{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92465210000173/2026/205",
  "numeroControlePNCP": "92465210000173-1-000205/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T14:43:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T22:06:44.794Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-kits-escolares-doutor-mauricio-cardoso-rs-92465210000173-2026-205",
 "id": 3259930,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "45/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de kits escolares, toalhas de mão, babador e cadernos para alunos da EMEF Professor Otalísio Hartemink. O processo licitatório é exclusivo às empresas beneficiárias da LC Nº 123/2006.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO",
  "cnpj": "92465210000173",
  "unidade": "Departamento de Compras",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Doutor Maurício Cardoso",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 12 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "163",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T14:43:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-10T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Doutor-Mauricio-Cardoso-419/PE-45-2026-2026-520402",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TOALHA - DE MAO TAMANHO APROXIMADO 33 CM X45CM, 99% ALGODAO, 1% VISCOSE NA COR AZUL MARINHO, PERSONALIZADA CONFORME ARTE EM ANEXO, A ARTE DEVE SER SUBLIMADA EM ESPACO DESTINADA NA TOALHA PARA BORDADOS - TAMANHO APROXIMADO 7CM X20CM",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 410,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BABADOR - TIPO BANDANA, IMPERMEAVEL, FECHO EM BOTAO DE PRESSAO, 20 X 20X17cm (L x C x A) NA COR AZUL MARINHO, PERSONALIZADO COM O LOGO DA ESCOLA, CONFORME MNODELO EM ANEXO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CADERNO BROCHURA 48 FOLHAS               - CAPA DURA, PEQUENOPERSONALIZADO, 48 FOLHAS COSTURADO 1/4 , FORMATO: 140MMX202MM, CONFORME MODELO EM ANEXO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "KIT ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - 2 SERIE - CONTENDO:     - 01 CADERNO DE DESENHO A4, CAPA DURA PERSONALIZADO, COM ESPIRAL, 48 FOLHAS, CONFORME MODELO EM ANEXO.  - 03 BORRACHA N. 60  - 01 CX DE LAPIS DE COR GRANDE - 24 CORES  - 01 CX DE CANETINHA HIDROGRAFICA PONTA FINA 24 CORES  - 01 APONTADOR PLASTICO COM DEPOSITO COR NEUTRA  - 01 TESOURA SEM PONTA, 13 CM , COM CABO EM POLIPROPILENO NA COR NEUTRA E LAMINA DE ACO INOX  - 01 REGUA DE ALUMiNIO 30CM  - 04 CADERNO BROCHURA A4, CAPA DURA PERSONALIZADO, COSTURADO C/D, FORMATO: 200X275MM, 96 FOLHAS, CONFORME MODELO EM ANEXO.  - 01 CADERNO BROCHURA CAPA DURA PERSONALIZADO PARA CALIGRAFIA, 40 FOLHAS, FORMATO: 187MMX245MM, CONFORME MODELO EM ANEXO  - 06 LAPIS DE ESCREVER PRETO N. 02  - 04 CANETA MARCA TEXTO - CORES VARIADAS    OS 42KITS DEVEM SER ENTREGUES SEPARADOS INDIVIDUALMENTE.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 42,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
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   "tipo": "Edital",
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   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T14:43:46.000Z",
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   "tipo": "Edital",
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   "tipo": "Edital",
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   "tipo": "Edital",
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   "tipo": "Edital",
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   "tipo": "Edital",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3259930/9"
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   "titulo": "Modelo_Logo.pdf",
   "tipo": "Edital",
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