{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09503060000100/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "09503060000100-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T17:42:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-29T11:32:25.124Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-material-didatico-e-palmas-to-09503060000100-2026-8",
 "id": 58372,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "046082/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Material Didático e Pedagógico em Apoio as Práticas Pedagógicas para o ano de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI DO CMEI AMANCIO JOSE DE MORAES",
  "cnpj": "09503060000100",
  "unidade": "Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Amancio José de Moraes",
  "uasg": "8029",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "046082",
 "valorEstimado": 15000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T13:54:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-12T13:56:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-12T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/TO/Associacao-Comunidade-Centro-de-Educacao-Infantil-Amancio-Jose-de-Moraes-4650/DP-046082-2026-2026-503190",
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bloco de montar gigante bolsa com  75  baby  blocks especificações:  recomendado para crianças de 1,5 a 5 anos, dimensões do produto (cla): 60 x 33 x 26,75 blocos de encaixar.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 70,
   "valorTotal": 700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Baú blocos de construção c/ 500 peças em madeira baú plástico tamanho 53 x 35 x 29 cm. contém: 750 peças em madeira colorida com tinta atóxica tamanho: formas variadas",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 285,
   "valorTotal": 2850,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Brinquedo  infantil  educativo bate e  rebate minhoquinhas características -  material em plástico e vinil. comprimento x largura x altura: 26 cm x 13 cm x 26 cm. idade recomendada de 0 a 3 anos.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 55,
   "valorTotal": 550,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Brinquedo pedagógico esquema corporal  -  imagens  do  corpo humano  características  - material em mdf. contendo kit quebra  cabeça:  1  boneco  e  1 boneca articulado de 60 cm de altura. medindo 18,5 x 18,5 cm. imagens das mãos, pés e cabeça. idade recomendada: 3 a 6 anos.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Circuito desenvolvimento motor| 17 peças. comprimento: 240 cm, largura: 80 cm, altura: 45 cm idade recomendada: 1 a 10 anos",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 680.5,
   "valorTotal": 5444,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Conjunto  animais  com  filhotes características  -  material confeccionado  em  plush antialérgico com enchimento em fibras.  4 animais  fêmeas: galinha, tartaruga, porca e vaca. medidas  aproximadas  2.50  m. cada uma em seu interior seu filhote. idade recomendada de 0 a 03 anos.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Jogo  da  memória  gigante  - confeccionado  em  espuma  e corino emborrachado. impresso em  policromia.  medidas: 30x30x2,5 cm",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 135,
   "valorTotal": 1080,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Jogo desafio das cores. o jogo educativo desafio das cores 52 bastões é o produto perfeito para estimular a coordenação, a memória e a identificação das cores. desenvolvido pela marca hergg brinquedos, esse jogo é indicado para crianças a partir de 3 anos.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 122,
   "valorTotal": 976,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Kit  bandinha  rítmica musicalização  infantil  6  peças. produtos  de  alta  qualidade sonora e materiais duráveis. kit bandinha rítmica infantil lt6 x-pro. conteúdo: total de 10 peças com bag, 01 x pandeiro de 8` sem pele, 02 x castanholas; 02 x eggs (ovinhos); 02 x maracas; 01 x black black; 02 x chocalhos de pulso.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-12T13:54:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/58372/1"
  },
  {
   "titulo": "contrato-pr_ticas_pedag_gicas.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-12T13:54:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/58372/2"
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  {
   "titulo": "extrato_e_publica__o-_pr_ticas_pedag_gicas.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-12T13:54:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/58372/3"
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  {
   "titulo": "Ata_Parcial_151556_240826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T18:16:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/58372/4"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Final_151657_240826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T18:17:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/58372/5"
  }
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