{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08999708000100/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "08999708000100-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-11T18:26:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:00:52.820Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-kits-pedagogicos-nazarezinho-pb-08999708000100-2026-21",
 "id": 1304681,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0003/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de kits pedagógicos compostos por materiais adaptados e itens de estímulo sensorial, destinados às crianças atípicas, com o objetivo de atender à ação inclusiva a ser realizada no município de Nazarezinho-PB",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NAZAREZINHO",
  "cnpj": "08999708000100",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Nazarezinho",
  "uasg": "4146",
  "municipio": "Nazarezinho",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "0003/2026",
 "valorEstimado": 36891.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T18:26:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-12T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-17T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/PB/Prefeitura-Municipal-de-Nazarezinho-2306/DE-0003-2026-2026-463514",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lote 1 - Aquisição de kits pedagógicos compostos por materiais adaptados e itens de estímulo sensorial, destinados às crianças atípicas, com o objetivo de atender à ação inclusiva a ser realizada no município de Nazarezinho-PB",
   "unidade": "Kit",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 36891.2,
   "valorTotal": 36891.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-11T18:26:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1304681/1"
  }
 ]
}