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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06082820000156/2026/111",
  "numeroControlePNCP": "06082820000156-1-000111/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-25T05:15:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:42:18.932Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-material-esportivo-caxias-ma-06082820000156-2026-111",
 "id": 3425284,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "013/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material esportivo necessários ao desenvolvimento do núcleo do Programa TEAtivo em Caxias/Maranhão, vinculado ao Convênio 976036/2025/MESP.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAXIAS",
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  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ADMNISTRAÇÃO",
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  "municipio": "Caxias",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "02002/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MA/Prefeitura-Municipal-de-Caxias-1212/DE-013-2026-2026-489676",
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
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