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Dispensa 042/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Afrânio - PE UASG 000130 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - .AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E RECURSOS TERAPÊUTICOS DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE TERAPIA OCUPACIONAL E…

MUNICIPIO DE AFRANIO · fundo municipal de saúde

Valor estimado R$ 7.371,99
Propostas até 13/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MACA DIVÃ TABLADO-Material: madeira; Revestimento: material sintético; Dimensões: 180x130x51 cm (CxLxA);MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.850,60 R$ 1.850,60
2 EXERCITADOR DE PÉ- Material: base: madeira, molas: aço, correias: fixação. Dimensões aproximadas: 34cm de comprimento x 24cm de largura x 13cm de altura. Peso: 1,9Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 495,12 R$ 495,12
3 KIT HALTERES-6 PARES (0,5 à 5KG)-02 halteres redondos emborrachados de 0,5Kg. 02 halteres redondos emborrachados de 1Kg. 02 halteres redondos emborrachados de 2Kg. 02 halteres redondos emborrachados de 3kg. 02 halteres de 4kg e 02 halteres emborrachados de 5kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 798,56 R$ 798,56
4 KIT DE TORNOZELEIRAS/CANELEIRAS-6 PARES (0,5KG à 5KG)-02 tornozeleiras/caneleiras de 0,5Kg. 02 tornozeleiras/caneleiras de 1Kg. 02 tornozeleiras/caneleiras de 2Kg. 02 tornozeleiras/caneleiras de 3Kg. 02 tornozeleiras/caneleiras de 4Kg e 02 tornozeleiras/caneleiras de 5Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 536,66 R$ 536,66
5 KIT BOLA SUÍÇA- confeccionada em PVC. 01 bola com o diâmetro de45cm. 01 bola com o diâmetro de 55cm. 01 bola com o diâmetro de 65cm. 01 bola com o diâmetro de 75cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 271,69 R$ 543,38
6 BOSU MEIA BOLA- Diâmetro aproximado: 60cm. Altura aproximada: 54 cm. Pesoaproximado: 2,95Kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 387,00 R$ 387,00
7 BARRIL SENSORIAL-Material: alumínio revestido com espuma e courvin. Medidas aproximadas: Circunferência interna: 50cm x Altura: 84 cm. Resistência: 120kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.760,67 R$ 2.760,67
Total estimado dos itens R$ 7.371,99

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - .AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E RECURSOS TERAPÊUTICOS DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE TERAPIA OCUPACIONAL E FISIOTERAPIA, visando atender as necessidades da população usuária do SUS do município de Afrânio/PE

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AFRANIO
CNPJ
10.358.174/0001-84
Unidade
fundo municipal de saúde
Código da unidade (UASG)
000130
Local
Afrânio - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
Processo Administrativo 149/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10358174000184-1-000106/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.371,99 está entre as menores das contratações de serviços de saúde em Pernambuco: é maior que 14% delas. Na amostra de 250 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.297.409,81, variando de R$ 761,69 a R$ 56.156.066,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AFRANIO publicou 94 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 501.843,92, e o total já movimentado soma R$ 40,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação Dispensa 042/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.371,99, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: P.A_149_2026__DISPENSA_Eletr_nica_042_2026_EQUIPAMENTOS_TERAPEUTICOS_Sa_de.docx.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Afrânio - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AFRANIO, em Afrânio - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10358174000184-1-000106/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 09:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.