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Dispensa nº 30/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Curvelo - MG UASG 4980 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material de expediente para atender à demanda da Câmara Municipal de Curvelo.

CURVELO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Curvelo

Valor estimado Não informado
Propostas até 22/12/2025 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 16/12/2025 às 14:20
Publicado no PNCP 16/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pasta Classificadora Plastificada Azul Pasta classificadora plastificada, cor azul em cartolina com 480 g/m², tamanho aproximado de 350 x 250 milímetros, lombo regulável, com grampo plástico estendido.Material Unidade 150 Não informado Não informado
2 Caneta Esferográfica Azul Escrita Média Caneta esferográfica de corpo em poliestireno cristal, hexagonal, corpo transparente, com tampa removível ventilada e anti-asfixiante, tinta de cor azul, ponta liga de latão com esfera de tungstênio, espessura de 1.0 mm. Rendimento mínimo de escrita de 1.400 metros. Tinta de alta qualidade e rápida secagem. Plug e tampa da mesma cor da tinta.Material Unidade 100 Não informado Não informado
3 Caneta Esferográfica Azul Escrita Fina Caneta esferográfica de corpo em poliestireno cristal, hexagonal, corpo transparente, com tampa removível ventilada e anti-asfixiante, tinta de cor azul, ponta liga de latão com esfera de tungstênio, espessura 0.7 ou 0.8 mm. Tinta de alta qualidade e rápida secagem.Material Unidade 150 Não informado Não informado
4 Caneta Esferográfica Preta Escrita Média Caneta esferográfica de corpo em poliestireno cristal, hexagonal, corpo transparente, com tampa removível ventilada e anti-asfixiante, tinta de cor preta, ponta liga de latão com esfera de tungstênio, espessura de 1.0 mm. Rendimento mínimo de escrita de 1.400 metros. Tinta de alta qualidade e rápida secagem. Plug e tampa da mesma cor da tinta.Material Unidade 50 Não informado Não informado
5 Pasta Cartão Duplex Plastificada Preta Com Trilho Encadernador Pasta de papelão em cartão duplex; plastificada; com trilho encadernador metálico ou em plástico; tamanho fechado 340 x 230 milímetros, aproximadamente. Cor preta.Material Unidade 120 Não informado Não informado
6 Caneta Marca Texto Amarela Caneta Marca Texto, tinta de composição especial fluorescente na cor amarela. Ponta chanfrada de poliéster.Material Unidade 24 Não informado Não informado
7 Caneta Marca Texto Laranja Caneta Marca Texto, tinta de composição especial fluorescente na cor laranja. Ponta chanfrada de poliéster.Material Unidade 5 Não informado Não informado
8 Prancheta em Poliestireno Prancheta em poliestireno, pegador de metal, cor fumê, dimensões (AxLxP) 340mm x 240mm x 4mm.Material Unidade 4 Não informado Não informado
9 Bloco Autocolante Pequeno Bloco de papel autocolante; amarelo; com 100 folhas medindo 50 x 38 mm. Embalagem com 4 unidades, contendo a identificação do produto e marca do fabricante.Material Unidade 5 Não informado Não informado
10 Pasta com Elástico Pasta em polipropileno, dimensões aproximadas de 35 cm x 23 cm e lombo de 4,5 a 6 centímetros na cor azul com elástico e ponta de plástico para fechamento.Material Unidade 10 Não informado Não informado
11 Grampo 26/6 Grampo para grampeador. 26/6. Cobreado. Embalagem com 5.000 unidades.Material Caixa 5 Não informado Não informado
12 Cola Líquida Branca Cola líquida branca. Quantidade aproximada de 90 gramas. Sem solvente, lavável, não tóxica, com bico lacrado.Material Unidade 12 Não informado Não informado
13 Envelope Pardo SKN 260mm x 360mm Envelope pardo saco kraft natural 36, dimensões aproximadas: 260 x 360 mm, 80g/m², caixa com 250 unidades.Material Caixa 3 Não informado Não informado
14 Clips Galvanizados 4/0 Caixa de clips 4/0 com 50 unidades, aço galvanizado de alta qualidade, tamanho 4/0 contendo na caixa a marca do produto e identificação do fabricante.Material Caixa 20 Não informado Não informado
