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18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Poços de Caldas - MG UASG 7254 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material de expediente para a Câmara Municipal de Poços de Caldas conforme especificações e condições expressas neste Aviso e no Termo…

CAMARA MUNICIPAL DE POCOS DE CALDAS · Câmara Municipal de Poços de Caldas

Valor estimado R$ 15.988,76
Propostas até 04/05/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/04/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 27/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 1 - Alfinetes multicoloridos - caixa com 50 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 20 R$ 5,04 R$ 100,80
2 Lote 1 - Apontadores – manual, sem depósitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 0,89 R$ 8,90
3 Lote 1 - Bandeja – caixa organizadora para correspondênciasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 70,03 R$ 350,15
4 Lote 1 - Caneta azul esferográficaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 0,76 R$ 38,00
5 Lote 1 - Caneta preta esferográficaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 0,77 R$ 38,50
6 Lote 1 - Caneta vermelha esferográficaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 0,76 R$ 38,00
7 Lote 1 - Caneta marca-texto amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18 R$ 1,30 R$ 23,40
8 Lote 1 - Cartão de dimensões 15 cm x 10 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 0,47 R$ 470,00
9 Lote 1 - Cartelas de bingo de numeração de 01 a 75, blocos de 100 folhas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bloco 50 R$ 5,76 R$ 288,00
10 Lote 1 - Clips 1/0 de aço galvanizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 20 R$ 5,30 R$ 106,00
11 Lote 1 - Clips 3/0 de aço galvanizado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 20 R$ 3,15 R$ 63,00
12 Lote 1 - Corretivo em fita.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 5,54 R$ 55,40
13 Lote 1 - Estilete.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 1,90 R$ 19,00
14 Lote 1 - Extrator de grampoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 2,28 R$ 22,80
15 Lote 1 - Fita adesiva transparente 12mmx30mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 1,33 R$ 19,95
16 Lote 1 - Grampeador com estrutura toda metálicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 27,91 R$ 279,10
17 Lote 1 - Grampo 26/6 – para grampeador de papel. Cada caixa deve conter, no mínimo, 5.000 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 5 R$ 6,20 R$ 31,00
18 Lote 1 - Papel sulfite – A4. Uma resma equivale a 500 folhas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Resma 100 R$ 27,11 R$ 2.711,00
19 Lote 1 - Papel vergê branco – tamanho A4 – gramatura mínima 180grMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 R$ 0,32 R$ 640,00
20 Lote 1 - Pasta catálogo preta com visorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 21,73 R$ 217,30
21 Lote 1 - Perfurador de papelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 35,97 R$ 359,70
22 Lote 1 - Quadro de cortiça – tamanho 60cmx90cm, cortiça e MDFMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 84,00 R$ 840,00
23 Lote 1 - Suporte dispensador de fita adesivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 27,36 R$ 136,80
24 Lote 1 - Tesoura ponta redondaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 3,03 R$ 60,60
25 Lote 2 - Sacos/envelopes plástico polipropileno, tamanho aproximado 22 cm x 45 cm x 6 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 2 R$ 30,93 R$ 61,86
26 Lote 2 - Sacos/envelopes plástico polipropileno, tamanho aproximado 20 cm x 30 cm x 6 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 2 R$ 30,57 R$ 61,14
27 Lote 2 - Sacos/envelopesplástico polipropileno, tamanho aproximado 12 cm x 20 cm x 6 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 2 R$ 30,93 R$ 61,86
28 Lote 3 - Cartucho para impressora HP 9010 Officce jet 964 PretoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 410,00 R$ 2.050,00
29 Lote 3 - Tonner para impressora HP LaserJet Pro M404dwMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 793,00 R$ 3.965,00
30 Lote 3 - Tonner para impressora HP Laser MFP 137fnwMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 574,30 R$ 2.871,50
Total estimado dos itens R$ 15.988,76

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material de expediente para a Câmara Municipal de Poços de Caldas conforme especificações e condições expressas neste Aviso e no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE POCOS DE CALDAS
CNPJ
21.401.757/0001-67
Unidade
Câmara Municipal de Poços de Caldas
Código da unidade (UASG)
7254
Local
Poços de Caldas - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
31-2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
21401757000167-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.988,76 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Minas Gerais: é maior que 27% delas. Na amostra de 592 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.200.664,79, variando de R$ 135,00 a R$ 117.986.471,09.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE POCOS DE CALDAS publicou 51 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 107.706,47, e o total já movimentado soma R$ 5,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, energia elétrica e geradores, esporte, lazer e playgrounds, informática e equipamentos de ti, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.988,76, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: material de expediente.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Poços de Caldas - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE POCOS DE CALDAS, em Poços de Caldas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 21401757000167-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 16:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.