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009/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Paraíso do Tocantins - TO UASG 00 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e contratação de serviços destinados à realização de eventos escolares, pedagógicos e comemorativos da Associação de Apoio…

ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNIC PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA · Associação de Apoio Escolar a Escola Municipal Pedro Ludovico Teixeira

Valor estimado R$ 12.232,95
Propostas até 05/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/09/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 30/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EQUIPAMENTO DE APOIO À DECORAÇÃO - INFLADOR ELÉTRICO BALÃO BEXIGA COMPRESSOR BOMBA 2 BICOS FESTA, POTÊNCIA DE 600W, PODE ENCHER ATÉ 2 BALÕES AO MESMO TEMPO EM 2 SEGUNDOS, COMPARTIMENTO PARA GUARDAR A CABO DE ENERGIA QUE TORNA O PRODUTO EXTREMAMENTE COMPACTO, BOTÃO LIGA E DESLIGA QUE ACIONA SIMULTANEAMENTE OS BOCAIS, BOCAL FUNCIONA INDIVIDUALMENTE AO SER PRESSIONADO, VOLTAGEM: 220V, COR; AZUL.Material Unidade 1 R$ 103,70 R$ 103,70
2 FANTASIAS E VESTUARIOS - TRAJES INFANTIS TECNOLOGIA FUTURA SENTIDO DE DANÇA TRAJES DE ROBÔ INFANTIL TEMA ESPACIAL TRAJES. CONJUNTO MENINA + MEIA + ÓCULOS. MEDIDA: 1.40CM - GMaterial Conjunto 12 R$ 321,08 R$ 3.852,96
3 SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO - SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DE CARRO ALEGÓRICO, COM TEMÁTICA “TECNOLOGIA E INOVAÇÃO”, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR EM ATIVIDADE COMEMORATIVA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, MONTAGEM, ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS ELEMENTOS DECORATIVOS NECESSÁRIOS À COMPOSIÇÃO VISUAL DO CARRO ALEGÓRICO. O SERVIÇO DEVERÁ CONTEMPLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ORIENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR:Material Unidade 1 R$ 5.033,33 R$ 5.033,33
4 SERVIÇOS GRÁFICOS - CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BANNER NA COR BRANCA, CONFECCIONADO EM LONA FOSCA COM GRAMATURA APROXIMADA DE 440 G, IMPRESSÃO COLORIDA EM ALTA QUALIDADE, ACABAMENTO COM BASTÃO E CORDÃO PARA INSTALAÇÃO, NAS DIMENSÕES APROXIMADAS DE 3,00 M X 0,60 M, CONTENDO A MENSAGEM: “TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ROBÓTICA” A ARTE, FONTE, DISPOSIÇÃO DOS ELEMENTOS E DEMAIS CARACTERÍSTICAS VISUAIS DEVERÃO SER PREVIAMENTE APROVADAS PELA ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR. PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 19 DE OUTUBRO DE 2026.Material Serviço 1 R$ 235,31 R$ 235,31
5 MATERIAIS DECORATIVOS E LÚDICOS - PEGA BALÃO - HASTES KIT 100 PEGA BALÃO HASTES VARETAS 30CM CRISTAL TRANSPARENTE FESTAMaterial Pacote 1 R$ 71,69 R$ 71,69
6 FANTASIAS E VESTUARIOS - FANTASIA DE ASTRONAUTA INFANTIL COMPLETA – 1 MACACÃO BRANCO COM DETALHES PRATEADOS E PATCHES BORDADOS 1 CAPACETE COM TOPO DOURADA SIMULANDO TRAJE ESPACIAL 1 PAR DE LUVAS METÁLICAS ESTILO ASTRONAUTA TAMANHO 10 ANOSMaterial Unidade 6 R$ 238,42 R$ 1.430,52
7 SERVIÇOS GRÁFICOS - CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BANNER NA COR BRANCA, CONFECCIONADO EM LONA FOSCA COM GRAMATURA APROXIMADA DE 440 G, IMPRESSÃO COLORIDA EM ALTA QUALIDADE, ACABAMENTO COM BASTÃO E CORDÃO PARA INSTALAÇÃO, NAS DIMENSÕES APROXIMADAS DE 3,00 M X 0,60 M, CONTENDO A MENSAGEM: “A EDUCAÇÃO É O COMBUSTÍVEL DA TECNOLOGIA” A ARTE, FONTE, DISPOSIÇÃO DOS ELEMENTOS E DEMAIS CARACTERÍSTICAS VISUAIS DEVERÃO SER PREVIAMENTE APROVADAS PELA ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR. PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 19 DE OUTUBRO DE 2026.Material Serviço 1 R$ 231,63 R$ 231,63
8 MATERIAIS DECORATIVOS E LÚDICOS - BALÕES DO SISTEMA SOLAR SOL, MERCÚRIO, VÊNUS, TERRA, LUA, MARTE, JÚPITER, SATURNO, URANO, NETUNO E GALÁXIA. 12 BALÕES, CADA UM COM UM DIÂMETRO DE 14 POLEGADAS. (CONT.1X12)Material Pacote 2 R$ 49,48 R$ 98,96
9 FANTASIAS E VESTUARIOS - CAMISETAS BRANCAS CAMISETAS BRANCAS TAMANHO: 16 Nº 12 02 Nº M 02 Nº G LOGOTIPO DO GRÊMIOMaterial Unidade 16 R$ 23,43 R$ 374,88