15 Clips Galvanizados 2/0 Caixa de clips 2/0 com 100 unidades, aço galvanizado de alta qualidade, tamanho 2/0 contendo na caixa a marca do produto e identificação do fabricante.Material Caixa 50 Não informado Não informado
16 Goma Elástica Elástico amarelo nº 18, produzido em látex. Pacote com 120 unidades.Material Pacote 6 Não informado Não informado
17 Grampeador 26/6 – Base de 16 cm Grampeador de metal; base de polietileno; para grampo 26/6; capacidade para grampear até de 50 folhas de 75g; dimensão aproximada da base: 16 cm. Cor preta. Fechamento do grampo com 2 posições (aberto e fechado).Material Unidade 20 Não informado Não informado
18 Régua 30 cm Régua em poliestireno; material rígido, transparente ou fosca; 30 centímetros de comprimento x 3,5 milímetros de largura; dividida em milímetros e centímetros; de plástico resistente.Material Unidade 10 Não informado Não informado
19 Tesoura Grande 21 cm Tesoura com lâminas em aço inoxidável; cabo de resina termoplástica, cor preta; ponta reta. Medidas: 21cm x 6cm; área de corte: 7,5cm.Material Unidade 10 Não informado Não informado
20 Pasta Cartão Duplex com Elástico e Abas. Pasta Cartão Duplex com elástico e abas. Cores: Azul ou Preta, dimensões aproximadas de 34 cm x 23 cm.Material Unidade 100 Não informado Não informado
21 Borracha Branca nº 40 Borracha branca nº 40, macia, látex natural.Material Unidade 20 Não informado Não informado
22 Pasta AZ Pasta/Registrador AZ; capa dura revestida em percalux; lombo largo de 7,5cm, aproximadamente; visualizador com etiqueta dupla face; ferragem removível; presilha com botão de alta precisão. Cores: azul, cinza, preto ou verde.Material Unidade 12 Não informado Não informado
23 Pincel Atômico Preto - Ponta Chanfrada Pincel atômico; preto; ponta de feltro, chanfrada; confeccionado em plástico; tinta à base de álcool, de rápida secagem. Não recarregável.Material Unidade 4 Não informado Não informado
24 Etiqueta Adesiva Ink Jet/Laser Etiqueta adesiva ink jet/laser. Folha tamanho carta (215,9 mm x 279,4 mm) contendo 14 etiquetas brancas retangulares por folha, nas dimensões 101,6 mm x 33,9 mm. Embalagem com 100 folhas.Material Caixa 2 Não informado Não informado
25 Fita Adesiva 19mm Fita adesiva transparente, rolo de 19 milímetros de largura x 50 metros de comprimento, em rolo de papelão resistente.Material Unidade 5 Não informado Não informado
26 Estilete Estilete com corpo anatômico em plástico rígido e trava de segurança. Com lâmina de metal segmentada e retrátil, medindo 18 mm de largura.Material Unidade 20 Não informado Não informado

Objeto completo

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Dados da contratação

Órgão
CURVELO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
20.207.783/0001-96
Unidade
Câmara Municipal de Curvelo
Código da unidade (UASG)
4980
Local
Curvelo - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
Dispensa nº 30/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
20207783000196-1-000076/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/12/2025 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

CURVELO CAMARA MUNICIPAL publicou 29 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.618,51, e o total já movimentado soma R$ 540,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, telefonia e comunicação, obras e serviços de engenharia, esporte, lazer e playgrounds, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação Dispensa nº 30/2025?

O recebimento de propostas vai até 22/12/2025 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA NAO ELETRONICA 30.2025.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf, AUTORIZACAO DE CONTRATACAO.pdf, MODELO - PROPOSTA.docx e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Curvelo - MG?

A contratação é conduzida por CURVELO CAMARA MUNICIPAL, em Curvelo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20207783000196-1-000076/2025 · Última atualização do órgão: 30/01/2026 às 12:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.