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DE12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Petrolândia - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À DECORAÇÃO NATALINA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO A ORNAMENTAÇÃO NATALINA E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS…

MUNICIPIO DE PETROLANDIA · Prefeitura Municipal de Petrolândia

Valor estimado R$ 44.145,00
Propostas até 08/10/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 05/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MANGUEIRA LUMINOSA DE LED na cor warm (quente), diametro aproximado de 13 mm, com 36 lampadas por metro, protecao UV, IP65, para uso externo, alimentacao 220 V. Material com grau de protecao e componentes adequados para intemperies. Apresentar certificacoes aplicaveis de seguranca e conformidade. - MANGUEIRA LUMINOSA DE LED na cor warm (quente), diametro aproximado de 13 mm, com 36 lampadas por metro, protecao UV, IP65, para uso externo, alimentacao 220 V. Material com grau de protecao e componentes adequados para intemperies. Apresentar certificacoes aplicaveis de seguranca e conformidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 1.500 R$ 12,40 R$ 18.600,00
2 CASCATA DE LED NA COR BRANCA, fio branco, aproximadamente 400 LEDs, diametro do fio aproximado de 2,2 mm, comprimento total aproximado de 10 m e queda de aproximadamente 0,50 m. Conector macho/femea e cabo blindado. Grau de protecao minimo IP44. Alimentacao 220 V. - CASCATA DE LED NA COR BRANCA, fio branco, aproximadamente 400 LEDs, diametro do fio aproximado de 2,2 mm, comprimento total aproximado de 10 m e queda de aproximadamente 0,50 m. Conector macho/femea e cabo blindado. Grau de protecao minimo IP44. Alimentacao 220 V.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 131,43 R$ 2.628,60
3 TUBO LUMINOSO TIPO SNOWFALL (bastao/estrela cadente), branco transparente, comprimento aproximado de 1 m, tecnologia SMD, cor branca/fria, potencia aproximada de 1 W, alimentacao 220 V, apropriado para uso decorativo externo. - TUBO LUMINOSO TIPO SNOWFALL (bastao/estrela cadente), branco transparente, comprimento aproximado de 1 m, tecnologia SMD, cor branca/fria, potencia aproximada de 1 W, alimentacao 220 V, apropriado para uso decorativo externo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 56,53 R$ 2.826,50
4 ESTROBO LED BRANCO, potencia aproximada de 6 W, com emissor de aproximadamente 50 flashes por minuto, alcance visual de ate aproximadamente 1.000 m, blindado para uso externo, modelo tipo tartaruga ou equivalente, com suportes para fixacao, alimentacao 220 V. - ESTROBO LED BRANCO, potencia aproximada de 6 W, com emissor de aproximadamente 50 flashes por minuto, alcance visual de ate aproximadamente 1.000 m, blindado para uso externo, modelo tipo tartaruga ou equivalente, com suportes para fixacao, alimentacao 220 V.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 14 R$ 70,90 R$ 992,60
5 CONJUNTO LUMINOSO EM FORMATO DE SAGRADA FAMiLIA/PRESEPIO, com no minimo 3 pecas e altura minima aproximada de 2 m (referencia do orcamento: conjunto com cerca de 1,80 m x 2,50 m). Estrutura metalica galvanizada, contornada com mangueira luminosa LED, preenchimento em tela metalica com cobertura plastica prateada e iluminacao apropriada para uso externo. Componentes, tomadas e retificadores blindados. - CONJUNTO LUMINOSO EM FORMATO DE SAGRADA FAMiLIA/PRESEPIO, com no minimo 3 pecas e altura minima aproximada de 2 m (referencia do orcamento: conjunto com cerca de 1,80 m x 2,50 m). Estrutura metalica galvanizada, contornada com mangueira luminosa LED, preenchimento em tela metalica com cobertura plastica prateada e iluminacao apropriada para uso externo. Componentes, tomadas e retificadores blindados.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 8.905,30 R$ 8.905,30
6 CORDAO DE LAMPADAS LED NA COR WARM/QUENTE, lampadas de aproximadamente 7 mm, cordao composto por 3 fios com diametro aproximado de 2,20 mm, conexao por tomada macho/femea e retificador blindado, revestimento em PVC solido, 100 LEDs por rolo de 10 m, mais aproximadamente 1 m de cabo de ligacao, grau de protecao IP65, alimentacao 220 V, potencia aproximada de 12 W. Rolo de 10 metros. - CORDAO DE LAMPADAS LED NA COR WARM/QUENTE, lampadas de aproximadamente 7 mm, cordao composto por 3 fios com diametro aproximado de 2,20 mm, conexao por tomada macho/femea e retificador blindado, revestimento em PVC solido, 100 LEDs por rolo de 10 m, mais aproximadamente 1 m de cabo de ligacao, grau de protecao IP65, alimentacao 220 V, potencia aproximada de 12 W. Rolo de 10 metros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 33,60 R$ 3.360,00
7 CORDAO DE LAMPADAS LED NA COR VERDE, lampadas de aproximadamente 7 mm, cordao composto por 3 fios com diametro aproximado de 2,20 mm, conexao por tomada macho/femea e retificador blindado, revestimento em PVC solido verde escuro, 100 LEDs por rolo de 10 m, mais aproximadamente 1 m de cabo de ligacao, grau de protecao IP65, alimentacao 220 V, potencia aproximada de 12 W. Rolo de 10 metros. - CORDAO DE LAMPADAS LED NA COR VERDE, lampadas de aproximadamente 7 mm, cordao composto por 3 fios com diametro aproximado de 2,20 mm, conexao por tomada macho/femea e retificador blindado, revestimento em PVC solido verde escuro, 100 LEDs por rolo de 10 m, mais aproximadamente 1 m de cabo de ligacao, grau de protecao IP65, alimentacao 220 V, potencia aproximada de 12 W. Rolo de 10 metros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 35,35 R$ 1.767,50
