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595/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Dom Pedrito - RS UASG 6775 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de consumo, material elétrico e material de expediente para reposição do estoque.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOM PEDRITO-RS · Câmara Municipal Dom Pedrito

Valor estimado R$ 6.004,40
Propostas até 30/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/04/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 24/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAFÉ TRADICIONAL 500GR, MOAGEM MEDIA, TORRA CLASSICA, INTENSIDADE 8Material Unidade 48 R$ 35,90 R$ 1.723,20
2 AÇUCAR REFINADO DE 1 KG, ORIGEM VEGETAL: SACAROSE DE CANA DE AÇÚCARMaterial Quilo 40 R$ 7,00 R$ 280,00
3 DESINFETANTE COM AÇÃO GERMICIDA BACTERICIDA, COM PRINCÍPIO ATIVO, COMPOSIÇÃO BÁSICA MONIL FENOL, EXOTILADO, ESSÊNCIAS, CORANTES E OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS PERMITIDAS NA EMBALAGEM. COMPOSIÇÃO AROMÁTICA DE PINHO,BOMBONA DE 5 LITROS, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E REGISTRO NA ANVISA. VALIDADE MÍNIMA DE 1 (UM) ANO A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.Material Unidade 48 R$ 22,90 R$ 1.099,20
4 DETERGENTE DE LOUÇA COM 500ML, EFICIENTE NO PODER DA LIMPEZA, REMOÇÃO DA GORDURA E SUJEIRAS E NO COMBATE AOS MAUS ODORES INDESEJADOS DA COZINHA. SUA FÓRMULA É DERMATOLOGICAMENTE TESTADA E CONTÉM GLICERINA, TORNANDO-A MAIS SUAVE PARA AS MÃOS. EQUIVALENTE A LIMPOL OU YPEMaterial Unidade 24 R$ 5,00 R$ 120,00
5 PILHA AA, RECARREGÁVEL PACOTE COM 2 UNIDADESMaterial Pacote 24 R$ 29,90 R$ 717,60
6 PILHA AAA (PALITO) -PACOTE COM 2 UNIDADESMaterial Pacote 24 R$ 24,00 R$ 576,00
7 LIXEIRA PLÁSTICA COM TAMPA E PEDAL 12 LITROSMaterial Unidade 10 R$ 60,00 R$ 600,00
8 FITA DUPLA FACE EXTRA FORTE ATÉ 5KG – FIXAÇÃO PERMANENTE PARA QUADROS E ESPELHOSMaterial Unidade 4 R$ 35,90 R$ 143,60
9 FITA DUPLA-FACE FORTE SUPORTA ATÉ 10 KG POR FITA DE 10 CM, DIMENSÕES: 1.5M X 19MM. PARA USO INTERNO E EXTERNO: ADERE A AZULEJOS, MADEIRA, PEDRA E A MAIORIA DOS PLÁSTICOS E ATÉ COMPENSA LIGEIRAS IRREGULARIDADES EM SUPERFÍCIES - IDEAL PARA FIXAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, MOLDURAS, DECORAÇÕES, CAIXAS DE CHAVES.Material Unidade 4 R$ 45,90 R$ 183,60
10 RÉGUA EXTENSORA ELÉTRICA COM 6 TOMADAS – FILTRO DE LINHA BIVOLT , 6 TOMADAS,SISTEMA BIVOLT AUTOMÁTICO (127/220V), CABO 5 METROS.Material Unidade 6 R$ 50,00 R$ 300,00
11 ENVELOPE A4 SACO OURO 240 MM X 340 MM CAIXA COM 250 UNIDADES.Material Caixa 1 R$ 150,00 R$ 150,00
12 COLA INSTANTANIA PARA USO EM METAL, MADEIRA, PORCELANA, BORRACHA, COURO, CORTIÇA, PAPEL, PAPELÃO, E A MAIORIA DOS PLÁSTICOS.Material Unidade 4 R$ 27,80 R$ 111,20
Total estimado dos itens R$ 6.004,40

Objeto completo

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Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOM PEDRITO-RS
CNPJ
06.183.433/0001-06
Unidade
Câmara Municipal Dom Pedrito
Código da unidade (UASG)
6775
Local
Dom Pedrito - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
467/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06183433000106-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.004,40 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Rio Grande do Sul: é maior que 49% delas. Na amostra de 483 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 180.327,53, variando de R$ 100,00 a R$ 10.102.908,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOM PEDRITO-RS publicou 49 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.748,38, e o total já movimentado soma R$ 356,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, madeira, vidros e esquadrias, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 595/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.004,40, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP Compra Material Consumo.pdf, parecer juridico.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Dom Pedrito - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOM PEDRITO-RS, em Dom Pedrito - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06183433000106-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 11:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.