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000042/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Mateus - ES UASG 7664 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DESTINADOS AO ATENDIMENTO AS DEMANDAS OPERACIONAIS E TECNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO…

MUNICIPIO DE SAO MATEUS · Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte

Valor estimado R$ 64.751,19
Propostas até 08/10/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 05/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE 1 - CIMENTO PORTLAND CP III - 40 de 50KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 400 R$ 36,62 R$ 14.648,00
2 LOTE 1 - ENXADA LARGA COM CABOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 78,97 R$ 394,85
3 LOTE 1 - PA QUADRADA COM CABO DE MADEIRA EM Y DE 71 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 54,10 R$ 270,50
4 LOTE 1 - COLHER DE PEDREIRO 10 POLEGADAS C/ CABOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 64,78 R$ 323,90
5 LOTE 1 - CARRINHO DE MAO 60 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 197,23 R$ 986,15
6 LOTE 1 - LUVA RASPA DE COURO, CANO CURTO (PUNHO 7 CM)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 50 R$ 24,15 R$ 1.207,50
7 LOTE 1 - LUVA PVC, COM COMPRIMENTO DE 35 CM. FORRADAS, ACABAMENTO ASPERO ANTIDERRAPANTE NA FACE PALMARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 50 R$ 21,93 R$ 1.096,50
8 LOTE 1 - NIVEL DE ALUMINIO 350 MM (14), COM 3 BOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 34,59 R$ 69,18
9 LOTE 1 - TALHADEIRA CHATA, DE ACO, 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 17,32 R$ 51,96
10 LOTE 1 - PONTEIRO DE ACO, LISO, REDONDO,3/4 X 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 20,20 R$ 60,60
11 LOTE 1 - MARRETA DE ACO, OITAVADA, 500 G, COM CABO DE MADEIRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 40,36 R$ 161,44
12 LOTE 1 - MARRETA DE 5 KG COM CABOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 178,16 R$ 356,32
13 LOTE 1 - MARTELETE DEMOLIDOR COM 5 PONTEIRAS 7KG, 220 V E 1700 WMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 9.999,36 R$ 9.999,36
14 LOTE 1 - MANGUEIRA CRISTAL, LISA, PVC TRANSPARENTE, 3/4 X 2 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 50 R$ 3,75 R$ 187,50
15 LOTE 1 - PAR DE BOTA DE SEGURANCA COM BIQUEIRA DE ACO E COLARINHO ACOLCHOADO NO 44MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 138,67 R$ 416,01
16 LOTE 1 - PAR DE BOTA DE SEGURANCA COM BIQUEIRA DE ACO E COLARINHO ACOLCHOADO NO 43MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 138,67 R$ 416,01
17 LOTE 1 - PAR DE BOTA DE SEGURANCA COM BIQUEIRA DE ACO E COLARINHO ACOLCHOADO NO 42MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 138,67 R$ 416,01
18 LOTE 1 - PAR DE BOTA DE SEGURANCA COM BIQUEIRA DE ACO E COLARINHO ACOLCHOADO NO 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 138,66 R$ 415,98
19 LOTE 1 - PAR DE BOTA DE SEGURANCA COM BIQUEIRA DE ACO E COLARINHO ACOLCHOADO NO 38MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 138,67 R$ 416,01
20 LOTE 1 - TRENA COM FITA DE ACO DE 10M X 25 MM (COMPRIMENTO X LARGURA)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 60,60 R$ 303,00
21 LOTE 1 - CINTA PARA ELEVACAO DE CARGAS TIPO SLIG COM 1 RAMAL - =2M A 3M, CAPACIDADE DE CARGA DE 1.000 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 68,23 R$ 682,30
22 LOTE 1 - FITA DE SINALIZACAO FIXADA NA ESTRUTURA. AF _ 03/2024 COM NO MINIMO 100 MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 10 R$ 21,36 R$ 213,60
23 LOTE 1 - TINTA ACRILICA PARA PISOS 18L SUVINIL, EUCATEX OU SEMELHANTES (BRANCO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 30 R$ 326,03 R$ 9.780,90
24 LOTE 1 - TINTA ACRILICA PARA PISOS 18L SUVINIL, EUCATEX OU SEMELHANTES (AZUL)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 15 R$ 304,88 R$ 4.573,20
25 LOTE 1 - TINTA ACRILICA PARA PISOS 18L SUVINIL, EUCATEX OU SEMELHANTES (VERDE)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 5 R$ 321,25 R$ 1.606,25
26 LOTE 2 - PNEUS 245/70 R 16 CONTINETAL, BRIDGESTONE OU SEMELHANTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 916,33 R$ 3.665,32
27 LOTE 3 - GRELHA FOFO SIMPLES COM REQUADRO, CARGA MAXIMA 1,5 T, 200 X 1000 MM, E=15MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 253,66 R$ 5.073,20
28 LOTE 3 - TAMPAO FOFO ARTICULADO P/ REGISTRO, COM BASE/ QUADRADO, CLASSE A15 CARGA MAXIMA 1,5T, 400 X 400MM (COM INSCRICAO EM RELEVO DO TIPO DE REDE)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 279,42 R$ 2.794,20
29 LOTE 3 - TAMPAO FOFO ARTICULADO, COM BASE/ REQUADRO, CLASSE B125 CARGA MAXIMA 12,5T, REDONDO, TAMPA 600MM (COM INSCRICAO EM RELEVO DO TIPO DE REDE)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 520,68 R$ 4.165,44
Total estimado dos itens R$ 64.751,19

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DESTINADOS AO ATENDIMENTO AS DEMANDAS OPERACIONAIS E TECNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS/ES.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MATEUS
CNPJ
27.167.477/0001-12
Unidade
Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte
Código da unidade (UASG)
7664
Local
São Mateus - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
019685/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27167477000112-1-000553/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.751,19 está entre as menores das contratações de obras em Espírito Santo: é maior que 18% delas. Na amostra de 863 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.981.413,92, variando de R$ 108,39 a R$ 653.539.888,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MATEUS publicou 361 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.248.424,64, e o total já movimentado soma R$ 449,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000042/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.751,19, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DISPENSA_042-26_-__MATERIAIS_DE_CONSTRU__O_-_DESENVOL._URBANO_assinado_.pdf, PUBLICA__O_DIO.ES_-_DISPENSA_042.26.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Mateus - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MATEUS, em São Mateus - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27167477000112-1-000553/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 08:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.