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118/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Rio Pomba - MG UASG 2394 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e equipamentos para fisioterapia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

MUNICIPIO DE RIO POMBA · Prefeitura Municipal de Rio Pomba

Valor estimado R$ 38.147,90
Propostas até 25/06/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 18/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ANDADOR FIXO ADULTO - ANDADOR FIXO ADULTO DESTINADO AO AUXÍLIO DE MARCHA, EQUILÍBRIO E SUPORTE PARCIAL DE PESO CORPORAL, CONFECCIONADO EM ESTRUTURA TUBULAR DE ALUMÍNIO ANODIZADO DE ALTA RESISTÊNCIA, LEVE E RESISTENTE À CORROSÃO. DEVE POSSUIR ESTRUTURA FIXA DOBRÁVEL; REGULAGEM DE ALTURA EM MÚLTIPLOS NÍVEIS; SISTEMA DE AJUSTE POR PINO DE ENGATE RÁPIDO COM TRAVAMENTO SEGURO; APOIO MANUAL ANATÔMICO E CONFORTÁVEL; PONTEIRAS EM BORRACHA ANTIDERRAPANTE DE ALTA DURABILIDADE; ESTRUTURA REFORÇADA, PROPORCIONANDO ESTABILIDADE E SEGURANÇA AO USUÁRIO; ACABAMENTO SEM ARESTAS CORTANTES OU PONTOS QUE OFEREÇAM RISCO. CAPACIDADE DE SUPORTE DE ATÉ 130 KG, TAMANHO ÚNICO AJUSTÁVEL, COMPATÍVEL COM USUÁRIOS ENTRE 1,45 M E 1,90 M DE ALTURA. MEDIDAS APROXIMADAS: ALTURA MÍNIMA: 79 CM; ALTURA MÁXIMA: 96 CM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 147,86 R$ 147,86
2 APARELHO DE LASERTERAPIA - APARELHO DE LASER TERAPÊUTICO DE BAIXA INTENSIDADE (TIPO CANETA/PORTÁTIL, SEM FIO). POSSUIR DIODOS DE LUZ VERMELHA (660NM) E INFRAVERMELHA (808NM), POTÊNCIA DE (100 MW). POSSUIR TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO: 90 – 240 V~. PESO DA PEÇA DE MÃO: 0,180 KG. PESO DO SUPORTE DA PEÇA DE MÃO: 0,120 KG. D+IMENSÕES DA PEÇA DE MÃO: 21CM (A) X 3CM (L) X 5CM (P). DIMENSÃO DO SUPORTE DA PEÇA DE MÃO: 5,9 CM (ALTURA) X 10,4 CM (DIÂMETRO). BATERIA: LI-ÍON. DIÂMETRO DA FIBRA: 600 UM. COMPRIMENTO DE ONDA LASER VERMELHO: 660 NM ± 10 NM. POTÊNCIA ÚTIL EMISSOR LASER VERMELHO: 100 MW ± 20%. COMPRIMENTO DE ONDA LASER INFRAVERMELHO: 808 NM ± 10 NM. POTÊNCIA ÚTIL EMISSOR LASER INFRAVERMELHO: 100 MW ± 20%. ACOMPANHAR OS SEGUINTES ACESSÓRIOS MÍNIMOS:01 SUPORTE DA PEÇA DE MÃO, 03 PULSEIRAS PARA ILIB, 03 ESPAÇADORES, 01 FONTE DE ALIMENTAÇÃO, 01 CASE PARA TRANSPORTE, 01 ÓCULOS DE PROTEÇÃO GRANDE, 01 ÓCULOS DE PROTEÇÃO PEQUENO (PROTETOR OCULAR), 01 TERMO DE GARANTIA, 01 GUIA DO USUÁRIO. - EQUIPAMENTO NOVO, ADEQUADO AO USO PROFISSIONAL EM AMBIENTE DE SAÚDE. MARCAS DE REFERÊNCIA: DMC – THERAPY EC E MM OPTICS – RECOVER.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 5.906,43 R$ 17.719,29
3 BENGALA 4 PONTAS ADULTO - BENGALA DE 4 PONTAS DESTINADA AO AUXÍLIO DE MARCHA EM ADULTOS, EQUILÍBRIO E SUPORTE PARCIAL DE PESO CORPORAL, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA TUBULAR DE ALUMÍNIO ANODIZADO DE ALTA RESISTÊNCIA, LEVE E RESISTENTE À CORROSÃO. DEVE POSSUIR BASE QUADRIPÉ COM 4 PONTOS DE APOIO PARA MAIOR ESTABILIDADE E SEGURANÇA; EMPUNHADURA ANATÔMICA CONFORTÁVEL; REGULAGEM DE ALTURA EM MÚLTIPLOS NÍVEIS; SISTEMA DE AJUSTE POR PINO DE ENGATE RÁPIDO COM TRAVAMENTO SEGURO; PONTEIRAS EM BORRACHA ANTIDERRAPANTE DE ALTA DURABILIDADE; ESTRUTURA LEVE, RESISTENTE E ESTÁVEL; ACABAMENTO SEM ARESTAS CORTANTES OU PONTOS QUE OFEREÇAM RISCO AO USUÁRIO. CAPACIDADE MÍNIMA DE SUPORTE DE PESO DE 100 KG, COMPATÍVEL COM USUÁRIOS QUE TENHAM ALTURA DE 1,50 M A 2 M. MEDIDAS APROXIMADAS: ALTURA MÍNIMA: 71 CM; ALTURA MÁXIMA: 94 CM; PESO: 609 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 134,81 R$ 134,81
