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44/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Pouso Novo - RS UASG 1710 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais, equipamentos e dispositivos de segurança e prevenção contra incêndio, destinados ao atendimento das necessidades da…

MUNICIPIO DE POUSO NOVO · Prefeitura Municipal de Pouso Novo/RS

Valor estimado R$ 24.608,12
Propostas até 08/09/2026 às 09:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 02/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 01/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 01 (único) - Guarda Corpo erguer de 0,90x1,10. Fabricado em aço carbono estrutural, com resistência mecânica compatível com uso coletivo em ginásio de esportesMaterial Metro 40 R$ 58,97 R$ 2.358,80
2 Lote 01 (único) - Passa mão: (corrimão) metálico contínuo para escadas e rampas integrantes das rotas de fuga e saídas de emergência, com superfície lisa, contínua e confortável ao toque; Espessura mínima da parede do tubo: 1,50 mm;Material Metro 20 R$ 105,00 R$ 2.100,00
3 Lote 01 (único) - Barra Antipânico Dupla - C/ Fechadura ABNT NBR 11785 (Barra antipânico – Requisitos) e ABNT NBR 9077 (Saídas de emergência em edificações).Material Unidade 2 R$ 2.026,70 R$ 4.053,40
4 Lote 01 (único) - Placa de Sinalização de Emergência c/ ABNT – Padrão. confeccionada em PVC rígido, alumínio ou material equivalente de alta durabilidade, conforme padronização da ABNT NBR 13434 (Sinalização de segurança contra incêndio e pânico), com propriedades fotoluminescentes, alta visibilidade, resistência à umidade e instalação adequada às rotas de fuga, equipamentos de combate a incêndio e saídas de emergência.Material Unidade 59 R$ 13,29 R$ 784,11
5 Lote 01 (único) - Extintor de Incêndio PQS 04Kg ABC classe ABC, com recipiente em aço carbono, válvula em latão, manômetro, suporte de fixação, lacre e selo de conformidade do INMETRO. O equipamento deverá atender às exigências da ABNT NBR 15808, ABNT NBR 15809 e ABNT NBR 12693 (Sistemas de proteção por extintores de incêndio).Material Unidade 10 R$ 162,00 R$ 1.620,00
6 Lote 01 (único) - Central de Alarme de Incêndio Endereçável Deverá atender à ABNT NBR 17240 (Sistemas de detecção e alarme de incêndio).Material Unidade 1 R$ 1.269,42 R$ 1.269,42
7 Lote 01 (único) - Acionador de Alarme de Incêndio conforme ABNT NBR 17240.Material Unidade 6 R$ 132,42 R$ 794,52
8 Lote 01 (único) - Audio Visual p/ Alarme de Incêndio conforme ABNT NBR 17240.Material Unidade 6 R$ 135,51 R$ 813,06
9 Lote 01 (único) - Eletroduto 3/4" VR- PVC Antichamas.Material Metro 50 R$ 15,93 R$ 796,50
10 Lote 01 (único) - Cabo Blindado Antichama 4 Vias (2x1,5 | 2x0,75)Material Metro 50 R$ 8,96 R$ 448,00
11 Lote 01 (único) - Caixa de Passagem 3/4" - CompletaMaterial Unidade 17 R$ 15,34 R$ 260,78
12 Lote 01 (único) - Luva 3/4"Material Unidade 16 R$ 8,87 R$ 141,92
13 Lote 01 (único) - Curva 3/4"Material Unidade 15 R$ 8,81 R$ 132,15
14 Lote 01 (único) - Suporte de Fixação 3/4"Material Unidade 30 R$ 2,50 R$ 75,00
15 Lote 01 (único) - Tubo de 75mm (2 1/2") -Material Metro 20 R$ 91,68 R$ 1.833,60
16 Lote 01 (único) - Acoplamento 76 (2 1/2")Material Unidade 25 R$ 36,23 R$ 905,75
17 Lote 01 (único) - Cotovelo Grooved 76,1mm (2 1/2")Material Unidade 3 R$ 46,61 R$ 139,83
18 Lote 01 (único) - TEE Grooved 76.1mm (2 1/2")Material Unidade 4 R$ 70,15 R$ 280,60
19 Lote 01 (único) - REDUÇÃO Grooved 2 1/2" x 1"Material Unidade 2 R$ 43,42 R$ 86,84
20 Lote 01 (único) - Adaptador Storz - 2 1/2" x 1 1/2"Material Unidade 2 R$ 59,43 R$ 118,86
21 Lote 01 (único) - Caixa de Mangotinho 60x90x30Material Unidade 2 R$ 446,33 R$ 892,66
22 Lote 01 (único) - Mangotinho 1" x 30mMaterial Unidade 4 R$ 1.066,72 R$ 4.266,88
23 Lote 01 (único) - Registro de 1" -Material Unidade 2 R$ 68,42 R$ 136,84
24 Lote 01 (único) - Suporte metálico de Fixação de Rede galvanizado, compatível.Material Unidade 10 R$ 18,51 R$ 185,10
25 Lote 01 (único) - Tampão Storz em latão ou alumínio, com corrente de retenção e vedação adequada para proteção das conexões do sistema de hidrantes, conforme ABNT NBR 13714.Material Unidade 2 R$ 56,75 R$ 113,50
Total estimado dos itens R$ 24.608,12

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais, equipamentos e dispositivos de segurança e prevenção contra incêndio, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal de Pouso Novo/RS, visando garantir a adequação das instalações às normas de segurança vigentes e a proteção aos usuários e patrimônio público

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE POUSO NOVO
CNPJ
92.454.826/0001-49
Unidade
Prefeitura Municipal de Pouso Novo/RS
Código da unidade (UASG)
1710
Local
Pouso Novo - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
13202
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92454826000149-1-000118/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.608,12 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 372.629,11, variando de R$ 100,00 a R$ 93.648.421,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE POUSO NOVO publicou 39 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 131.573,01, e o total já movimentado soma R$ 5,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material de construção, material de escritório e expediente, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.608,12, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_e_Anexos.pdf, ETP_DLE_442026.pdf, Parecer_Jur_dico.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pouso Novo - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POUSO NOVO, em Pouso Novo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92454826000149-1-000118/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 16:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.