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21/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Costa Rica - MS UASG 48 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material instrumental ginecológico em aço inoxidável, autoclavável, destinado à realização de procedimentos de inserção de Dispositivo…

MUNICIPIO DE COSTA RICA · Comissão Permanente de Licitação

Valor estimado R$ 18.944,00
Propostas até 13/05/2026 às 08:29 Encerrada
Abertura das propostas 04/05/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 04/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Histerômetro de Collin: Instrumento ginecológico utilizado para medir a profundidade e a direção da cavidade uterina, indicado para procedimentos de avaliação uterina e inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU). Confeccionado em aço inoxidável de uso médico-hospitalar, resistente à corrosão, com acabamento que permita limpeza e desinfecção adequadas. Deve ser reutilizável, autoclavável, possuir graduação legível e apresentar formato que possibilite manuseio seguro e preciso durante o procedimento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 114,90 R$ 2.298,00
2 Pinça Cheron: Instrumento utilizado em procedimentos ginecológicos e ambulatoriais para apreensão e manipulação de materiais. Confeccionado em aço inoxidável de uso médico-hospitalar, resistente à corrosão, reutilizável e autoclavável. Deve apresentar acabamento polido, bordas regulares e formato que possibilite higienização eficiente, esterilização adequada e manuseio seguro pelo profissional de saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 125,51 R$ 2.510,20
3 Tesoura de Baliu: Instrumento cirúrgico indicado para procedimentos ginecológicos, com ponta curva, destinado ao corte de tecidos e materiais cirúrgicos. Confeccionada em aço inoxidável de uso médico-hospitalar, resistente à corrosão, reutilizável e autoclavável. Deve apresentar lâminas afiadas, articulação precisa e acabamento que permita limpeza, desinfecção e esterilização eficazes, assegurando desempenho adequado e segurança durante o uso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 129,65 R$ 2.593,00
4 Pinça Pozzi: Instrumento ginecológico indicado para apreensão e tração do colo uterino durante procedimentos ginecológicos, incluindo a inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU). Confeccionado em aço inoxidável de uso médico-hospitalar, resistente à corrosão, reutilizável e autoclavável. Deve possuir mecanismo de travamento funcional, pontas adequadas à finalidade a que se destina e acabamento que possibilite higienização e esterilização seguras.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 106,89 R$ 2.137,80
5 Avental ginecológico de tecido: Avental utilizado em procedimentos ginecológicos para proteção do paciente. Confeccionado em tecido resistente, lavável, reutilizável, na cor azul com acabamento adequado para uso em ambiente ambulatorial, permitindo higienização conforme normas sanitárias vigentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 125 R$ 75,24 R$ 9.405,00
Total estimado dos itens R$ 18.944,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material instrumental ginecológico em aço inoxidável, autoclavável, destinado à realização de procedimentos de inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) nas Unidades de Saúde do Município.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE COSTA RICA
CNPJ
15.389.596/0001-30
Unidade
Comissão Permanente de Licitação
Código da unidade (UASG)
48
Local
Costa Rica - MS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
74
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15389596000130-1-000036/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/05/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.944,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 36% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.589.033,50, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE COSTA RICA publicou 112 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 407.517,88, e o total já movimentado soma R$ 45,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/05/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.944,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital de Dispensa Eletronica 21-2026 - Proc 74-2026 - AQUISICAO INSTRUMENTOS GINECOLOGICO - SAuDE - EXCLUSIVA ME EPP - LOCAL REGIONAL.pdf, Ata_Final_063638_270526.zip, Ata_Parcial_063638_270526.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Costa Rica - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE COSTA RICA, em Costa Rica - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15389596000130-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 22/05/2026 às 09:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.