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21/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 8742 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E DEMANDAS EXTERNAS DECORRENTE DAS AÇÕES REALIZADAS…

MUNICIPIO DE PALMAS · 1700 - Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal

Valor estimado R$ 24.706,79
Propostas até 24/04/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 17/04/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 16/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (60)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Adesivo Termoplástico; Material: Resinas Termoplásticas; Aspecto Físico: Sólido Apresentação: Bastão; Características Adicionais: 300mm Comprimento e 11mm Diâmetro (Refil Para Pistola De Cola Quente)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilo 2 R$ 57,51 R$ 115,02
2 Apontador Lápis/, Material:Metal e Plástico/, Tipo:Escolar/, Tamanho:Médio/ Quantidade Furos:1/, Características Adicionais: com Depósito/, Lâmina Aço Inoxidável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 3,94 R$ 118,20
3 Barbante Algodão/ Quantidade Fios: Acabamento Superficial: Crú/ Cor: Branca. Rolo 250 G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 14 R$ 24,00 R$ 336,00
4 Caixa de lápis de cor. Especificações mínimas: Caixa com no mínimo 12 cores e unidades distintas de lápis de cor, atóxico, sextavado, pintado, fabricado com madeira reflorestada. Embalagem de armazenamento em papelão.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 8 R$ 7,24 R$ 57,92
5 Borracha Apagadora Escrita; Material: Borracha; Comprimento: 53 Mm; Largura: 18mm; Altura: 8mm; Tipo: Macia Aplicação: Para Lápis e Tinta; Caixa com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1 R$ 81,38 R$ 81,38
6 Calculadora Eletrônica; Número Dígitos 12 Un; Tipo: Mesa (4 Operações Básicas) Fonte Alimentação: Pilha AA Características Adicionais: Visor Lcd Com Inclinação; Cálculo de Porcentagem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 42,71 R$ 213,55
7 Caixa Correspondência; Material: Polietileno; Cor: Incolor; Tipo: Tripla Comprimento: 370 Mm; Largura: 260 Mm; Altura: 50 Mm; Características Adicionais: Com Inclinação entre as Bandejas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 91,81 R$ 3.672,40
8 Caixa Plástica; Material: plástico resistente; Comprimento: 56,50 cm; Largura: 38,50 cm; Altura: 37 cm; Cor: transparente; Características adicionais: modelo com tampa e travas; Tipo: organizadora; Capacidade 56l.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 14 R$ 128,62 R$ 1.800,68
9 Caneta Esferográfica, Material Transparente, Escrita Média, Tinta Azul. Caixa com 50 Unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 6 R$ 53,48 R$ 320,88
10 Caneta Esferográfica, Material Transparente, Escrita Média, Tinta Preta. Caixa com 50 Unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 4 R$ 52,56 R$ 210,24
11 Caneta Esferográfica, Material Transparente, Escrita Média, Tinta Vermelha. Caixa com 50 Unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 2 R$ 55,38 R$ 110,76
12 Caneta Marca-Texto; Material: Plástico; Tipo: Ponta Chanfrada; Cor: Amarela; Características Adicionais: Traço 4mm Caixa com 12 UnidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 3 R$ 34,10 R$ 102,30
13 Clipe de Papel; Tratamento: Galvanizado Aplicação: Fixar Papeis e Similares Tamanho: 3/0; Material: Arame de Aço; Formato: Paralelo. Caixa com 100 Unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 40 R$ 4,18 R$ 167,20
14 Giz de cera grosso (12 cores) Descrição: giz de cera: conjunto contendo 12 bastões cilíndricos, em cores diferentes, confeccionados em parafina, macios e com alto poder de cobertura, cada giz deverá ser envolvido em uma película de proteção confeccionada em papel colorido com 50 g/mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 8 R$ 9,21 R$ 73,68
15 Cola 90g; Composição: base água; Cor: branca; Aplicação: papel; Características adicionais: Validade mínima 12 meses; c/ selo do inmetro; Tipo: líquido. Caixa com 12 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 2 R$ 41,28 R$ 82,56
16 Corretivo Líquido; 18ml; Material a base d`água; Secagem rápida; Atóxico, lavável, inodoro. Caixa com 12 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 3 R$ 43,00 R$ 129,00
17 Envelope; Material: Apergaminhado; Modelo: saco comum; Tamanho (CxL): 340 X 240mm; Cor: parda; Gramatura: 90 g/m2; Pacote com 100 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 3 R$ 69,12 R$ 207,36
18 Extrator de grampo; Material Galvanizado; Tipo: Espátula; Comprimento: 150 mm; Largura 15mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 3,50 R$ 70,00
19 Fita adesiva; Material: polipropileno Cor/Tipo: Transparente; Largura: 50mm; Comprimento: 50m. Pacote com 4 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 10 R$ 25,57 R$ 255,70
