[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de…
MUNICIPIO DE PONTAO · Município de Pontão
Documentos do edital
- PCE1_29_2026_1EDI.pdf Edital · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- Edital_PE_029-2026_Retificado.docx Edital · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- PCE1_29_2026_2PBT.pdf Termo de Referência · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- PCE1_29_2026_3PUE.pdf Edital · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- PCE1_29_2026_5PUE.pdf Edital · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- Prefeitura_Municipal_de_Pont_o.pdf Outros Documentos · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- Resposta_questionamento_PE_29.2026.pdf Outros Documentos · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- Termo_de_Referencia_PE_029-2026_Retificado.docx Outros Documentos · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Balança Antropométrica infantil: - Capacidade: mínima de 30 kg, com divisões de até 10 g; - Display: digital (LED ou LCD), de fácil leitura; - Concha anatômica: dimensões aproximadas de 540x280mm, fabricada em material com propriedades anti-germes ou atóxico, lavável e de fácil higienização; - Painel: resistente a respingos com teclas para funções de zero e tara; - Função tara; - Alimentação: bivolt (110 a 240 V) com chaveamento automático, por fonte interna ou externa; - Instrumento de medição com aprovação de modelo e verificação inicial pelo INMETRO; - Regularização ANVISA/INMETRO: conforme Quadro de Regularização (Edital, subitem 10.12; TR, item 8.9).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 737,20 | R$ 737,20 |
| 2 | Detector Fetal: - Transdutor de alta sensibilidade; - Alto-falante de alta performance; - Design ergonômico e compartimento para transdutor; - Entrada para fone de ouvido ou gravador de som ou computador (conexão P2, USB ou similar); - Botão liga/desliga, controle de volume e desligamento automático; - Tela de LCD para visualização numérica do batimento cardíaco fetal; - Alimentação por bateria recarregável e/ou pilhas, com carregador bivolt (integrado ou externo); - Regularização ANVISA/INMETRO: conforme Quadro de Regularização (Edital, subitem 10.12; TR, item 8.9).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 418,33 | R$ 418,33 |
| 3 | Esfigmomanômetro Infantil: - Esfigmomanômetro aneroide infantil, acompanhado de estetoscópio; - Braçadeira em tecido com fecho em velcro; - Faixa de circunferência de braço de aproximadamente 10 cm a 23 cm; - Aprovação de modelo e verificação inicial pelo INMETRO; - Regularização ANVISA/INMETRO: conforme Quadro de Regularização (Edital, subitem 10.12; TR, item 8.9).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 63,90 | R$ 255,60 |
| 4 | Esfigmomanômetro Obeso: - Esfigmomanômetro aneroide para obeso, com braçadeira em tecido e fecho em velcro; - Faixa de circunferência de braço de aproximadamente 27 cm a 45 cm; - Área de aplicação: braços. - Aprovação de modelo e verificação inicial pelo INMETRO; - Regularização ANVISA/INMETRO: conforme Quadro de Regularização (Edital, subitem 10.12; TR, item 8.9).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 97,01 | R$ 388,04 |
| 5 | Mesa Ginecológica Elétrica: - Mesa (ou cadeira) ginecológica elétrica para exames clínicos e ginecológicos; - Movimentos: ajuste elétrico, no mínimo, de altura, encosto e apoio para as pernas, sendo a quantidade de motores a critério do fabricante; - Acionamento por controle manual (com ou sem fio) e/ou pedal; - Perneiras ou apoios de pernas com regulagem; - Estrutura em aço com tratamento anticorrosivo e pintura, ou material de resistência equivalente; - Estofamento: espuma de alta densidade, com revestimento lavável; - Rodízios: Com trava ou base fixa (conforme configuração); - Alimentação elétrica: Bivolt (automático ou com chave seletora); - Regularização ANVISA/INMETRO: conforme Quadro de Regularização (Edital, subitem 10.12; TR, item 8.9).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 14.413,33 | R$ 14.413,33 |
| 6 | Pinça Cirúrgica: - Modelo Halstead Mosquito, em aço inoxidável, autoclavável, reta ou curva, comprimento aproximado de 12 cm; - Regularização ANVISA/INMETRO: conforme Quadro de Regularização (Edital, subitem 10.12; TR, item 8.9).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 18,50 | R$ 37,00 |
| 7 | Pinça cirúrgica: - Modelo Kelly, em aço inoxidável, autoclavável, reta ou curva, comprimento aproximado de 14 cm a 16 cm; - Regularização ANVISA/INMETRO: conforme Quadro de Regularização (Edital, subitem 10.12; TR, item 8.9).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 16,66 | R$ 33,32 |
| 8 | Ar condicionado: - 9.000Btus; - Quente/Frio; - Registro no INMETRO e Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.772,33 | R$ 3.544,66 |
| 9 | Cadeira de rodas Obeso: - Capacidade de até 250 kg; - Estrutura robusta em aço; - Apoio de pés ajustável e removível; - Design dobrável para fácil transporte e armazenamento. - Regularização ANVISA/INMETRO: conforme Quadro de Regularização (Edital, subitem 10.12; TR, item 8.9).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.097,87 | R$ 1.097,87 |
| 10 | Computador: - Processador Intel Core i3 de 10ª geração ou superior, ou AMD com desempenho equivalente ou superior; - Memória RAM de 8 GB DDR4 ou superior; - Armazenamento SSD de 240 GB ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 3.200,00 | R$ 9.600,00 |
