{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13016717000173/2025/316",
  "numeroControlePNCP": "13016717000173-1-000316/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-19T16:02:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:40:28.227Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-materiais-para-esteio-rs-13016717000173-2025-316",
 "id": 1567559,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "129/2025",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INDUÇÃO ANESTÉSICA POR NECESSIDADE URGENTE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE",
  "cnpj": "13016717000173",
  "unidade": "Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio",
  "uasg": "0",
  "municipio": "Esteio",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "987/2025",
 "valorEstimado": 7509.48,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-19T16:02:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-19T16:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-26T12:50:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Fundacao-de-Saude-Publica-Sao-Camilo-de-Esteio-1126/DE-129-2025-2025-446461",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Guia de Intubação Bougie – 6 Fr 2,5 a 4,5mm 535mm NEONATAL - diâmetro externo X comprimento: 2,0 mm X 535 mm, para tubos traqueais 2,5 a 4,5 mm, cor contrastante, superfície antiaderente, segmento distal angulado, haste com escala graduada bilateral, dupla e invertida, marcações situadas na face anterior, extremidades atraumáticas, estéril, isento de látex, descartável, embalagem e identificação conforme legislação vigente e registro d a ANVISA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 54.12,
   "valorTotal": 270.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Guia de Intubação Bougie – 10 Fr 5,0 a 8,0mm 700mm PEDIATRICO - diâmetro externo X comprimento: 3 mm X 600 mm, para tubos traqueais 5 a 8 mm, cor contrastante, superfície antiaderente, segmento distal angulado, haste com escala graduada bilateral, dupla e invertida, marcações situadas na face anterior, extremidades atraumáticas, estéril, isento de látex, descartável, embalagem e identificação conforme legislação vigente e registro da ANVISA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 53.27,
   "valorTotal": 799.05,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Guia de Intubação Bougie – 15 Fr 8,5 a 11mm 700mm ADULTO - diâmetro externo X comprimento: 5 mm X 700 mm,\r\npara tubos traqueais 8 a 11 mm, cor contrastante, superfície antiaderente, segmento distal angulado, haste com escala graduada bilateral, dupla e invertida, marcações situadas na face anterior, extremidades atraumáticas, estéril, isento de látex, descartável, embalagem e identificação conforme legislação vigente e registro da ANVISA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 47.48,
   "valorTotal": 712.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Circuito para Anestesia Baraka CONJUNTO DE ANESTESIA/VENTILAÇÃO MANUAL, tipo BARAKA, duplo T, tamanho INFANTIL/ PEDIÁTRICO. COM BALÃO 1 LITRO SILICONE, PARA ANESTESIA PEDIÁTRICA COMPOSTO DE: 01 TRAQUEIA DE SILICONE ATOXICA 30 CM, 02 INTERMEDIÁRIOS T DE AYRES, 01 BALÃO REINALATORIO 1 LITRO, 01 CONECTOR PARA SISTEMA BARAKA (JOELHO).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 317.5,
   "valorTotal": 952.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Circuito para Anestesia Baraka - NEONATAL CONJUNTO DE ANESTESIA/VENTILAÇÃO MANUAL, tipo BARAKA, duplo T, tamanho NEONATAL. COM BALÃO 0,5 LITRO SILICONE, PARA ANESTESIA PEDIÁTRICA COMPOSTO DE: 01 TRAQUEIA DE SILICONE ATOXICA 30 CMS, 02 INTERMEDIÁRIOS T DE AYRES, 01 BALÃO REINALATORIO 0,5 LITRO, 01 CONECTOR PARA SISTEMA BARAKA (JOELHO).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 258.11,
   "valorTotal": 774.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Circuito para Anestesia Baraka - PEDIÁTRICO CONJUNTO DE ANESTESIA/VENTILAÇÃO MANUAL, tipo BARAKA, duplo T,\r\ntamanho PEDIÁTRICO. COM BALÃO 3 LITRO SILICONE, PARA ANESTESIA PEDIÁTRICA COMPOSTO DE: 01 TRAQUEIA DE SILICONE ATOXICA 30 CMS, 02 INTERMEDIÁRIOS T DE AYRES, 01 BALÃO REINALATORIO 3 LITRO, 01 CONECTOR PARA SISTEMA BARAKA (JOELHO)",
   "unidade": "adesivo",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 207.72,
   "valorTotal": 623.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CONJUNTO DE BALÃO PARA ANESTESIA DE 0,5 LT, 1 LT, 3 LT, 5 LT / Balão para reinalação manual formato anatômico e de fácil manuseio fabricado em silicone.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 186.76,
   "valorTotal": 560.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "SISTEMA DE CIRCUITO PACIENTE PEDIÁTRICO e passível de esterilização em autoclave, traqueias, válvulas, circuitos respiratórios em silicone, autoclaváveis compatível com equipamento de Anestesia Mindray WATO EX-30.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 394.79,
   "valorTotal": 789.58,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Laringoscópio com kit infantil - conjunto laringoscópio fibra ótica composto de: 01 cabo de laringoscópio aço inox infantil, funciona a pilhas; 4 peças de lâminas de laringoscópio em aço inox curva de número 0 ao 4. Iluminação LED alta intensidade.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1013.89,
   "valorTotal": 2027.78,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA AQUISICAO DE MATERIAL DE INDUCAO ANESTESICA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-19T16:02:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1567559/1"
  }
 ]
}