[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais esportivos, destinados à realização de atividades educacionais, esportivas e institucionais promovidas pela Secretaria…
MUNICIPIO DE MOSSORO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
Documentos do edital
Itens da contratação (38)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 1 - TROFÉU PERSONALIZADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70 | R$ 108,07 | R$ 7.564,90 |
| 2 | Lote 1 - MEDALHA COM FITAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.088 | R$ 15,13 | R$ 31.591,44 |
| 3 | Lote 1 - TROFÉU PARA PREMIAÇÃO DE 1º LUGARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 985,50 | R$ 1.971,00 |
| 4 | Lote 1 - TROFÉU PARA PREMIAÇÃO DE 2º LUGARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 586,67 | R$ 586,67 |
| 5 | Lote 1 - TROFÉU PARA PREMIAÇÃO DE 3º LUGARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 468,67 | R$ 468,67 |
| 6 | Lote 2 - BOLA OFICIAL DE FUTSAL 500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 221,00 | R$ 663,00 |
| 7 | Lote 2 - BOLA OFICIAL DE FUTSAL 200MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 182,96 | R$ 548,88 |
| 8 | Lote 2 - BOLA OFICIAL DE BASQUETEBOL TAMANHO MASCULINOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 285,41 | R$ 570,82 |
| 9 | Lote 2 - BOLA OFICIAL DE BASQUETE FEMINICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 309,13 | R$ 618,26 |
| 10 | Lote 2 - BOLA DE HANDEBOL H1LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 172,67 | R$ 518,01 |
| 11 | Lote 2 - BOLA DE HANDEBOL FEMININAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 137,63 | R$ 412,89 |
| 12 | Lote 2 - BOLA DE VOLEIBOL OFICIALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 335,67 | R$ 1.007,01 |
| 13 | Lote 2 - BOMBA PARA BOLAS TUBOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 47,01 | R$ 94,02 |
| 14 | Lote 2 - Badminton Kit completoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 200,30 | R$ 600,90 |
| 15 | Lote 2 - Bola de Volei de PraiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 249,00 | R$ 498,00 |
| 16 | Lote 2 - Kit Bastão, com 8 unidades cada kitMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 21,80 | R$ 65,40 |
| 17 | Lote 2 - Colete dupla face feito de Poliéster (100%) ou Laterais com elásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 33,27 | R$ 332,70 |
| 18 | Lote 2 - TATAME EVAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 92,00 | R$ 2.760,00 |
| 19 | Lote 2 - REDE DE VÔLEIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 213,21 | R$ 426,42 |
| 20 | Lote 2 - Rede de basquete oficialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 77,55 | R$ 310,20 |
| 21 | Lote 2 - Rede de FutsalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 175,67 | R$ 702,68 |
| 22 | Lote 2 - Bola de Futebol de Campo em com 11 Gomos (Termotec)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 219,14 | R$ 438,28 |
| 23 | Lote 2 - KIT COMPLETO PARA JOGO DE TÊNIS DE MESA E PINGPONGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 30,80 | R$ 123,20 |
| 24 | Lote 2 - Dardo para Atletismo 500gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 261,67 | R$ 261,67 |
| 25 | Lote 2 - Dardo para Atletismo 600gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 418,27 | R$ 418,27 |
| 26 | Lote 2 - Dardo para Atletismo 700gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 693,00 | R$ 693,00 |
| 27 | Lote 2 - Barreira de Atletismo com base de aço e hastes laterais em alumínio com contrapeso, tamanho 76,2 à 106,7 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 99,04 | R$ 2.971,20 |
| 28 | Lote 2 - Disco de Atletismo. Oficial de aço/abs 750 g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 125,42 | R$ 125,42 |
| 29 | Lote 2 - Disco de Atletismo. Oficial de aço/abs 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 182,69 | R$ 182,69 |
| 30 | Lote 2 - Disco de Atletismo. Oficial de aço/abs 1,5 kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 208,85 | R$ 208,85 |
| 31 | Lote 2 - Disco de Atletismo. Oficial de aço/abs 1,75 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 224,87 | R$ 224,87 |
| 32 | Lote 2 - PESO DE ATLETISMOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 162,22 | R$ 162,22 |
| 33 | Lote 2 - PESO DE ATLETISMO. FORMATO ESFÉRICO, MATERIAL COM NÚCLEO DE CHUMBO. PESO: 4 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 141,20 | R$ 141,20 |
| 34 | Lote 2 - PESO DE ATLETISMO. Formato esférico, material com núcleo de chumbo. Peso: 5 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 158,33 | R$ 158,33 |
| 35 | Lote 2 - PESO DE ATLETISMO. Formato esférico, material com núcleo de chumbo. Peso: 6 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 220,12 | R$ 220,12 |
| 36 | Lote 2 - Tabuleiro oficial de xadrez destinado à prática esportiva, educacional e recreativaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 16 | R$ 179,76 | R$ 2.876,16 |
| 37 | Lote 2 - Relógio digital de xadrez destinado à prática esportiva, competições oficiais, treinamentos e atividades escolaresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 16 | R$ 164,13 | R$ 2.626,08 |
| 38 | Lote 2 - Placar de mesa portátil destinado à marcação manual de pontuação em competições e eventos esportivosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 148,29 | R$ 593,16 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.736,59 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais esportivos, destinados à realização de atividades educacionais, esportivas e institucionais promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, compreendendo, entre outros itens, medalhas, troféus, equipamentos, acessórios e materiais de premiação.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MOSSORO
- CNPJ
- 08.348.971/0001-39
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
- Código da unidade (UASG)
- 1906
- Local
- Mossoró - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 15.001018/2026-25
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08348971000139-1-000037/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/04/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.736,59 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Rio Grande do Norte: é maior que 47% delas. Na amostra de 66 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 305.943,76, variando de R$ 899,64 a R$ 3.015.010,78.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MOSSORO publicou 86 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.621.021,80, e o total já movimentado soma R$ 271,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, medicamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 01/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/04/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.736,59, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital - Aviso de Contratacao Direta n 01_2026-SME.pdf, PARECER - D.E.A CALCADOS LTDA.pdf, AtaTotal_472983.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Mossoró - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MOSSORO, em Mossoró - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08348971000139-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 09:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.