{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87297271000139/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "87297271000139-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-26T11:24:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:10:53.910Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-materiais-esportivos-arroio-do-meio-rs-87297271000139-2026-1",
 "id": 1516226,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "001/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais esportivos",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO",
  "cnpj": "87297271000139",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Arroio do Meio",
  "uasg": "3446",
  "municipio": "Arroio do Meio",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "164.453/2025",
 "valorEstimado": 1907.83,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-26T11:24:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-05T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-15T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Arroio-do-Meio-1957/DE-001-2026-2025-447294",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Rede de vôlei de areia, comprimento 8,50m, altura 1,00m, polietileno trançado ou similar, espessura mínima 3mm, resistente a intempéries e radiação UV, malha quadrada 10 x 10cm, 4 faixas de lona (superior, inferior e laterais), lona de PVC reforçada, costurada, largura mínima 5cm, passagem para cabo/corda na parte superior e inferior. Cabo superior de aço encapado ou corda de nylon trançada, mínimo 6mm, para tensionamento. Cor da rede preta.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 282.11,
   "valorTotal": 846.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Rede para futebol 7, dimensões da trave (compatível): comprimento 5,60m, altura 2,40m, profundidade superior 1,00m, profundidade inferior 2,00m, material: fio de polietileno trançado ou nylon de alta resistência, espessura do fio mínimo 3mm, malha quadrada ou losangular, 10x10cm, cor branca, resistente a sol, chuva, mofo e desgaste por tensão, reforços nas bordas e lançadas para fixação.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 234.17,
   "valorTotal": 468.34,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Rede para futsal, dimensões da trave (compatível): comprimento: 3,00m, altura: 2,00m, profundidade superior: mínimo de 0,80m, profundidade inferior: mínimo de 1,20m. Fio de polietileno trançado ou nylon de alta resistência, espessura mínima de 3mm, malha quadrada ou losangular, 10x10cm ou 12x12cm, cor branca, tratamento proteção UV e resistência a umidade, acabamento bordas reforçadas e laçadas para fixação.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 148.29,
   "valorTotal": 593.16,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISP 0012026 MATERIAL ESPORTIVO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-26T11:24:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1516226/1"
  }
 ]
}