| 11 | Escada com 2 degraus - Para uso clínico, com estrutura metálica pintada ou em aço inoxidável e piso antiderrapante; - Regularização ANVISA/INMETRO: conforme Quadro de Regularização (Edital, subitem 10.12; TR, item 8.9).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 140,14 | R$ 700,70 |
| 12 | Esfigmomanômetro manual, adulto - Aneroide, com aprovação de modelo e verificação inicial pelo INMETRO (marca/selo de verificação); - Regularização ANVISA/INMETRO: conforme Quadro de Regularização (Edital, subitem 10.12; TR, item 8.9).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 67,22 | R$ 672,20 |
| 13 | Martelo Reflexológico: - Martelo de reflexos tipo Buck ou similar, com cabeça com dois lados de borracha sintética; - Escova rosqueada no cabo; - Agulha inserida na cabeça; - Comprimento aproximado de 19 cm; - Material leve e resistente; - Cabo ergonômico e de fácil manuseio; - Regularização ANVISA/INMETRO: conforme Quadro de Regularização (Edital, subitem 10.12; TR, item 8.9).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 39,21 | R$ 117,63 |
| 14 | Oftalmoscópio direto: - Iluminação halógena (xenônio) ou LED, de alta intensidade; - Ajustes de dioptria com faixa mínima de -20D a +20D, com indicação de fácil leitura (iluminada ou não); - Material em metal e/ou polímero de alta resistência; - Alimentação Pilhas AA ou bateria recarregável; - Acessórios: Estojo para proteção e transporte; - Regularização ANVISA/INMETRO: conforme Quadro de Regularização (Edital, subitem 10.12; TR, item 8.9).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 783,69 | R$ 1.567,38 |
| 15 | Otoscópio simples: - Iluminação por LED ou halógena (luz branca quente ou fria); - Cabo alimentado por pilhas ou bateria recarregável; - Lente de aumento; - Acompanha espéculos auriculares em tamanhos variados e estojo; - Regularização ANVISA/INMETRO: conforme Quadro de Regularização (Edital, subitem 10.12; TR, item 8.9).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 306,66 | R$ 1.533,30 |
| 16 | Oxímetro de pulso portátil: - Oxímetro de pulso portátil, tipo dedo; - Medição de SpO2 e frequência de pulso, com precisão de SpO2 de ±2% (faixa de 70% a 100%); - Display digital (LED, OLED ou LCD); - Desligamento automático; - Alimentação por pilhas ou bateria; - Regularização ANVISA/INMETRO: conforme Quadro de Regularização (Edital, subitem 10.12; TR, item 8.9).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 51,33 | R$ 153,99 |
| 17 | Foco refletor ambulatorial: - Suporte em pedestal com rodízios; - Estrutura em aço com pintura (ex.: epóxi) ou material de resistência equivalente; - Cúpula em alumínio ou material equivalente; - Ajuste de altura da coluna do suporte; - Haste flexível para direcionamento da luz; - Regulagem de altura: variação aproximada entre 85 cm e 135 cm; - Iluminação por lâmpada halógena ou LED; - Alimentação: bivolt automático (110/220 V); - Interruptor (Liga-Desliga); - Regularização ANVISA/INMETRO: conforme Quadro de Regularização (Edital, subitem 10.12; TR, item 8.9).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 399,33 | R$ 798,66 |
| 18 | Bloco de encaixe: - Blocos de montar ou blocos lógicos (jogo/brinquedo pedagógico); - Material atóxico, com indicação de faixa etária; - Selo de Identificação da Conformidade do INMETRO (certificação compulsória de brinquedos).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 84,00 | R$ 168,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 36.237,21 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Pontão/RS, com recursos provenientes da Portaria SES nº 1.228/2025, que autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual da Saúde aos municípios para investimento nas Unidades Básicas de Saúde integrantes da Rede Bem Cuidar RS Linha de Cuidado Materno, Paterno, Infantil e Planejamento Sexual e Reprodutivo
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PONTAO
- CNPJ
- 92.451.152/0001-29
- Unidade
- Município de Pontão
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Pontão - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1335
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92451152000129-1-000244/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/11/2026 às 13:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 36.237,21 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 74% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.718.109,78, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PONTAO publicou 210 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 136.193,67, e o total já movimentado soma R$ 28,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 29/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/11/2026 às 13:29 (horário de Brasília) — faltam 17 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 36.237,21, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PCE1_29_2026_1EDI.pdf, Edital_PE_029-2026_Retificado.docx, PCE1_29_2026_2PBT.pdf, PCE1_29_2026_3PUE.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pontão - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PONTAO, em Pontão - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92451152000129-1-000244/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 16:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.