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00000.0.052390/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 7953 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA APOIO AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PARA ATENDER OS PROJETOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL LUIZ NUNES DE OLIVIERA · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Luiz Nunes de Oliveira

Valor estimado R$ 15.000,00
Propostas até 10/08/2026 às 22:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/08/2026 às 21:57
Publicado no PNCP 10/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 VINAGRE BRANCOMaterial Unidade 20 R$ 5,29 R$ 105,80
2 BICARBONATOMaterial Unidade 10 R$ 30,04 R$ 300,40
3 DETERGENTEMaterial Caixa 5 R$ 91,10 R$ 455,50
4 CORANTES ALIMENTÍCIOS VARIADOSMaterial Unidade 20 R$ 5,50 R$ 110,00
5 ALGODÃOMaterial Pacote 4 R$ 45,70 R$ 182,80
6 SEMENTESMaterial Kit 5 R$ 49,30 R$ 246,50
7 MICROSCÓPIO INFANTIL DE BAIXO AUMENTOMaterial Unidade 18 R$ 112,20 R$ 2.019,60
8 ROBÓTICA KITMaterial Kit 8 R$ 298,90 R$ 2.391,20
9 BRINQUEDOS E KITS STEM (CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ENGENHARIA E MATEMÁTICA)Material Unidade 15 R$ 101,40 R$ 1.521,00
10 LUPASMaterial Unidade 20 R$ 24,70 R$ 494,00
11 PROVETASMaterial Unidade 10 R$ 103,60 R$ 1.036,00
12 PIPETASMaterial Pacote 10 R$ 28,00 R$ 280,00
13 JALECOSMaterial Unidade 20 R$ 62,40 R$ 1.248,00
14 CRACHÁSMaterial Kit 5 R$ 102,70 R$ 513,50
15 BONÉSMaterial Unidade 20 R$ 29,80 R$ 596,00
16 CARTOLINAS COLORIDASMaterial Unidade 50 R$ 1,49 R$ 74,50
17 PAPÉIS DE GRAMATURA ALTA PARA PAINÉIS 3DMaterial Kit 5 R$ 74,50 R$ 372,50
18 BANNERSMaterial Unidade 4 R$ 129,50 R$ 518,00
19 FITAS ADESIVAS COLORIDASMaterial Unidade 8 R$ 8,90 R$ 71,20
20 MASSA MODELARMaterial Pacote 20 R$ 5,99 R$ 119,80
21 PANDEIROSMaterial Unidade 10 R$ 70,10 R$ 701,00
22 MARACASMaterial Par 4 R$ 127,40 R$ 509,60
23 TAMBORESMaterial Kit 3 R$ 377,70 R$ 1.133,10
Total estimado dos itens R$ 15.000,00

Objeto completo

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Dados da contratação

Órgão
ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL LUIZ NUNES DE OLIVIERA
CNPJ
01.926.544/0001-41
Unidade
Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Luiz Nunes de Oliveira
Código da unidade (UASG)
7953
Local
Palmas - TO
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00000.0.052390/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01926544000141-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 22:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 39% delas. Na amostra de 553 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.003.386,77, variando de R$ 120,00 a R$ 345.311.652,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL LUIZ NUNES DE OLIVIERA publicou 4 contratações no PNCP desde 05/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.197,54, e o total já movimentado soma R$ 92,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00000.0.052390/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 22:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.000,00, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento_de_Formalizacao_da_Demanda.pdf, Termo_de_Refer_ncia.pdf, Contrato_N__006__Praticas_Pedagogicas___assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL LUIZ NUNES DE OLIVIERA, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01926544000141-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 21:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.