10 SERVIÇOS GRÁFICOS - CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BANNER NA COR BRANCA, CONFECCIONADO EM LONA FOSCA COM GRAMATURA APROXIMADA DE 440 G, IMPRESSÃO COLORIDA EM ALTA QUALIDADE, ACABAMENTO COM BASTÃO E CORDÃO PARA INSTALAÇÃO, NAS DIMENSÕES APROXIMADAS DE 3,00 M X 0,60 M, CONTENDO A MENSAGEM: “BRINCANDO E APRENDENDO COM AS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO” A ARTE, FONTE, DISPOSIÇÃO DOS ELEMENTOS E DEMAIS CARACTERÍSTICAS VISUAIS DEVERÃO SER PREVIAMENTE APROVADAS PELA ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR. PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 19 DE OUTUBRO DE 2026Material Serviço 1 R$ 234,78 R$ 234,78
11 MATERIAIS DECORATIVOS E LÚDICOS - BALÃO METALIZADO ESTRELA GRANDE BALÃO METALIZADO ESTRELA GRANDE PRATA DOURADO (3X10)Material Pacote 3 R$ 35,09 R$ 105,27
12 SERVIÇOS GRÁFICOS - CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BANNER DESTINADO À VALORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE RECITA PARAÍSO, CONFECCIONADO EM LONA FOSCA COM GRAMATURA APROXIMADA DE 440 G, IMPRESSÃO COLORIDA EM ALTA QUALIDADE, ACABAMENTO COM BASTÃO E CORDÃO PARA INSTALAÇÃO, NAS DIMENSÕES APROXIMADAS DE 3,00 M X 0,60 M, CONTENDO A MENSAGEM: “PARABÉNS AO RECITA PARAÍSO POR FORMAR POETAS QUE SÃO A VOZ DO FUTURO E A ALMA DA CULTURA LOCAL.” A ARTE, FONTE, DISPOSIÇÃO DOS ELEMENTOS E DEMAIS CARACTERÍSTICAS VISUAIS DEVERÃO SER PREVIAMENTE APROVADAS PELA ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR. PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 19 DE OUTUBRO DE 2026.Material Serviço 1 R$ 229,96 R$ 229,96
13 SERVIÇOS GRÁFICOS - CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BANNER COMEMORATIVO, NA COR BRANCA, CONFECCIONADO EM LONA FOSCA COM GRAMATURA APROXIMADA DE 440 G, IMPRESSÃO COLORIDA EM ALTA QUALIDADE, ACABAMENTO COM BASTÃO E CORDÃO PARA INSTALAÇÃO, NAS DIMENSÕES APROXIMADAS DE 3,00 M X 0,60 M, CONTENDO A MENSAGEM: “PARABÉNS PARAÍSO PELOS SEUS 63 ANOS”. A ARTE, FONTE, DISPOSIÇÃO DOS ELEMENTOS E DEMAIS CARACTERÍSTICAS VISUAIS DEVERÃO SER PREVIAMENTE APROVADAS PELA ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR. PRAZO DE ENTREGA: ATÉ 19 DE OUTUBRO DE 2026.Material Serviço 1 R$ 229,96 R$ 229,96
Total estimado dos itens R$ 12.232,95

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e contratação de serviços destinados à realização de eventos escolares, pedagógicos e comemorativos da Associação de Apoio Escolar da Escola Municipal Pedro Ludovico Teixeira, compreendendo o fornecimento de fantasias, vestuário, materiais decorativos e equipamentos, bem como a prestação de serviços de ornamentação e confecção de materiais gráficos, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste.

Dados da contratação

Órgão
ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNIC PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA
CNPJ
05.881.309/0001-51
Unidade
Associação de Apoio Escolar a Escola Municipal Pedro Ludovico Teixeira
Código da unidade (UASG)
00
Local
Paraíso do Tocantins - TO
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
009/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05881309000151-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.232,95 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Tocantins: é maior que 21% delas. Na amostra de 113 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 105.767,83, variando de R$ 1.847,00 a R$ 2.969.558,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNIC PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA publicou 5 contratações no PNCP desde 09/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.500,77, e o total já movimentado soma R$ 107,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.232,95, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA_.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Paraíso do Tocantins - TO?

A contratação é conduzida por ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNIC PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, em Paraíso do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05881309000151-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 15:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.