{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167410000188/2026/403",
  "numeroControlePNCP": "27167410000188-1-000403/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T18:09:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-11T21:16:35.588Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-materiais-de-linhares-es-27167410000188-2026-403",
 "id": 783705,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000005/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de consumo (panfleto e faixas), para atender as necessidades dos usuários dos eventos do Programa Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LINHARES",
  "cnpj": "27167410000188",
  "unidade": "004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
  "uasg": "5622",
  "municipio": "Linhares",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "006583/2026",
 "valorEstimado": 4574.99,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T14:31:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-29T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-07T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ES/Prefeitura-Municipal-de-Linhares-2440/DE-000005-2026-2026-476108",
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE UNICO - FAIXA EM LONA COM TAMANHO DE 03 X 01M PLOTAGEM Faixa em Lona com tamanho de 3m x 1m, material: lona, impressao: plotagem.Acabamento: vareta nos Lados.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 403.33,
   "valorTotal": 403.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOTE UNICO - FAIXA TIPO BANNER EM POLIETILENO COM TAMANHO 1 MT X 1,20 MT FAIXA tipo banner,material: polietileno, impressao: plotagem, acabamento: varetas nas horizontais com cordao na parte superior, tamanho: 1mt x 1,20 mt.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 190,
   "valorTotal": 570,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LOTE UNICO - FOLDER INFORMATIVO ( PANFLETO ) DE 15 X 21 CM EM PAPEL COUCHE COM 115 GRAMAS Folder - tamanho fechado 15cm x 21cm (aberto tamanho A4)  com uma dobra - cores 4/4  papel  couche 115 gramas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 0.3,
   "valorTotal": 900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LOTE UNICO - WIND BANNER MODELO ASA TAMANHO M COM ESTRUTURA EM ALUMINIO Wind banner modelo asas em poliester (pena,gota,retangular) dupla-faceEstrtutura em aluminio desmontavel, base titan black.Tamanho: medio (M) - altura total: 3,0m a 3,5mResistencia a ventos de ate 28km/h",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 683.33,
   "valorTotal": 1366.66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "LOTE UNICO - VENTAROLAS 23 X 24CM COUCHE BRILHO 350G VENTAROLAS 23X24 CM (UNID)Detalhes do ProdutoTamanho: 23 x 24 cmMaterial: Couche brilho 350gPapel com efeito brilhoso encantador, excelente definicao de cores e gramatura robusta  perfeito para garantir boa ventilacao.Impressao: FrenteA arte deve ser fornecida pelo orgao.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 1.17,
   "valorTotal": 1170,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "LOTE UNICO - ADESIVO EM MATERIAL PLASTICO RESISTENTE REDONDO DE 5 CM DE DIAMETRO Em material plastico resistente, autocolantes, medindo 5 cm de diametro.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 0.33,
   "valorTotal": 165,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA FMAS N 005-2026 - CONFECCAO DE PANFLETOS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-29T14:31:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/783705/1"
  },
  {
   "titulo": "29.04.26_-_Diario_-_pg_115-116_-_LICITA__ES.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-25T14:24:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/783705/2"
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  {
   "titulo": "29.04.26_-_jornal_CE_-_pg_6.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-25T14:24:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/783705/3"
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  {
   "titulo": "OFICIO_LAUDO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-25T14:24:08.000Z",
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  {
   "titulo": "Ata_Final_155552_050826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-05T18:56:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/783705/7"
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   "titulo": "Ata_Parcial_155751_050826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-05T18:58:01.000Z",
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