[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material de consumo (gás liquefeito e outros), destinada a atender os CRAS e suas extensões, NASE, Serviço de Acolhimento (Lar das…
MUNICIPIO DE LINHARES · 004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos do edital
- EDITAL_PE_FMAS_N__014-26_-_AQUISI__O_DE_MAT._CONSUMO__G_S_E_AGUA_.pdf Edital · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- 1_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- 2_-_ESTUDO_TECNICO.pdf Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- 17.04.26_-_jornal_CE_-_pg_5.pdf Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- 17.04.26_-_Diario_-_pg_101_-_LICITA__ES.pdf Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- EDITAL_PE_FMAS_N__014-26_-_AQUISI__O_DE_MAT._CONSUMO__G_S_E_AGUA_.pdf Edital · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- 08.05.2026_-_3458_2026_aprovacao_de_documentacao_-_AGUA_E_GAS.pdf Outros Documentos · publicado em 08/05/2026 Abrir ›
- Ata_Final_133311_050826.zip Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_133311_050826.zip Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - GAS E BOTIJA - GAS LIQUEFEITO P13 PARA REABASTECER BOTIJA DE 13 KG. Gas Liquefeito de Petroleo, 13 kg, composicao: Proporcao variavel de propano/ propeno e butanos/butenos, de acordo com o estabelecido nas normas da ANP (Agencia Nacional do Petroleo), destinado ao cozimento de alimentos em uso residencial ou comercial, para reabastecimento de botijas, conforme estabelecido no termo de referencia.Material | Unidade | 500 | R$ 125,00 | R$ 62.500,00 |
| 2 | LOTE 1 - GAS E BOTIJA - GAS LIQUEFEITO P45 PARA REABASTECER BOTIJA DE 45 KGMaterial | Unidade | 60 | R$ 443,33 | R$ 26.599,80 |
| 3 | LOTE 02 - MANGUEIRA - MANGUEIRA FLEXIVEL PARA FOGAO COM REGISTRO Peca utilizada para conserto de fogao. MANGUEIRA NORMATIZADA COM UMA TARJA AMARELA ONDE ESTAO GRAVADOS O PRAZO DE VALIDADE E O CODIGO NBR-8613, FABRICADA SEGUNDO PADROES TECNICOS DE SEGURANCA. O COMPRIMENTO MAXIMO DESSA MANGUEIRA E DE 1,25 METROSMaterial | Pacote | 30 | R$ 88,33 | R$ 2.649,90 |
| 4 | LOTE 1 - GAS E BOTIJA - BOTIJAO GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP COM CAPACIDADE PARA 13 KG Botijao de gas liquefeito de petroleo (GLP) com capacidade para 13 kg, material chapa de aco.Material | Unidade | 16 | R$ 226,66 | R$ 3.626,56 |
| 5 | LOTE 03 - AGUA MINERAL - AGUA MINERAL EM GALAO DE 20 LITROS Agua mineral, potavel, nao gasosa, oriunda de fonte hipotermal, captada de origem subterranea, caracterizada pelo conteudo definido e constante de sais minerais composicao ionica) e pela presenca de oligoelementos e outros constituintes, envasada em garrafoes de material elaborado com substancias resinosas e/ou polimericas, obedecidos a criterios da Resolucao 105/99 ANVS M. S., com capacidade para 20 (vinte) litros, de acordo com a Portaria 239/93 do INMETRO.No momento da entrega do produto, a agua devera apresentar-se limpida, sem flocos em deposito e sem corpos estranhos. O garrafao deve estar limpo, devidamente rotulado, com tampa plastica sob pressao e lacre com a marca da agua.Requisitos especificos do produto: Caracteristicas Sensoriais, Fisicas, Quimicas e Fisico-Quimicas. ASPECTO: LIMPIDO ODOR: CARACTERISTICO SABOR: CARACTERISTICO COR: MAXIMO 5 Uh (Unidade de Escala Hazen) TURBIDEZ: MAXIMO 3,0 Uh (Unidade Jackson ou nefelometrica de turbidez) - Caracteristicas MicrobiologicasNa fonte, poco ou local de surgencia e na sua comercializacao, a agua mineral natural deve ser de tal qualidade que nao apresente risco a saude consumidor (ausencia de micro-organismos patogenicos) e estar em conformidade com as caracteristicas microbiologicas definidas na Resolucao RDC 54/00 ANVS Ministerio da Saude. Escherichia coli ou coliformes (fecais) termotolerantes: ausente em 100 ml.- ContaminantesObedecidos os limites maximos da Resolucao RAC 54/00 ANVS Ministerio da Saude.O rotulo a ser utilizado no envasamento de agua mineral devera ser aprovado pelo Departamento Nacional de Producao Mineral DNPM, de acordo com a portaria 470 de 24 de novembro de 1999 MME, devendo constar os seguintes elementos informativos:Nome da fonte; Local da fonte do Municipio e Estado; Classificacao da agua; Composicao Quimica expressa em miligramas por litro,Material | Galão | 500 | R$ 16,00 | R$ 8.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 103.376,26 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material de consumo (gás liquefeito e outros), destinada a atender os CRAS e suas extensões, NASE, Serviço de Acolhimento (Lar das meninas, lar dos meninos, lar das Crianças), CREAS, Casa da Acolhida, Bolsa Família, todos setores da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LINHARES
- CNPJ
- 27.167.410/0001-88
- Unidade
- 004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 5622
- Local
- Linhares - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 003458/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27167410000188-1-000368/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/05/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de gás e oxigênio
Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Registro na Anvisa para gases medicinais
- Cilindros com teste hidrostático válido
- Entrega com troca de recipientes
CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 103.376,26 está acima da metade das contratações de gás e oxigênio em Espírito Santo: é maior que 69% delas. Na amostra de 84 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 145.493,60, variando de R$ 110,00 a R$ 1.483.605,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LINHARES publicou 337 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 979.516,66, e o total já movimentado soma R$ 323,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, medicamentos, material elétrico e iluminação, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 000014/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/05/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 103.376,26, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_FMAS_N__014-26_-_AQUISI__O_DE_MAT._CONSUMO__G_S_E_AGUA_.pdf, 1_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, 2_-_ESTUDO_TECNICO.pdf, 17.04.26_-_jornal_CE_-_pg_5.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Linhares - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LINHARES, em Linhares - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27167410000188-1-000368/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 13:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.