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CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE · Câmara Municipal de Pouso Alegre
Documentos do edital
- EDITAL202620.pdf Edital · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Modelo_Proposta_Comercial_Lote_5_Dispensa_20_2026.docx Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Modelo_Proposta_Comercial_Lote_6_Dispensa_20_2026.docx Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Modelo_Proposta_Comercial_Lote_8_Dispensa_20_2026.docx Outros Documentos · publicado em 30/07/2026 Abrir ›
- Ata_Final_152024_170826.zip Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_152025_170826.zip Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 5 - PLACA PERSONALIZADA EM MDF BRANCO (3MM), FORMATO QUADRADO (15CM X 15CM), COM CABO EM MDF E PERSONALIZACAO COLORIDA DAS LETRAS A, B, C E D.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 39,99 | R$ 1.599,60 |
| 2 | LOTE 6 - CANETA ECOLOGICA CONFECCIONADA COM CORPO EM PAPELAO RECICLADO,COM DETALHES PLASTICOS COLORIDOS NO CLIP E NA PONTEIRA. ACIONAMENTOPOR CLIQUE, COM PONTEIRA EM RELEVO. PERSONALIZACAO COM ALOGOMARCA DA CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EM DUAS CORES,CONFORME LAYOUT A SER FORNECIDO PELA CONTRATANTE. MEDIDASAPROXIMADAS PARA GRAVACAO (COMP. X DIAMETRO): 5CM X 0,8CM.DIMENSOES TOTAIS APROXIMADAS: 14CM X 1,5CM. PESO APROXIMADO:6G. TINTA NA COR AZUL. ACONDICIONAMENTO EM 10 PACOTES COM 100UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 1,95 | R$ 1.950,00 |
| 3 | LOTE 6 - SQUEEZE COM CAPACIDADE ENTRE 480ML E 550ML, CONFECCIONADA EMMATERIAL RECICLADO (RPET, BIOPLASTICO OU TRITAN), REUTILIZAVEL; LIVRE DEBPA, COM TAMPA COM FECHAMENTO SEGURO (TRAVA DO TIPO LOCK,DESLIZANTE, GIRATORIA OU TAMPA ROSQUEAVEL), COM VEDACAO EMSILICONE OU BORRACHA (O-RING). PERSONALIZACAO POR TRANSFER OU SILK,EM 4 CORES, CONFORME MATERIAL DO PRODUTO, VISANDO GARANTIRQUALIDADE DO PRODUTO. O LAYOUT SERA FORNECIDO POSTERIORMENTE PELAESCOLA DO LEGISLATIVO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 16,96 | R$ 5.088,00 |
| 4 | LOTE 8 - PASTA PARA CERTIFICADO CONFECCIONADA EM COURO LEGiTIMO OU MATERIAL SINTETICO DE ALTA QUALIDADE, NA COR PRETA, COM ABERTURA TIPO LIVRO, DESTINADA AO ACONDICIONAMENTO E APRESENTACAO DE CERTIFICADOS E DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS. CAPA COM GRAVACAO EM BAIXO-RELEVO COM ACABAMENTO DOURADO E CANTONEIRAS METALICAS EXTERNAS DOURADAS. PARTE INTERNA REVESTIDA, COM CANTONEIRAS PARA FIXACAO DO DOCUMENTO, SEM NECESSIDADE DE PERFURACAO. TAMANHO A4 (COMPATiVEL COM DOCUMENTOS 210 MM X 297 MM), COM ACABAMENTO ADEQUADO AO USO EM EVENTOS OFICIAIS E SESSOES SOLENES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | Não informado | Não informado |
| 5 | LOTE 8 - PASTA PARA CERTIFICADO CONFECCIONADA EM COURO LEGiTIMO OU MATERIAL SINTETICO DE ALTA QUALIDADE, NA COR PRETA, COM ABERTURA TIPO LIVRO, DESTINADA AO ACONDICIONAMENTO E APRESENTACAO DE CERTIFICADOS E DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS. CAPA COM GRAVACAO EM BAIXO-RELEVO COM ACABAMENTO DOURADO E CANTONEIRAS METALICAS EXTERNAS DOURADAS. PARTE INTERNA REVESTIDA, COM CANTONEIRAS PARA FIXACAO DO DOCUMENTO, SEM NECESSIDADE DE PERFURACAO.TAMANHO: A5 (COMPATiVEL COM DOCUMENTOS 148 MM X 210 MM), COM ACABAMENTO REFINADO E ADEQUADO AO USO EM EVENTOS OFICIAIS E SESSOES SOLENES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | Não informado | Não informado |
| Total estimado dos itens | R$ 8.637,60 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais visuais institucionais, incluindo, quando aplicável, serviços de instalação, aplicação, montagem, gravação, impressão, personalização, adesivação e acabamento.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
- CNPJ
- 25.650.078/0001-82
- Unidade
- Câmara Municipal de Pouso Alegre
- Código da unidade (UASG)
- 5175
- Local
- Pouso Alegre - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 20 / 2026 - 19433
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 25650078000182-1-000049/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 11:58. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.637,60 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 28% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.120.195,42, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE publicou 12 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 93.689,19, e o total já movimentado soma R$ 1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 28/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 11:58 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.637,60, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL202620.pdf, Modelo_Proposta_Comercial_Lote_5_Dispensa_20_2026.docx, Modelo_Proposta_Comercial_Lote_6_Dispensa_20_2026.docx, Modelo_Proposta_Comercial_Lote_8_Dispensa_20_2026.docx e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pouso Alegre - MG?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, em Pouso Alegre - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25650078000182-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 15:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.