20 Caixa de massa de modelar. Especificações mínimas: Caixa com 12 cores vivas e diferentes, com volume de 180 gramas, composição básica ceras, pigmentos orgânicos e carga mineral inerte; apresentação sólido, maleável, atóxico; tipo fosca, coberta por plástico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 10 R$ 6,14 R$ 61,40
21 Grampo para grampeador; Material: Metal; Tratamento: galvanizado/cobreado; Tamanho: 23/13; Uso: grampeador de mesa; Caixa com 5.000 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 7 R$ 28,25 R$ 197,75
22 Tinta Guache Escolar 250ml Pote Com 12 Unidades. Colorido. atóxica, solúvel em água.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 3 R$ 8,73 R$ 26,19
23 Grampo trilho encadernador; Material: polipropileno alta-resistência; Comprimento: 300mm; Tipo: garra; Aplicação: fixação de folhas em processos tratamento superficial: Plástico; Largura 50mm; cor: branca. Caixa com 50 unMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 2 R$ 26,90 R$ 53,80
24 Lápis grafite, graduação nº 2b, caixa com 144 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 2 R$ 59,80 R$ 119,60
25 Abraçadeira/ Material: Náilon/ Tipo: Com Ranhuras/ Comprimento Total: 300 Mm/ Largura: 3,60 Mm/ Aplicação: Amarração de Cabos e Fios/ Características Adicionais: Pct 100 Un/ Cor: Branca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 30 R$ 39,07 R$ 1.172,10
26 Abraçadeira/ Material: Náilon/ Tipo: Com Ranhuras/ Comprimento Total: 200Mm/ Largura:4,8 Mm/ Aplicação: Amarração de Cabos e Fios/ Características Adicionais Pct 100 Un/ Cor: Branca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 40 R$ 42,21 R$ 1.688,40
27 Resma de papel formato A4, pacote com 500 folhas, dimensões 210 x 297 mm, gramatura 75g/m², 100% branco, para usodiverso em impressora laser ou jato de tinta, copiadora. Embalagem com proteção adequada contra umidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 8 R$ 30,59 R$ 244,72
28 Papel recado auto-adesivo; Material: celulose vegetal acrílica com adesivo; Gramatura 90g/m2; Comprimento: 76mm; Largura 102 mm; Cor: amarelo; Bloco 100 folhas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bloco 80 R$ 8,18 R$ 654,40
29 Pasta arquivo; Material: papelão revestido de pvc; Tipo: catálogo; Largura: 255 mm; Altura: 330 mm; Cor: preta; Características adicionais: com plástico; Prendedor interno colchetes; Tamanho: Ofício; Capacidade: 100 folhasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 14 R$ 18,00 R$ 252,00
30 Pasta arquivo; Material: plástico; Tipo: caixa; Largura: 245 mm; Altura: 350 mm; Cor: azul; Características adicionais: desmontável; Tamanho ofício; Aplicação arquivo de documentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 8,43 R$ 84,30
31 Pasta arquivo; Material: polipropileno transparente; Tipo: com abas; Largura: 232 mm; Altura: 332 mm; características adicionais: com elástico; Tamanho: ofício aplicação: material de expediente e escritório.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 6,00 R$ 180,00
32 Pasta arquivo; Material: Polipropileno; Tipo: Sanfonada; Cor: Incolor; Tamanho: 330x240mm; Características adicionais: 12 divisórias; Fechamento com elásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 14 R$ 27,75 R$ 388,50
33 Pasta arquivo: Material: plástico, características adicionais: Sem aba e elástico; Tamanho: Ofício (A4); Aplicação: armazenar documentos e impressos; Modelo L; Transparente; Pacote com 10 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 R$ 10,78 R$ 107,80
34 Papel sulfite, A3, tamanho conforme norma ABNT, gramatura 150g/m2, cor branca, acondicionado em embalagem de 100, 250 ou 500 folhas, fechada, lacrada e resistente à umidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 5 R$ 89,90 R$ 449,50
35 Papel plástico contact transparente - rolo 45cmX3mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 1 R$ 24,35 R$ 24,35
36 Papel plástico contact transparente-rolo 45cmx10mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 3 R$ 55,86 R$ 167,58
37 Tnt branco 50m x 1,40mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 20 R$ 98,68 R$ 1.973,60
38 Pincel atômico; Material: plástico reciclado; Tipo ponta: Feltro; Tipo carga: descartável; Cor azul: Caixa com 12 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 20 R$ 55,49 R$ 1.109,80
39 Pincel atômico; Material: plástico reciclado; Tipo ponta: Feltro; Tipo carga: descartável; Cor tinta: Preta. Caixa com 12 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 20 R$ 54,47 R$ 1.089,40
40 Pincel atômico; Material: plástico reciclado; Tipo ponta: Feltro; Tipo carga: descartável; Cor tinta: Vermelha. Caixa com 12 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 20 R$ 53,59 R$ 1.071,80
41 Pincel quadro branco/magnético; Material: plástico; Material ponta: feltro; Tipo de carga: descartável; Cor Tinta: azul.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 110,61 R$ 884,88
42 Pincel quadro branco/magnético; Material: plástico; Material ponta: feltro; Tipo de carga: descartável; Cor Tinta: PretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP adesivo 8 R$ 94,99 R$ 759,92