8 VARAL DE LAMPADAS TIPO E27 COLORIDAS, com soquetes espacados em aproximadamente 0,50 m, acompanhado de todas as lampadas E27 coloridas correspondentes, capacidade compativel com lampadas de ate aproximadamente 60 W por ponto, cabo paralelo 2 x 1,5 mm, cor preta, composicao termoplastica e metal, apropriado para aplicacoes internas e externas, incluindo decoracao, iluminacao de eventos e espacos publicos. - VARAL DE LAMPADAS TIPO E27 COLORIDAS, com soquetes espacados em aproximadamente 0,50 m, acompanhado de todas as lampadas E27 coloridas correspondentes, capacidade compativel com lampadas de ate aproximadamente 60 W por ponto, cabo paralelo 2 x 1,5 mm, cor preta, composicao termoplastica e metal, apropriado para aplicacoes internas e externas, incluindo decoracao, iluminacao de eventos e espacos publicos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 100 R$ 10,27 R$ 1.027,00
9 CORDAO DE LAMPADAS LED NA COR LED FRIA, lampadas de aproximadamente 7 mm, cordao composto por 3 fios com diametro aproximado de 2,20 mm, conexao por tomada macho/femea e retificador blindado, revestimento em PVC solido, 100 LEDs por rolo de 10 m, mais aproximadamente 1 m de cabo de ligacao, grau de protecao IP65, alimentacao 220 V, potencia aproximada de 12 W. Rolo de 10 metros. - CORDAO DE LAMPADAS LED NA COR LED FRIA, lampadas de aproximadamente 7 mm, cordao composto por 3 fios com diametro aproximado de 2,20 mm, conexao por tomada macho/femea e retificador blindado, revestimento em PVC solido, 100 LEDs por rolo de 10 m, mais aproximadamente 1 m de cabo de ligacao, grau de protecao IP65, alimentacao 220 V, potencia aproximada de 12 W. Rolo de 10 metros.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 33,47 R$ 1.673,50
10 ABRACADEIRA DE NYLON TIPO LiNGUA DE SOGRA, confeccionada em material plastico de alta resistencia, apropriada para fixacao, amarracao e organizacao de cabos, fios, mangueiras e demais elementos utilizados em instalacoes e decoracoes. Devera possuir 9 mm de largura e 500 mm de comprimento, sistema de travamento seguro e resistencia adequada a tracao, permitindo sua utilizacao em ambientes internos e externos. Produto novo, de primeira qualidade, sem rebarbas ou deformacoes, com acabamento unifo - ABRACADEIRA DE NYLON TIPO LiNGUA DE SOGRA, confeccionada em material plastico de alta resistencia, apropriada para fixacao, amarracao e organizacao de cabos, fios, mangueiras e demais elementos utilizados em instalacoes e decoracoes. Devera possuir 9 mm de largura e 500 mm de comprimento, sistema de travamento seguro e resistencia adequada a tracao, permitindo sua utilizacao em ambientes internos e externos. Produto novo, de primeira qualidade, sem rebarbas ou deformacoes, com acabamento unifoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 2,58 R$ 774,00
11 ABRACADEIRA DE NYLON TIPO LiNGUA DE SOGRA, confeccionada em material plastico de alta resistencia, apropriada para fixacao, amarracao e organizacao de cabos, fios, mangueiras e demais elementos utilizados em instalacoes e decoracoes. Devera possuir 4,8 mm de largura e 200 mm de comprimento, sistema de travamento seguro e resistencia adequada a tracao, permitindo sua utilizacao em ambientes internos e externos. Produto novo, de primeira qualidade, sem rebarbas ou deformacoes, com acabamento uni - ABRACADEIRA DE NYLON TIPO LiNGUA DE SOGRA, confeccionada em material plastico de alta resistencia, apropriada para fixacao, amarracao e organizacao de cabos, fios, mangueiras e demais elementos utilizados em instalacoes e decoracoes. Devera possuir 4,8 mm de largura e 200 mm de comprimento, sistema de travamento seguro e resistencia adequada a tracao, permitindo sua utilizacao em ambientes internos e externos. Produto novo, de primeira qualidade, sem rebarbas ou deformacoes, com acabamento uniforme e em perfeitas condicoes de uso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3.000 R$ 0,53 R$ 1.590,00
Total estimado dos itens R$ 44.145,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À DECORAÇÃO NATALINA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO A ORNAMENTAÇÃO NATALINA E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS DE NATAL NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/SC

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PETROLANDIA
CNPJ
83.102.673/0001-80
Unidade
Prefeitura Municipal de Petrolândia
Código da unidade (UASG)
1
Local
Petrolândia - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
110/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83102673000180-1-000148/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.145,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 473.229,48, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PETROLANDIA publicou 109 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 264.054,20, e o total já movimentado soma R$ 26,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE12/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.145,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCUMENTO_DE_FORMALIZA__O_DE_DEMANDA.pdf, TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf, ESTUDO_T_CNICO_PRELIMINAR.pdf, EDITAL_DISPENSA_ELETR_NICA_12_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Petrolândia - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PETROLANDIA, em Petrolândia - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102673000180-1-000148/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 14:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.