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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46352746000165/2026/509",
  "numeroControlePNCP": "46352746000165-1-000509/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T14:40:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:33:25.999Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-materiais-e-braganca-paulista-sp-46352746000165-2026-509",
 "id": 3314452,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "139/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS, COMPREENDENDO FOGÃO A GÁS, COLETES REFLETIVOS, PROJETOR MULTIMÍDIA, TELA DE PROJEÇÃO E RÁDIOS TRANSCEPTORES PORTÁTEIS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, APOIO OPERACIONAL E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS E INSTITUCIONAIS REALIZADAS NA MINICIDADE DO TRÂNSITO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA",
  "cnpj": "46352746000165",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Bragança Paulista",
  "uasg": "6698",
  "municipio": "Bragança Paulista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "40552/2026",
 "valorEstimado": 11137.83,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T14:40:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-28T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/SP/Prefeitura-Municipal-de-Braganca-Paulista-3822/DE-139-2026-2026-520356",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE 2 - PROJETOR MULTIMÍDIA - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1439,
   "valorTotal": 2878,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOTE 3 - COLETE DE IDENTIFICAÇÃO - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
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   "valorTotal": 1171.95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LOTE 4 - RÁDIO TRANSCEPTOR PORTÁTIL - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 245.48,
   "valorTotal": 3682.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LOTE 1 - FOGÃO À GÁS - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "LOTE 2 - TELA DE PROJEÇÃO - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 610,
   "valorTotal": 1220,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL_PD_139.2026_-_assinado.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:40:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314452/1"
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  {
   "titulo": "ANEXO_I.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:40:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314452/2"
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