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00028/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Sousa - PB UASG PMS Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA- BURACOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

MUNICIPIO DE SOUSA · Prefeitura Municipal de Sousa

Valor estimado R$ 29.598,00
Propostas até 25/05/2026 às 08:29 Encerrada
Abertura das propostas 20/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Concreto betuminoso usinado a quente, para aplicação a frio com agregados pétreos, CAP 50/70, modificado por aditivo que retarda a cura, não emulsionado em usina de asfalto e não de PMF, para aplicação a frio inclusive sob chuva em manutenção de pavimentos (tapa-buracos), que pode ser estocado por até 12 meses, capaz de ser aplicado sob chuva e em buracos com água, sem perdade coesão, aderência ao pavimento e trabalhabilidade, dispensando imprimação e pintura de ligaçãoMaterial Saco 600 R$ 44,50 R$ 26.700,00
2 EMULSÃO RL1-C (200 LITROS)Material Tambor 1 R$ 2.898,00 R$ 2.898,00
Total estimado dos itens R$ 29.598,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA- BURACOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SOUSA
CNPJ
08.999.674/0001-53
Unidade
Prefeitura Municipal de Sousa
Código da unidade (UASG)
PMS
Local
Sousa - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
00028/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08999674000153-1-000087/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/05/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.598,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 38% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 965.685,24, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SOUSA publicou 129 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.206.846,54, e o total já movimentado soma R$ 153,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, locação de veículos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00028/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/05/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.598,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_28_MASSA_ASFALTICA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Sousa - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SOUSA, em Sousa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08999674000153-1-000087/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 22:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.