[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Materiais de Consumo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA · Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cadeado 20mm (P): confeccionado em aço ou latão, com haste em aço temperado, resistente à corrosão e ao uso contínuo. Acompanha chaves. Indicado para armários, caixas e pequenos portõesMaterial | Unidade | 25 | R$ 21,14 | R$ 528,50 |
| 2 | Cadeado 50mm (M): confeccionado em aço ou latão, com haste em aço temperado, resistente à corrosão e ao uso contínuo. Acompanha chaves. Indicado para armários, caixas e pequenos portõesMaterial | Unidade | 5 | R$ 55,55 | R$ 277,75 |
| 3 | Cadeado 70mm (M): confeccionado em aço ou latão, com haste em aço temperado, resistente à corrosão e ao uso contínuo. Acompanha chaves. Indicado para armários, caixas e pequenos portõesMaterial | Unidade | 5 | R$ 115,00 | R$ 575,00 |
| 4 | Extensão elétrica 5 metros: Extensão elétrica com cabo de no mínimo 5 (cinco) metros de comprimento, composta por fios com isolação em PVC, plugue e tomada padrão brasileiro (NBR 14136), tensão compatível com rede elétrica local (220V), indicada para alimentação temporária de equipamentos elétricos, garantindo praticidade e segurança no uso em ambientes internosMaterial | Unidade | 3 | R$ 64,56 | R$ 193,68 |
| 5 | Extensão elétrica 10 metros: Extensão elétrica com cabo de no mínimo 5 (cinco) metros de comprimento, composta por fios com isolação em PVC, plugue e tomada padrão brasileiro (NBR 14136), tensão compatível com rede elétrica local (220V), indicada para alimentação temporária de equipamentos elétricos, garantindo praticidade e segurança no uso em ambientes interno;Material | Unidade | 3 | R$ 81,50 | R$ 244,50 |
| 6 | Mangueira 30 metros: Mangueira flexível com comprimento mínimo de 30 (trinta) metros, confeccionada em PVC ou material equivalente, resistente à pressão e ao uso contínuo, indicada para condução de água em atividades de limpeza, irrigação e apoio às rotinas operacionais, compatível com conexões padrão;Material | adesivo | 1 | R$ 151,64 | R$ 151,64 |
| 7 | Aspersor Irrigação Grama Plantas Com 2 Modos Rotativo: aspersor de gramado giratório de três braços, aspersor automático giratório de 360 graus, feito de material ABS de alta qualidade;Material | Unidade | 1 | R$ 31,30 | R$ 31,30 |
| 8 | Lâmpada Tubular LED – 20 W (120 cm): Lâmpada LED tubular com potência de 20W, comprimento de 120 cm, tensão de alimentação bivolt automático (100–240 V) e frequência de 50/60 Hz, com fluxo luminoso mínimo de 1.800 lúmens. Deve possuir temperatura de cor branco frio entre 6.000 K e 6.500 K, ou conforme necessidade da Administração, índice de reprodução de cor (IRC) mínimo de 80 e base G13. O corpo deverá ser em vidro ou policarbonato, com difusor leitoso, vida útil mínima de 25.000 horas e produto livre de mercúrio. O item deverá atender às normas técnicas e certificações vigentes do INMETRO e ABNT;Material | Unidade | 100 | R$ 35,94 | R$ 3.594,00 |
| 9 | Lâmpada LED tubular - 9 W (60 cm): Tensão de alimentação bivolt automático (100–240 V) e frequência de 50/60 Hz, com fluxo luminoso mínimo de 800 lúmens. Deve possuir temperatura de cor branco frio entre 6.000 K e 6.500 K, ou conforme necessidade da Administração, índice de reprodução de cor (IRC) mínimo de 80 e base G13. O corpo deverá ser em vidro ou policarbonato, com difusor leitoso, vida útil mínima de 25.000 horas e produto livre de mercúrio, devendo atender às normas técnicas e certificações aplicáveis do INMETRO e ABNT;Material | Unidade | 20 | R$ 11,86 | R$ 237,20 |
| 10 | Luminária de Sobrepor para Lâmpada Tubular LED – 120 cm (02 Lâmpadas): Luminária tipo sobrepor, compatível com 02 lâmpadas tubulares LED de 120 cm, confeccionada em plástico resistente, na cor branca, com soquete G13 e tensão bivolt. Deve possuir grau de proteção mínimo IP20, ser isenta de reator e compatível com lâmpadas LED, atendendo às normas técnicas e de segurança vigentes da ABNT;Material | Unidade | 10 | R$ 49,19 | R$ 491,90 |
| 11 | Luminária de Sobrepor para Lâmpada Tubular LED – 60 cm (02 Lâmpadas): Luminária tipo sobrepor, compatível com 02 lâmpadas tubulares LED de 60 cm, confeccionada em plástico resistente, na cor branca, com soquete compatível com lâmpadas tubulares LED e tensão bivolt. Deve possuir grau de proteção mínimo IP20, não possuir reator e atender às normas técnicas aplicáveis da ABNT;Material | Unidade | 10 | R$ 64,54 | R$ 645,40 |
| 12 | Refletor com tecnologia LED, potência nominal de 100 W: Refletor LED com potência de 100 W, cor da luz branca, preferencialmente branco frio entre 6.000 K e 6.500 K, ou conforme necessidade da Administração, tensão de alimentação bivolt automático (100–240 V) e frequência de 50/60 Hz, com fluxo luminoso mínimo de 9.000 lúmens e índice de reprodução de cor (IRC) mínimo de 80. Deve possuir corpo em alumínio com vidro temperado, grau de proteção mínimo IP65, tipo de instalação sobrepor com suporte articulável, vida útil mínima de 25.000 horas e ser produto livre de mercúrio, atendendo às normas técnicas e certificações vigentes do INMETRO e ABNT;Material | Unidade | 50 | R$ 64,12 | R$ 3.206,00 |
| 13 | Plafon LED de sobrepor com tecnologia LED integrada: Dimensões aproximadas de 20 × 20 cm e potência nominal de 18 W, indicado para iluminação de ambientes internos, proporcionando boa distribuição luminosa, economia de energia e acabamento discreto. Deve apresentar cor da luz branca, preferencialmente branco frio entre 6.000 K e 6.500 K (ou conforme necessidade da Administração), tensão de alimentação bivolt automático (100–240 V) e frequência de 50/60 Hz. Corpo em material plástico, na cor branca, tipo de instalação sobrepor, grau de proteção mínimo IP20, vida útil mínima de 25.000 horas, sendo produto livre de mercúrio, em conformidade com normas técnicas e certificações aplicáveis (INMETRO/ABNT);Material | Unidade | 30 | R$ 27,48 | R$ 824,40 |
| 14 | Trena de medição manual retrátil: comprimento de 10 (dez) metros, equipada com fita em aço temperado ou material equivalente de alta resistência A caixa (corpo) deve ser fabricada em material plástico de alta resistência ou emborrachado, com proteção contra impactos, contendo sistema de trava (freio) Produto compatível com as normas técnicas aplicáveis (ABNT);Material | Unidade | 5 | R$ 63,39 | R$ 316,95 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.318,22 | ||||
Objeto completo
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Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
- CNPJ
- 08.565.566/0001-72
- Unidade
- Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU
- Código da unidade (UASG)
- 7376
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- STTU-20260216031
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08565566000172-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.318,22 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 603.383,79, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA publicou 9 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.249,41, e o total já movimentado soma R$ 110,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação STTU-20260216031/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.318,22, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08565566000172-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 12:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.