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Dispensa Eletrônica nº 28/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Curvelo - MG UASG 4980 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos para atender às necessidades da Câmara Municipal de Curvelo.

CURVELO CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Curvelo

Valor estimado R$ 5.391,38
Propostas até 16/12/2025 às 08:50 Encerrada
Abertura das propostas 09/12/2025 às 17:00
Publicado no PNCP 09/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Refletor/Projetor LED 100W Holofote Refletor/projetor LED 100W, bivolt, à prova d’água, luz branco frio, 6.500K. Vida útil aproximada de 30.000 horas, fluxo luminoso de 7.500 lm ou superior, ângulo de abertura de 120 graus, Índice de proteção IP67 ou superior, IRC >80. Material: Alumínio e vidro. Com haste de fixação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 47,10 R$ 329,70
2 Refletor/Projetor LED 150W Holofote Refletor/projetor LED 150W, bivolt, à prova d’água, luz branco frio, 6.500K. Vida útil aproximada de 30.000 horas, fluxo luminoso 11.250 lm ou superior, ângulo de abertura de 120 graus, Índice de proteção IP67 ou superior, IRC >80. Material: Alumínio e vidro. Com haste de fixação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 93,07 R$ 930,70
3 Refletor/Projetor LED 50W Holofote Refletor/projetor LED 50W, bivolt, à prova d’água, luz branco frio, 6.500K. Vida útil aproximada de 30.000 horas, fluxo luminoso 3.750 lm ou superior, ângulo de abertura de 120 graus, Índice de proteção IP67 ou superior, IRC >80. Material: Alumínio e vidro. Com haste de fixação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 48,58 R$ 291,48
4 Refletor/Projetor LED 50W RGB Holofote Refletor/projetor LED 50W, RGB multicolorido com controle, bivolt, à prova d’água. Vida útil aproximada de 30.000 horas, fluxo luminoso 3.750 lm ou superior, ângulo de abertura de 120 graus, Índice de proteção IP67 ou superior, IRC >80. Material: Alumínio e vidro. Com haste de fixação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 61,50 R$ 492,00
5 Refletor/Projetor LED 100W RGB Holofote Refletor/projetor LED 100W, RGB multicolorido com controle, bivolt, à prova d’água. Vida útil aproximada de 30.000 horas, fluxo luminoso 3.750 lm ou superior, ângulo de abertura de 120 graus, Índice de proteção IP67 ou superior, IRC >80. Material: Alumínio e vidro. Com haste de fixação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 94,30 R$ 754,40
6 Extensão Elétrica Tripolar - 3 metros. Extensão de tomada para 3 tomadas, 10 A, 3 metros de cabo, novo padrão (NBR 14136), bivolt.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 30,68 R$ 306,80
7 Extensão Elétrica Tripolar - 5 metros. Extensão de tomada para 5 tomadas, 10 A, 5 metros de cabo, novo padrão (NBR 14136), bivolt.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 59,52 R$ 297,60
8 Adaptador de Tomada T, Tripolar (três pinos) 2P +T Adaptador de Tomada T, tripolar, 3 pinos, bivolt, entrada 2 pinos + terra, 3 saídas 2 pinos + terra, novo padrão NBR 14136. Em polipropileno. 10 A, bivolt.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 11,80 R$ 236,00
9 Controle Remoto Portão Automático Controle remoto para portão automático Peccinin. Transmissor de sinal codificado que impossibilita clonagem do controle, 3 botões de comando, pilha inclusa e grampo (clip) para quebra sol do veículo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 44,28 R$ 885,60
10 Pilhas recarregáveis - AA Pilhas recarregáveis AA, 1,2v, 2.500 mAh. Níquel ferro. Pacote com 4 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 93,11 R$ 465,55
11 Pilhas recarregáveis - AAA Pilhas recarregáveis AAA, 1,2v, 1.000 mAh. Níquel ferro. Pacote com 4 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 46,11 R$ 230,55
12 Pilha A23 12V Pilha A23, 12V, própria para controle de portão automático.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 5,70 R$ 171,00
Total estimado dos itens R$ 5.391,38

Objeto completo

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Dados da contratação

Órgão
CURVELO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
20.207.783/0001-96
Unidade
Câmara Municipal de Curvelo
Código da unidade (UASG)
4980
Local
Curvelo - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
Dispensa Eletrônica nº 28/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
20207783000196-1-000074/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/12/2025 às 08:50. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.391,38 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 24% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.304.822,05, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CURVELO CAMARA MUNICIPAL publicou 29 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.618,51, e o total já movimentado soma R$ 540,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, telefonia e comunicação, obras e serviços de engenharia, esporte, lazer e playgrounds, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação Dispensa Eletrônica nº 28/2025?

O recebimento de propostas vai até 16/12/2025 às 08:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.391,38, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA ELETRONICA 28.2025.pdf, AUTORIZACAO DE CONTRATACAO.pdf, ANEXOS - MODELOS PROPOSTA E DECLARACOES.docx, AtaTotal_444173.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Curvelo - MG?

A contratação é conduzida por CURVELO CAMARA MUNICIPAL, em Curvelo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20207783000196-1-000074/2025 · Última atualização do órgão: 29/12/2025 às 11:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.