{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46352746000165/2026/172",
  "numeroControlePNCP": "46352746000165-1-000172/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-05T18:26:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T16:41:45.339Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-materiais-braganca-paulista-sp-46352746000165-2026-172",
 "id": 876336,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "048/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS (COLETES REFLETIVOS, APITOS DE ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO, APITOS INFANTIS, CAPACETES INFANTIS PARA MOTO, CAPACETES INFANTIS RESPIRÁVEL CICLISTA, JOELHEIRA, COTOVELEIRA, BONÉ, PROJETOR MULTIMÍDIA, TELA PROJETOR) PARA USO NO PROJETO DA MINICIDADE DO TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.(CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA",
  "cnpj": "46352746000165",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Bragança Paulista",
  "uasg": "6698",
  "municipio": "Bragança Paulista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "14740",
 "valorEstimado": 15993.22,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T13:55:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-14T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-17T16:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/SP/Prefeitura-Municipal-de-Braganca-Paulista-3822/DE-048-2026-2026-471829",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lote 1 - APITO PLÁSTICO , ESPORTE PROFISSIONAL - MÉDIO , COM DEDAL, COR PRETA. (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 38.95,
   "valorTotal": 2337,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lote 1 - APITO MATERIAL: PLÁSTICO , APLICAÇÃO: ESPORTE , TAMANHO: MÉDIO. (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 8,
   "valorTotal": 400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Lote 2 - CAPACETE SEGURANÇA MATERIAL: PVC , COR: AMARELA , APLICAÇÃO: SEGURANÇA CICLÍSTICA ESCOLAR , TIPO DE CASCO:\r\nCOM SISTEMA DE VENTILAÇÃO , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CINTAS JUGULARES - INFANTIL. (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 20.5,
   "valorTotal": 512.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Lote 2 - CAPACETE CONDUTOR MOTOCICLETA MATERIAL: ABS , TIPO: MODULAR , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESTRUTURA INTERNA EM ISOPOR DE FORMATO ANATÔMICO - INFANTIL. (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 134,
   "valorTotal": 3350,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Lote 3 - COLETE INFANTIL EM MICROFIBRACOM REFLETIVO. (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 2100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Lote 3 - BONÉ MATERIAL CORPO: TECIDO MICROFIBRA , MATERIAL ABA: PLÁSTICO FLEXÍVEL , MATERIAL REGULADOR ABERTURA: VELCRO , MODELO: TRADICIONAL , CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONFORME MODELO DO ÓRGÃO , TAMANHO: ÚNICO INFANTIL. (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 20,
   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Lote 3 - COTOVELEIRA MATERIAL: POLIAMIDA , TIPO: ALMOFADADA , APLICAÇÃO: BICICLETA INFANTIL. (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 30,
   "valorTotal": 900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Lote 3 - JOELHEIRA MATERIAL: PLÁSTICO , TAMANHO: VARIADO , COR: PRETA , USO: UNILATERAL , TIPO FORRO: FORRO EM ESPUMA , TIPO FECHAMENTO: FECHO EM VELCRO -TIPO : BICICLETA INFANTIL. (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 38,
   "valorTotal": 1140,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Lote 4 - PROJETOR MULTIMÍDIA DISTÂNCIA MÍNIMA TELA: 90 CM, DISTÂNCIA MÁXIMA TELA: 10 M, TIPO LÂMPADA:UHE , POTÊNCIA LÂMPADA: 210 W,VOLTAGEM: BIVOLT V, FREQÜÊNCIA: 50/60 HZ, QUANTIDADE ENTRADAS VÍDEO: 2 UN, TIPO ZOOM: ÓPTICO, POTÊNCIA AUTOFALANTES: 5 W, QUANTIDADE AUTOFALANTES: 1 UN, TIPO: TETO E MESA , CAPACIDADE CONEXÃO: CONEXÃO: RJ45 ,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONEXÃO RJ45, HDMI, D-SUB15 PIN, RCA, USB A E B, S , LUMINOSIDADE MÍNIMA: 3.800 LM, TIPO FOCO: MANUAL , TIPO PROJEÇÃO: FRONTRAL / TRASEIRO / TETO , TIPO TECNOLOGIA: RJ45 , RESOLUÇÃO MÍNIMA: 1.280 X 800 DPI, RESOLUÇÃO: 1.280 X 800 , CONTRASTE MÍNIMO: 16.000 , TIPO CONTROLE: REMOTO, SEM FIO.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1798,
   "valorTotal": 3596,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Lote 4 - TELA PROJEÇÃO MATERIAL ESTRUTURA:\r\nALUMÍNIO , TIPO AJUSTE TELA: RETRÁTIL\r\n, MATERIAL: TECIDO MUSLIN , COR:\r\nVERDE , ALTURA: 300 CM, LARGURA:\r\n400 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:\r\nPORTÁTIL/ESTOJO ALUMÍNIO/ALÇA\r\nANATÔMICA TRANSPORTE , TIPO TELA:\r\nCHROMA KEY",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 528.86,
   "valorTotal": 1057.72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA E OUTROS DOCUMENTOS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-14T13:55:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/876336/1"
  },
  {
   "titulo": "RESP. 14740.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T14:32:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/876336/2"
  }
 ]
}