4 BENGALA TIPO T ADULTO - BENGALA TIPO “T” DESTINADA AO AUXÍLIO DE MARCHA EM ADULTOS, EQUILÍBRIO E SUPORTE PARCIAL DE PESO CORPORAL, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA TUBULAR DE ALUMÍNIO ANODIZADO DE ALTA RESISTÊNCIA, LEVE E RESISTENTE À CORROSÃO. DEVE POSSUIR EMPUNHADURA TIPO “T” ANATÔMICA E CONFORTÁVEL; REGULAGEM DE ALTURA EM MÚLTIPLOS NÍVEIS; SISTEMA DE AJUSTE POR PINO DE ENGATE RÁPIDO COM TRAVAMENTO SEGURO; PONTEIRA EM BORRACHA ANTIDERRAPANTE DE ALTA DURABILIDADE; ESTRUTURA LEVE, RESISTENTE E ESTÁVEL; ACABAMENTO SEM ARESTAS CORTANTES OU PONTOS QUE OFEREÇAM RISCO AO USUÁRIO. CAPACIDADE MÍNIMA DE SUPORTE DE PESO DE 100 KG, COMPATÍVEL COM USUÁRIOS QUE TENHAM ALTURA DE 1,50 M A 2 M. MEDIDAS APROXIMADAS DO PRODUTO: ALTURA MÍNIMA: 75 CM; ALTURA MÁXIMA: 98 CM; PESO: 390 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 66,21 R$ 66,21
5 BICICLETA ERGOMÉTRICA HORIZONTAL - BICICLETA ERGOMÉTRICA HORIZONTAL, INDICADA PARA CONDICIONAMENTO FÍSICO, FORTALECIMENTO MUSCULAR E REABILITAÇÃO FUNCIONAL. POSSUIR SISTEMA DE CARGA MAGNÉTICA, COM 08 NÍVEIS DE RESISTÊNCIA, PERMITINDO AJUSTE PROGRESSIVO DA INTENSIDADE DO TREINO, DESDE EXERCÍCIOS LEVES ATÉ TREINOS MAIS INTENSOS. DISPOR DE DISPLAY EM LCD, FORNECENDO INFORMAÇÕES DE TEMPO, DISTÂNCIA, CALORIAS E FREQUÊNCIA CARDÍACA, POSSIBILITANDO ACOMPANHAMENTO PRECISO DO DESEMPENHO. POSSUIR ASSENTO ACOLCHOADO, COM APOIO PARA AS COSTAS E APOIOS LATERAIS E PEDAIS COM CINTA FIRMA-PÉ. ESTRUTURA CONFECCIONADA EM AÇO, COM ACABAMENTOS EM BORRACHA E CARENAGEM EM POLIETILENO, ASSEGURANDO DURABILIDADE E LONGA VIDA ÚTIL. POSSUIR MECÂNICA INDEPENDENTE DE ENERGIA ELÉTRICA, PERMITINDO UTILIZAÇÃO EM QUALQUER AMBIENTE. DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO: 61,1 CM; LARGURA: 140,8 CM; ALTURA: 110,7 CM CAPACIDADE MÁXIMA DE USUÁRIO: 100 KG. - PRODUTO NOVO, ADEQUADO AO USO PROFISSIONAL EM AMBIENTE DE SAÚDE. MARCAS DE REFERÊNCIA: MOVEMENT – R300, KIKOS KR3.8 E EVOLUTION RB 802 OU RB 902.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 6.949,10 R$ 13.898,20
6 ESTEIRA ERGOMÉTRICA - ESTEIRA ERGOMÉTRICA ELÉTRICA, INDICADA PARA CONDICIONAMENTO FÍSICO, TREINAMENTO CARDIOVASCULAR E REABILITAÇÃO FUNCIONAL. POSSUIR MOTOR ELÉTRICO, COM VELOCIDADE AJUSTÁVEL COM VARIAÇÃO MÍNIMA DE 1,2 A 16 KM/H E SISTEMA DE INCLINAÇÃO COM VARIAÇÃO MÍNIMA DE 0 A 12%. DISPOR DE PAINEL DIGITAL, COM DISPLAY INFORMATIVO, APRESENTANDO DADOS MÍNIMOS DE TEMPO, VELOCIDADE, DISTÂNCIA, CALORIAS E FREQUÊNCIA CARDÍACA. DISPOR DE RODAS DE TRANSPORTE. POSSUIR PROGRAMAS DE TREINAMENTO PRÉ-CONFIGURADOS E SISTEMA DE AMORTECIMENTO, REDUZINDO O IMPACTO NAS ARTICULAÇÕES DURANTE A CORRIDA OU CAMINHADA. CONTER CORRIMÃOS LATERAIS, CHAVE DE SEGURANÇA E SUPERFÍCIE DE CORRIDA ANTIDERRAPANTE, GARANTINDO SEGURANÇA AO USUÁRIO. ESTRUTURA CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO COM CARENAGENS EM TERMOPLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA. FUNCIONAMENTO POR ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA, COM TENSÃO COMPATÍVEL COM A REDE ELÉTRICA NACIONAL. - DIMENSÕES APROXIMADAS: COMPRIMENTO 165 CM; LARGURA: 86 CM; ÁREA OCUPADA: 1,32 M²; ALTURA: 51,5 CM. CAPACIDADE DE USO: ATÉ 100 KG. PESO APROXIMADO DO EQUIPAMENTO: 65 KG. PRODUTO NOVO, ADEQUADO AO USO PROFISSIONAL EM AMBIENTE DE SAÚDE. MARCAS DE REFERÊNCIA: MOVEMENT E GALLANT.