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015/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Petrolina - PE UASG 2812 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais destinados ao evento TEA PARQUE 2026, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de…

MUNICIPIO DE PETROLINA · Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Valor estimado R$ 14.714,33
Propostas até 24/04/2026 às 09:59 Encerrada
Abertura das propostas 17/04/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ANILINA COLORIDA: Anilina Liquida, cada frasco contendo 10 ml, nas cores azul, vermelho, rosa e laranja.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 4,74 R$ 94,80
2 CAIXA DE TINTA FACIAL: Caixa com 12 potes de tintas líquidas de 15ml cada, para o rosto, não tóxicas. Caixa com várias cores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 15 R$ 64,42 R$ 966,30
3 FLIP CHART: Flip Chart composto de Madeira com quadro branco. Área útil do quadro: 60cm x 85cm. Medidas aproximadas: 170cm x 60cm x 5cm Compatibilidade: Blocos de flip chart padrão.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 247,95 R$ 12.397,50
4 PALITOS DE PICOLÉ: Palito De Picolé Madeira Artesanato pacote com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 3 R$ 5,75 R$ 17,25
5 Pincel para pintura nº 14 de uso escolar, cabo médio e resistente indicado para aplicação de tintas em geral, devendo apresentar boa fixação das cerdas e durabilidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 6,40 R$ 32,00
6 Pincel para pintura nº 20 de uso escolar, cabo curto e resistente indicado para aplicação de tintas em geral, devendo apresentar boa fixação das cerdas e durabilidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 65 R$ 9,14 R$ 594,10
7 Pincel Tipo Ponta: Filete Redondo, Tamanho 0, Cerdas macias para uso facial.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 5,68 R$ 28,40
8 Pote de plástico redondo, descartável com tampa, de 200 ml. Cor transparente. Pacote com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 3 R$ 34,86 R$ 104,58
9 TINTA GUACHE - Atóxica; 6 cores; cada pote contendo 15ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 60 R$ 7,99 R$ 479,40
Total estimado dos itens R$ 14.714,33

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais destinados ao evento TEA PARQUE 2026, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina/PE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PETROLINA
CNPJ
10.358.190/0001-77
Unidade
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Código da unidade (UASG)
2812
Local
Petrolina - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
130/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10358190000177-1-000102/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/04/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.714,33 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.037.448,30, variando de R$ 100,00 a R$ 818.198.491,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PETROLINA publicou 219 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.701.200,51, e o total já movimentado soma R$ 360,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 015/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/04/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.714,33, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 15 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 015-2026.pdf, PEDIDO DE DILIGENCIA.pdf, PARECER PROPOSTA- ITEM 2,6 E 9.pdf, PARECER PROPOSTA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Petrolina - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PETROLINA, em Petrolina - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10358190000177-1-000102/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 17:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.