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Dispensa Eletrônica nº 02/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Curvelo - MG UASG 4980 Divulgada no PNCP

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CURVELO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Curvelo

Valor estimado Não informado
Propostas até 06/02/2026 às 08:50 Encerrada
Abertura das propostas 02/02/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 02/02/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PAPEL A4 TIMBRADO Papel oficio A4 timbrado com brasão colorido em 4 cores e timbre oficial da Câmara Municipal de Curvelo em preto e branco, 4 x 0, com endereço, cep, estado, telefone, e-mail e site da Câmara Municipal de Curvelo, conforme modelo enviado. Especificações: branco, 75 g/m2, de alta performance em copiadoras e impressoras.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 32.000 Não informado Não informado
2 ENVELOPE OFÍCIO BRANCO TIMBRADO Envelope ofício branco timbrado; em papel 90 g/m²; com brasão colorido em 4 cores e timbre oficial em preto e branco com os dizeres “Câmara Municipal de Curvelo” em destaque, com endereço, cep, estado, telefone, e-mail e site da Câmara Municipal de Curvelo, conforme modelo apresentado. Tamanho 23 x 11,5 centímetros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 Não informado Não informado
3 PASTA (CAPA) PARA PROJETO Pasta para projeto, confeccionada em cartolina branca, gramatura de 180g, folha aberta nas dimensões 46,3 cm x 32,6 cm (aproximadas), com dobradura no centro para montagem da pasta. Com 2 orelhas em formato “semicírculo”. Impresso: Brasão, e texto conforme modelo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 800 Não informado Não informado
4 ROTEIRO DE VIAGEM Bloco de roteiro de viagem com 100 folhas; com capa na cor verde ou pardo em papel 120 g/m². Folhas pautadas, timbradas com brasão e timbre em preto e branco, 1 x 1, com os dizeres "câmara municipal de Curvelo" em destaque, conforme o modelo apresentado; frente. Tamanho A5 (21,5 x 14,5 centímetros); colado na vertical.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bloco 20 Não informado Não informado
5 BLOCO DE REQUISIÇÃO DE MATERIAL Bloco de requisição de material em papel branco 75 g² de 100 folhas com capa flexivel, pauta, timbradas com brasão e timbre em preto e branco, 1 x 1, com os dizeres "câmara municipal de Curvelo" em destaque, conforme o modelo apresentado; frente. Tamanho A5 (21,5 x 14,5 centímetros); colado na vertical.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bloco 30 Não informado Não informado
6 ENVELOPE BRANCO KN 32 TIMBRADO Envelope branco nº 32; com brasão e timbre em preto e branco estampados, com os dizeres “câmara municipal de curvelo” em destaque, com endereço, cep, estado, telefone, e-mail e site da câmara municipal de curvelo, conforme modelo apresentado. Formato 229 x 324, aproximadamente; saco kraft 90 gramas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 Não informado Não informado

Objeto completo

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Dados da contratação

Órgão
CURVELO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
20.207.783/0001-96
Unidade
Câmara Municipal de Curvelo
Código da unidade (UASG)
4980
Local
Curvelo - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
Dispensa Eletrônica nº 02/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
20207783000196-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/02/2026 às 08:50. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

CURVELO CAMARA MUNICIPAL publicou 29 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.618,51, e o total já movimentado soma R$ 540,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, telefonia e comunicação, obras e serviços de engenharia, esporte, lazer e playgrounds, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação Dispensa Eletrônica nº 02/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/02/2026 às 08:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA ELETRONICA 02.2026.pdf, ANEXOS - MODELOS PROPOSTA E DECLARACOES.docx, referencia (modelo) materiais.zip, CERTIDAO MUNICIPAL ATUALIZADA2.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Curvelo - MG?

A contratação é conduzida por CURVELO CAMARA MUNICIPAL, em Curvelo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20207783000196-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 25/02/2026 às 17:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.