[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Materiais de Consumo e Materiais Permanentes para Atendimento das Necessidades Administrativas e Operacionais da Câmara de Vereadores…
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAVILHA · Câmara Municipal de Maravilha
Documentos do edital
- AVISO.pdf Edital · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- 1._Requisi__o_de_demanda_n__49.2026_-_Bandeiras__Filtro__materiais_diversos.docx Edital · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- 2._Estudo_T_cnico_Preliminar_n__31.2026_-_Bandeiras__Filtro__materiais_diversos.pdf Edital · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
- 4._Termo_de_Refer_ncia_n__32.2026_-_Bandeiras__Filtro__materiais_diversos.pdf Edital · publicado em 18/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bandeira Oficial da Republica Federativa do Brasil, para mastro interno, medidas 1,12 x 1,60 m. Confeccionada em cetim de alta qualidade, com as cores conforme padrao oficial da Bandeira Nacional. para uso do plenario da Camara de Vereadores. Produzida em tecido resistente, com acabamento em bainha reforcada nas laterais, dupla costura e ilhos ou manga para haste, conforme especificacao. Estampa nas cores oficiais da Bandeira Nacional, com excelente definicao e brilho caracteristico do cetim.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 226,00 | R$ 226,00 |
| 2 | Bandeira Oficial do Estado de Santa Catarina, para mastro interno, medidas 1,12 x 1,60 m. Confeccionada em cetim de alta qualidade, com as cores conforme padrao oficial da Bandeira do Estado, para uso do plenario da Camara de Vereadores. Produzida em tecido resistente, com acabamento em bainha reforcada nas laterais, dupla costura e ilhos ou manga para haste, conforme especificacao. Estampa nas cores oficiais da Bandeira Nacional, com excelente definicao e brilho caracteristico do cetim.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 190,00 | R$ 190,00 |
| 3 | Bandeira Oficial do Municipio de Maravilha/SC, para mastro interno, medidas 1,12 x 1,60 m. Confeccionada em cetim de alta qualidade, com as cores conforme padrao oficial da Bandeira Municipal. para uso do plenario da Camara de Vereadores. Produzida em tecido resistente, com acabamento em bainha reforcada nas laterais, dupla costura e ilhos ou manga para haste, conforme especificacao. Estampa nas cores oficiais da Bandeira Nacional, com excelente definicao e brilho caracteristico do cetim.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 215,00 | R$ 215,00 |
| 4 | Bandeira Oficial da Republica Federativa do Brasil, para mastro externo, medidas 1,30m x 0,90cm. Confeccionada em tecido apropriado para uso externo, resistente as intemperies (sol, chuva e vento). Costurada e reforcada nas extremidades. Acabamento com ilhoses metalicos ou sistema equivalente para fixacao em mastro. Cores e proporcoes em conformidade com a legislacao e padroes oficiais vigentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 90,00 | R$ 450,00 |
| 5 | Bandeira Oficial do Estado de Santa Catarina, para mastro externo, medidas 1,30mt x 0,90cm. Confeccionada em tecido apropriado para uso externo, resistente as intemperies. Costurada e reforcada nas extremidades. Acabamento com ilhoses metalicos ou sistema equivalente para fixacao em mastro. Cores, simbolos e proporcoes em conformidade com a legislacao e padroes oficiais vigentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 86,44 | R$ 432,20 |
| 6 | Bandeira Oficial do Municipio de Maravilha/SC, para mastro externo, medidas 1,30mt x 0,90cm. Confeccionada em tecido apropriado para uso externo, resistente as intemperies. Costurada e reforcada nas extremidades. Acabamento com ilhoses metalicos ou sistema equivalente para fixacao em mastro. Cores, brasao e proporcoes em conformidade com a legislacao municipal e padroes oficiais vigentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 140,00 | R$ 700,00 |
| 7 | Corda para hasteamento de Bandeiras para mastro externo, rolo com 30 metros. Fabricada em poliester multifilamento trancado ou nylon, com protecao contra raios ultravioleta (UV), garantindo alta resistencia a intemperies (sol e chuva). Diametro recomendado de 5 mm, 6 mm ou 8 mm, garantindo maleabilidade para correr na roldana do mastro sem travar. Estrutura: Alma interna trancada (alta resistencia a tracao) e capa externa lisa, reduzindo o atrito com o mastro e roldanas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 44,34 | R$ 88,68 |
| 8 | Refil de Filtro de Agua (Elemento Filtrante) para purificador de agua Libell, marca Aquaflex, 1826285. Compatibilidade: Refil de Filtro de Agua (Elemento Filtrante) para purificador de agua Libell, marca Aquaflex, 1826285. Certificacao compulsoria do INMETRO, com eficiencia na retencao de particulas (ex: Classe C) e reducao de cloro livre. Capacidade minima de filtragem de 3.000 litros ou 6 meses de uso. Fabricado em polipropileno (Meltblown) e carvao ativado com ions de prata (para evitar a proliferacao de bacterias).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 49,00 | R$ 98,00 |
