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DISPENSA ELETRÔNICA N° 019/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pariquera-Açu - SP UASG 5842 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

Valor estimado R$ 26.165,98
Propostas até 30/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cal Hidratada, 20kgMaterial SACO 50 R$ 16,31 R$ 815,50
2 Esmalte sintético, 3,6L, na cor areia – brilhanteMaterial Galão 40 R$ 108,15 R$ 4.326,00
3 Esmalte sintético, 3,6L, na cor branco gelo – brilhanteMaterial Galao 4 R$ 104,88 R$ 419,52
4 Esmalte sintético, 3,6L, na cor cinza – brilhanteMaterial Galao 2 R$ 99,61 R$ 199,22
5 Lixa para massa, n.º 100Material Folha 30 R$ 0,71 R$ 21,30
6 Massa acrílica, 18LMaterial Lata 3 R$ 88,58 R$ 265,74
7 Rolo de pintura em espuma, 15cmMaterial Unidade 10 R$ 6,15 R$ 61,50
8 Rolo de pintura em lã de carneiro, pelo alto, 23cmMaterial Unidade 11 R$ 13,90 R$ 152,90
9 Solvente tipo aguarrás, 05LMaterial Unidade 7 R$ 84,34 R$ 590,38
10 Tinta lavável, 18L, na cor branco – brilhanteMaterial Lata 4 R$ 606,23 R$ 2.424,92
11 Tinta látex, 18L, na cor areia – brilhanteMaterial Lata 2 R$ 602,32 R$ 1.204,64
12 Tinta látex, 18L, na cor areia – foscoMaterial LATA 2 R$ 179,53 R$ 359,06
13 Tinta látex, 18L, na cor branco – foscoMaterial LATA 42 R$ 94,05 R$ 3.950,10
14 Tinta látex, 18L, na cor camurça – foscoMaterial Lata 2 R$ 170,14 R$ 340,28
15 Tinta látex, 18L, na cor verde campestre – foscoMaterial LATA 28 R$ 268,90 R$ 7.529,20
16 Tinta látex, 18L, na cor verde jardim – foscoMaterial LATA 14 R$ 232,97 R$ 3.261,58
17 Verniz, 3,6L, na cor imbuiaMaterial Galao 2 R$ 122,07 R$ 244,14
Total estimado dos itens R$ 26.165,98

Objeto completo

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Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU
CNPJ
45.685.120/0001-08
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
Código da unidade (UASG)
5842
Local
Pariquera-Açu - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
038/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45685120000108-1-000032/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.165,98 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.338.910,98, variando de R$ 100,00 a R$ 1.000.034.566,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU publicou 86 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 336.769,23, e o total já movimentado soma R$ 28,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DISPENSA ELETRÔNICA N° 019/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.165,98, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA ELETRONICA - MATERIAL DE PINTURA - SAuDE - 22.04.2026 (1).pdf, AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA_-_MATERIAL_DE_PINTURA_-_SA_DE_-_CORRETO.pdf, Solicita__o_de_exclus_o_de_documento_-_Prefeitura_Municipal_de_Pariquera-A_u.pdf, Contrato_074_2026_-_BF3_Tintas_Ltda.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pariquera-Açu - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU, em Pariquera-Açu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45685120000108-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 11:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.