43 Pincel quadro branco/magnético; Material: plástico; Material ponta: feltro; Tipo de carga: descartável; Cor Tinta: verde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 98,90 R$ 791,20
44 Pincel quadro branco/magnético; Material: plástico; Material ponta: feltro; Tipo de carga: descartável; Cor Tinta: vermelhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 100,00 R$ 800,00
45 Pistola aplicadora; Tensão alimentação: 110/220v; Potência: 10w; Aplicação: Colagem; Características adicionais: Profissional, compatível com bastão de silicone (cola-quente).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 69,80 R$ 139,60
46 Saco plástico adesivado transparente de 15cmx22cm (pacote com 100 unidades)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 14 R$ 38,90 R$ 544,60
47 Papel Vergê A4 Branco 180g 50 folhasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 14 R$ 21,03 R$ 294,42
48 Prancheta Portátil; Material: acrílico transparente; Comprimento: 345mm; Largura: 220 mm; Cor: cristal; Características adicionais: com pegador metálico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 19,89 R$ 397,80
49 Papel color set amarelo 48cmx66cm 110g/120g com 10 folhas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 2 R$ 19,65 R$ 39,30
50 Papel color set vermelho 48cmx66cm 110g/120g com 10 folhas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 5 R$ 18,78 R$ 93,90
51 Papel color set verde 48cmx66cm 110g/120g com 10 folhasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 5 R$ 19,77 R$ 98,85
52 Barbante 100% algodão, nº 6, cor cru, peso 1kg. Fio de alta resistênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 44,90 R$ 134,70
53 Régua escritório; Material: acrílico; Comprimento: 30 cm; Graduação: centímetro/milímetro; Tipo material: rígido; Cor: cristal; Características adicionais: transparente; Largura de 3,5cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 3,13 R$ 62,60
54 Tesoura escolar, sem ponta (ponta arredondada), tamanho de 13cm. Lâminas em aço inoxidável, com cabo anatômico em resina termoplástica, sendo os olhais revestidos internamente com material emborrachado para maior conforto e firmeza. Deve conter haste flexível (vai e vem) para auxílio no corte e visor para identificação do aluno. Produto com certificação compulsória do INMETRO. Cortes precisos em papel e cartolina. Cores sortidos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 4,00 R$ 100,00
55 Papel cartolina 180 gr, dimensões: 50 x 66 cm, na cor: amarelo. Pacote contendo 10 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 3 R$ 18,00 R$ 54,00
56 Papel cartolina 180 gr, dimensões: 50 x 66 cm, na cor: verde. pacote contendo 10 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 2 R$ 14,99 R$ 29,98
57 Bobina de papel kraft 80g/m², cor pardo natural, tipo monolúcido, dimensões 60cm de largura x 50 metros de comprimentoPapel resistente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 1 R$ 127,28 R$ 127,28
58 Canetinha hidrográfica, caixa contendo 12 cores sortidas, ponta de feltro resistente, tinta atóxica à base de água e lavável, corpo em polipropileno, com selo de certificação INMETRO de segurança escolar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 5 R$ 11,57 R$ 57,85
59 Papel Cartão FOSCO 50x70cm, 240g/m² ou superior, Branco, Pacote com 10 folhas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 R$ 27,36 R$ 27,36
60 Papel Cartão FOSCO 50x70cm, 240g/m² ou superior, amarelo, Pacote com 10 folhas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 R$ 26,73 R$ 26,73
Total estimado dos itens R$ 24.706,79

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS E DEMANDAS EXTERNAS DECORRENTE DAS AÇÕES REALIZADAS PELAS DIRETORIAS DE CONTROLE EDUCACIONAL E DE MANEJO E FAUNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE PALMAS/TO (SEBEM).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PALMAS
CNPJ
24.851.511/0001-85
Unidade
1700 - Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal
Código da unidade (UASG)
8742
Local
Palmas - TO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
10633/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24851511000185-1-000107/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/04/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.706,79 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 42% delas. Na amostra de 2.491 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.747.401,86, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PALMAS publicou 334 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.827.505,04, e o total já movimentado soma R$ 4,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/04/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.706,79, distribuído em 60 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 23. EDITAL DISPENSA N 21-2026 - ASSINADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PALMAS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24851511000185-1-000107/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 15:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.