| 9 | Mangueira para gas de cozinha, botijao de 13 kg. Obrigatoriedade de atender a norma NBR 13419 (para mangueiras de borracha conduzindo GLP) ou NBR 14177 (se for tubo flexivel metalico). O produto deve exibir de forma visivel a gravacao do ano de fabricacao, prazo de validade (geralmente 5 anos) e o numero da norma tecnica. Comprimento necessario conexoes: 3 metros e o tipo de rosca/fixacao (ex: rosca de 1/2" ou bico de mamadeira com abracadeiras).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 22,04 | R$ 66,12 |
| 10 | Valvula reguladora de pressao para Botijao de Gas (Regulador de GLP), botijao de 13 kg. Capacidade e Vazao: Uso domestico (vazao minima de 1 kg/h ou 2 kg/h para botijoes comuns P13). Normatizacao: Obrigatoriedade de certificacao compulsoria do INMETRO sob a norma NBR 8473. Conexoes: Entrada com rosca padrao para botijao P13 (rosca 5/8" UNC). Validade: Exigencia de gravacao em relevo no corpo do produto contendo a data de fabricacao e validade (maximo de 5 anos).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 55,00 | R$ 55,00 |
| 11 | Abracadeiras para mangueira de gas, botijao de 13 kg. Fabricada em aco carbono zincado (galvanizado) ou aco inoxidavel para resistir a corrosao. Mecanismo: Tipo rosca sem fim, ajustavel por parafuso (fenda ou sextavado), garantindo aperto uniforme sem danificar a borracha da mangueira. Dimensoes: Largura da fita de aproximadamente 9 mm a 14 mm, com diametro de abertura compativel com a mangueira (geralmente faixa de ajuste entre 11 mm a 16 mm ou 1/2" a 5/8").MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 5,00 | R$ 20,00 |
| 12 | Cadeira monobloco confeccionada em plastico (polipropileno), na cor branca, sem bracos, indicada para uso em ambientes internos e externos. Possui estrutura inteirica, com encosto anatomico vazado e assento ergonomico, proporcionando conforto e praticidade. Produto leve, resistente, empilhavel, de facil limpeza e manutencao, ideal para eventos, auditorios, areas de convivencia, refeitorios e demais espacos de uso coletivo. Capacidade de carga: Minima de 120 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 90,00 | R$ 2.700,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.241,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Materiais de Consumo e Materiais Permanentes para Atendimento das Necessidades Administrativas e Operacionais da Câmara de Vereadores de Maravilha.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAVILHA
- CNPJ
- 78.485.224/0001-28
- Unidade
- Câmara Municipal de Maravilha
- Código da unidade (UASG)
- 7699
- Local
- Maravilha - SC
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 42/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 78485224000128-1-000044/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.241,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 36% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 503.376,45, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAVILHA publicou 13 contratações no PNCP desde 02/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 240.440,98, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, vigilância e segurança, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 42/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.241,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO.pdf, 1._Requisi__o_de_demanda_n__49.2026_-_Bandeiras__Filtro__materiais_diversos.docx, 2._Estudo_T_cnico_Preliminar_n__31.2026_-_Bandeiras__Filtro__materiais_diversos.pdf, 4._Termo_de_Refer_ncia_n__32.2026_-_Bandeiras__Filtro__materiais_diversos.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Maravilha - SC?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAVILHA, em Maravilha - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Santa Catarina
MUNICIPIO DE IPIRA
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a realização de REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de materiais destinados à execução de intervenções pontuais em bens e espaços públicos municipais, para manutenção…
Ipira · SC · Prefeitura Municipal de Ipira
MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES
[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva…
Passo de Torres · SC · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES
MUNICIPIO DE TUBARAO
[Portal de Compras Públicas] - Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - Aquisição e instalação de parque infantil completo, composto por equipamentos recreativos e estruturas de lazer, destinados à implantação em praça pública no município de Tubarão/SC.
Tubarão · SC · MUNICÍPIO DE TUBARÃO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 78485224000128-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 15:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.