[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais para drenagem e calçamento de 2 ruas do Município- Rua Chiquinho Saldanha trecho entre rua José Maria Machado e rua Tirteu da…
MUNICIPIO DE MANOEL VIANA · Comissão Permanente de Licitação
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cimento saco 50kgMaterial | Unidade | 93 | R$ 51,97 | R$ 4.833,21 |
| 2 | Areia media (m³)Material | Unidade | 370 | R$ 67,78 | R$ 25.078,60 |
| 3 | Brita n1 (m³)Material | Unidade | 6 | R$ 116,99 | R$ 701,94 |
| 4 | Po de Brita (m³)Material | Unidade | 37 | R$ 121,10 | R$ 4.480,70 |
| 5 | Tijolo MacicoMaterial | Unidade | 10.995 | R$ 0,90 | R$ 9.895,50 |
| 6 | Pedra de alicerce (0,20x0,42x0,15)Material | Unidade | 390 | R$ 5,19 | R$ 2.024,10 |
| 7 | Piso Intertravado de Concreto 11x22x8cm (metro²)Material | Unidade | 3.600 | R$ 69,08 | R$ 248.688,00 |
| 8 | Meio Fio de Concreto 0,30 x 13 x 1,00 mMaterial | Metro | 710 | R$ 38,73 | R$ 27.498,30 |
| 9 | Tubo de concreto sem ferro 400mmMaterial | Unidade | 40 | R$ 53,88 | R$ 2.155,20 |
| 10 | Tubo de concreto com ferro 400mmMaterial | Unidade | 65 | R$ 108,79 | R$ 7.071,35 |
| 11 | Tubo de concreto sem ferro 600mmMaterial | Unidade | 200 | R$ 92,75 | R$ 18.550,00 |
| 12 | Tubo de concreto com ferro 600mmMaterial | Unidade | 16 | R$ 156,80 | R$ 2.508,80 |
| 13 | Tubo de concreto com ferro 1000mmMaterial | Unidade | 90 | R$ 357,80 | R$ 32.202,00 |
| 14 | Malha de ferro reforcada15x15 cm de espessamento, bitola 4,2 mm,dimensao 1x1m.Material | Unidade | 9 | R$ 85,65 | R$ 770,85 |
| 15 | Malha de ferro reforcada15x15 cm de espessamento,bitola 4,2 mm,dimensao 1,3x2,2m.Material | Unidade | 1 | R$ 88,14 | R$ 88,14 |
| 16 | Malha de ferro reforcada15x15 cm de espessamento,bitola 4,2 mm,dimensao 1,7x1,7m.Material | Unidade | 1 | R$ 95,61 | R$ 95,61 |
| 17 | Malha de ferro reforcada15x15 cm de espessamento, bitola 4,2 mm,dimensao 0,80x0,80m.Material | Unidade | 1 | R$ 81,49 | R$ 81,49 |
| 18 | Malha de ferro reforcada15x15 cm de espessamento, bitola 4,2 mm,dimensao 1,4x1,4m.Material | Unidade | 1 | R$ 91,51 | R$ 91,51 |
| 19 | Ferro 4.2 barra com 12 metrosMaterial | Unidade | 38 | R$ 20,35 | R$ 773,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 387.588,60 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais para drenagem e calçamento de 2 ruas do Município- Rua Chiquinho Saldanha trecho entre rua José Maria Machado e rua Tirteu da Rocha Viana. e Rua Franklin Bastos de Carvalho trecho entre rua Chiquinho Saldanha e rua Honório Lemes.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MANOEL VIANA
- CNPJ
- 91.551.762/0001-31
- Unidade
- Comissão Permanente de Licitação
- Código da unidade (UASG)
- 164
- Local
- Manoel Viana - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 845-1
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 91551762000131-1-000247/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 387.588,60 está acima da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.130.399,77, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MANOEL VIANA publicou 115 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 144.862,84, e o total já movimentado soma R$ 16,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de equipamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 51/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 387.588,60, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_PE_051-_Material_Pav_2_ruas.pdf, Termo_de_Refer_ncia_PE_051-_Mat_pavimenta__o_2_ruas.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Manoel Viana - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MANOEL VIANA, em Manoel Viana - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91551762000131-1-000247/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 09:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.