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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92454826000149/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "92454826000149-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-12T13:44:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-23T14:55:16.366Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-materiais-de-pouso-novo-rs-92454826000149-2026-40",
 "id": 1306409,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de construção destinados ao fechamento em alvenaria e a criação de um banheiro no pavimento térreo no pavimento térreo da Prefeitura Municipal de Pouso Novo/RS, conforme especificações constantes no Termo de Referência, no Memorial Descritivo e Planilha Orçamentário anexos ao processo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE POUSO NOVO",
  "cnpj": "92454826000149",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pouso Novo/RS",
  "uasg": "1710",
  "municipio": "Pouso Novo",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "12473",
 "valorEstimado": 16669.74,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T13:44:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-13T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-18T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Pouso-Novo-1128/DE-16-2026-2026-463770",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lote 1 - Aquisição de materiais de construção destinados ao fechamento em alvenaria e a criação de um banheiro no pavimento térreo no pavimento térreo da Prefeitura Municipal de Pouso Novo/RS, conforme especificações constantes no Termo de Referência, no Memorial Descritivo e Planilha Orçamentário anexos ao processo.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16669.74,
   "valorTotal": 16669.74,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "parecer juridico.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-12T13:44:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1306409/1"
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