[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais para registro de preços destinados ao programa calçamento comunitário referente a etapa 2026 da Secretaria de Obras.
MUNICIPIO DE MANOEL VIANA · Comissão Permanente de Licitação
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Piso Intertravado de Concreto 11x22x8cm (metro)Material | Unidade | 7.100 | R$ 67,17 | R$ 476.907,00 |
| 2 | Areia media (m)Material | Unidade | 1.500 | R$ 118,68 | R$ 178.020,00 |
| 3 | Po de Brita (m)Material | Unidade | 80 | R$ 120,78 | R$ 9.662,40 |
| 4 | Meio Fio de Concreto 0,30 x 13 x 1,00 mMaterial | Metro | 1.800 | R$ 31,77 | R$ 57.186,00 |
| 5 | Tubo de concreto sem ferro 400mmMaterial | Unidade | 304 | R$ 67,97 | R$ 20.662,88 |
| 6 | Tubo de concreto com ferro 400mmMaterial | Unidade | 160 | R$ 88,50 | R$ 14.160,00 |
| 7 | Tubo de concreto com ferro 800mmMaterial | Unidade | 150 | R$ 266,50 | R$ 39.975,00 |
| 8 | Tubo de concreto com ferro 600mmMaterial | Unidade | 250 | R$ 112,87 | R$ 28.217,50 |
| 9 | Pedra de alicerce (0,20x0,42x0,15)Material | Unidade | 500 | R$ 5,29 | R$ 2.645,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 827.435,78 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais para registro de preços destinados ao programa calçamento comunitário referente a etapa 2026 da Secretaria de Obras.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MANOEL VIANA
- CNPJ
- 91.551.762/0001-31
- Unidade
- Comissão Permanente de Licitação
- Código da unidade (UASG)
- 164
- Local
- Manoel Viana - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 455
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 91551762000131-1-000134/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 827.435,78 está entre as maiores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.172.599,72, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MANOEL VIANA publicou 115 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 144.862,84, e o total já movimentado soma R$ 16,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de equipamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 38/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 827.435,78, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_PE_038-Material_Pavimenta__o_Ruas.pdf, Termo_de_Refer_ncia_PE_038-RP_Mat_Cal_amento_Ruas.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Manoel Viana - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MANOEL VIANA, em Manoel Viana - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91551762000131-1-000134/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 07:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.