{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46522983000127/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "46522983000127-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-05T17:47:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T06:20:03.537Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-maquina-de-pintura-santana-de-parnaiba-sp-46522983000127-2026-1",
 "id": 1496658,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "001/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de MÁQUINA DE PINTURA AIRLESS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, equipada com motor a combustão com potência de 5.5  hp  ou  superior  com duas  pistolas  com  capacidade  de  vazão  cada  uma  de  5,3  litros/minutos, conforme  condições,  quantidades  e  exigências  estabelecidas  no Termo  de Referência  e  seus  anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA",
  "cnpj": "46522983000127",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Compras e Licitações",
  "uasg": "1735",
  "municipio": "Santana de Parnaíba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "251.103.056.246.100",
 "valorEstimado": 44346,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-05T17:47:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-06T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-09T11:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/SP/Prefeitura-Municipal-de-Santana-de-Parnaiba-1139/DE-001-2026-2026-447896",
 "categoria": "sinalizacao-e-transito",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Máquina de pintura Airless para sinalização viária, equipada com motor próprio a combustão com potência de 5.5 hp ou superior com duas pistolas com capacidade de vazão cada uma de 5,3 litros/minutos.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 44346,
   "valorTotal": 44346,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-01-05T17:47:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496658/1"
  },
  {
   "titulo": "DOC.HABILITACAO_GTX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-13T12:03:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496658/2"
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  {
   "titulo": "SMSM_ MEMORANDO DE ANALISE CATALOGO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-13T12:05:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496658/3"
  },
  {
   "titulo": "AtaTotal_447896.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-13T12:24:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496658/4"
  }
 ]
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