municipal de Ensino, compreendendo a…
Santana de Parnaíba · SP · Secretaria Municipal de Compras e Licitações
MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de substituição de esquadrias/janelas nas Torres 02, 03 e 05 do Conjunto Habitacional Riqueza
Santana de Parnaíba · SP · Secretaria Municipal de Compras e Licitações
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47970769000104-1-000358/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 09:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.