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 6.063,33 R$ 6.063,33
7 MULETA CANADENSE ADULTO – PAR - MULETA CANADENSE ADULTO DESTINADA AO AUXÍLIO DE MARCHA E DESCARGA PARCIAL DE PESO CORPORAL, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA TUBULAR DE ALUMÍNIO ANODIZADO DE ALTA RESISTÊNCIA, LEVE E RESISTENTE À CORROSÃO. DEVE POSSUIR APOIO DE ANTEBRAÇO COM BRAÇADEIRA ANATÔMICA EM MATERIAL RESISTENTE; EMPUNHADURA ERGONÔMICA ANATÔMICA; REGULAGEM DE ALTURA EM 10 NÍVEIS, POSSIBILITANDO O USO POR PESSOAS COM ESTATURA DE 1,45M A 1,90M; SISTEMA DE AJUSTE POR PINO DE ENGATE RÁPIDO COM TRAVAMENTO SEGURO; PONTEIRAS EM BORRACHA ANTIDERRAPANTE DE ALTA DURABILIDADE; ACABAMENTO SEM ARESTAS CORTANTES; ESTRUTURA LEVE E RESISTENTE, PROPORCIONANDO ESTABILIDADE E SEGURANÇA AO USUÁRIO. CAPACIDADE MÍNIMA DE SUPORTE DE PESO DE APROXIMADAMENTE 130 KG QUANDO UTILIZADO EM PAR E 80 KG QUANDO UTILIZADO EM PEÇA. MEDIDAS APROXIMADAS: ALTURA MÍNIMA: 93,5 CM; ALTURA MÁXIMA: 116,5 CM; PESO: 1,15 KG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 1 R$ 118,20 R$ 118,20
Total estimado dos itens R$ 38.147,90

Objeto completo

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Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO POMBA
CNPJ
17.744.434/0001-07
Unidade
Prefeitura Municipal de Rio Pomba
Código da unidade (UASG)
2394
Local
Rio Pomba - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
034/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17744434000107-1-000103/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/06/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.147,90 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Minas Gerais: é maior que 33% delas. Na amostra de 974 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.854.007,61, variando de R$ 160,00 a R$ 201.049.840,53.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO POMBA publicou 138 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 319.236,40, e o total já movimentado soma R$ 43,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 118/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/06/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.147,90, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 19109_aviso_de_dispensa_eletronica__srp__lei_n_141332021.pdf, parecer_tecnico._papel_timbrado-_FISIOTERAPIA._JUNHO_assinado.pdf, parecer_tecnico._papel_timbrado-_FISIOTERAPIA._JUNHO_01_assinado.pdf, parecer_tecnico._papel_timbrado-_FISIOTERAPIA._JUNHO_02_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio Pomba - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO POMBA, em Rio Pomba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17744434000107-1-000103/2026 · Última atualização do órgão: 06/07/2026 às 10:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.