{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92465210000173/2026/187",
  "numeroControlePNCP": "92465210000173-1-000187/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T16:52:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-06T13:18:29.692Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-kits-escolares-doutor-mauricio-cardoso-rs-92465210000173-2026-187",
 "id": 1673688,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "39/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de kits escolares, toalhas de mão, babador, cadernos, colas, estojos, massa de modelar, slime e tinta guache para alunos da EMEF Professor Otalísio Hartemink. O processo licitatório é exclusivo às empresas beneficiárias da LC Nº 123/2006.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO",
  "cnpj": "92465210000173",
  "unidade": "Departamento de Compras",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Doutor Maurício Cardoso",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "146",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-24T16:52:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-25T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-07T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Doutor-Mauricio-Cardoso-419/PE-39-2026-2026-513929",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ESTOJO - em poliester 600, medindo no minimo:22cm de largura, 10 cm de altura, 10 cm de profundidade (dividos igualmente entre os 2 zyper)na cor azul marinho, com duas reparticoes com zyper na cor azul marinho, puxador azul marinhon 6, vies macio na mesma cor do estojo.  O produto devera ser personalizado na parte da frente conforme arte sublimada 15x8cm aproximadamente, conformeanexo.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TOALHA - DE MAO TAMANHO APROXIMADO 33 CM X45CM, 99% ALGODAO, 1% VISCOSE NA COR AZUL MARINHO, PERSONALIZADA CONFORME ARTE EM ANEXO, A ARTE DEVE SER SUBLIMADA EM ESPACO DESTINADA NA TOALHA PARA BORDADOS - TAMANHO APROXIMADO 7CM X20CM",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 410,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BABADOR - TIPO BANDANA, IMPERMEAVEL, FECHO EM BOTAO DE PRESSAO, 20 X 20X17cm (L x C x A) NA COR AZUL MARINHO, PERSONALIZADO COM O LOGO DA ESCOLA, CONFORME MNODELO EM ANEXO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CADERNO BROCHURA 48 FOLHAS               - CAPA DURA, PEQUENOPERSONALIZADO, 48 FOLHAS COSTURADO 1/4 , FORMATO: 140MMX202MM, CONFORME MODELO EM ANEXO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 80,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CADERNO CAPA DURA 200 FOLHAS GRANDE - 10 MATERIAS, COM CAPA PERSONALIZADOCONFORME MODELOEM ANEXO",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 15,
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  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CADERNOS - DE DESENHO A4, CAPA DURA PERSONALIZADO, COM ESPIRAL, 48 FOLHAS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "COLA 90 G - BRANCA, LiQUIDA, LAVAVEL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 480,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "KIT ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - SERIES FINAIS (6 a 9 serie) CONTENDO:     - 03 BORRACHA N. 60  - 01 CX LAPIS DE GRANDE COR GRANDE - 24 CORES  - 01 APONTADOR PLASTICO COM DEPOSITO COR NEUTRA  - 01 CANETA CORRETIVA 7ML  - 01 REGUA DE ALUMiNIO 30CM  - 01 KIT 4 PECAS DE REGUA GEOMETRICO 1.GRAU EM PLASTICO CONTENDO: 01 REGUA DE 15 CM, 01 ESQUADRO DE 45 GRAUS, 01 ESQUADRO DE 60 GRAUS E 01 TRANSFERIDOR 180 GRAUS.  - 10 CADERNO CAPA DURA PERSONALIZADO, 96 FOLHAS, 01 MATERIA, COM ESPIRAL, FORMATO: 200MMX275MM, CONFORME MODELO EM ANEXO  - 01 CADERNO DE DESENHO A4, CAPA DURA PERSONALIZADO, COM ESPIRAL, 48 FOLHAS  - 01 CADERNO QUADRICULADO 7MMX7MM, CAPA DURA PERSONALIZADO, 96 FOLHAS, COM ESPIRAL, FORMATO: 200MMX275MM, CONFORME MODELO EM ANEXO  - 05 LAPIS DE ESCREVER PRETO N. 02  - 04 CANETA ESFEROGRAFICA PONTA MEDIA AZUL -  - 04 CANETA ESFEROGRAFICA PONTA MEDIA PRETA -  - 02CANETA ESFEROGRAFICA PONTA MEDIA VERMELHA  - 04 CANETA MARCA TEXTO - CORES VARIADAS    OS 167KITS DEVEM SER ENTREGU",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 167,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "KIT ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - 5 SERIE - CONTENDO:      - 01 CADERNO DE DESENHO A4, CAPA DURA PERSONALIZADO, COM ESPIRAL, 48 FOLHAS, CONFORME MODELO EM ANEXO.  - 03 BORRACHA N. 60  - 01 CX DE LAPIS DE COR GRANDE   24 CORES  - 01 APONTADOR PLASTICO COM DEPOSITO COR NEUTRA  - 01 TESOURA SEM PONTA, 13 CM , COM CABO EM POLIPROPILENO NA COR NEUTRA E LAMINA DE ACO INOX  - 01 REGUA DE ALUMiNIO 30CM  - 06 CADERNO CAPA DURA PERSONALIZADO, 96 FOLHAS, 01 MATERIA, COM ESPIRAL, FORMATO: 200MMX275MM, CONFORME MODELO EM ANEXO.  - 01 CADERNO BROCHURA CAPA DURA PERSONALIZADO PARA CALIGRAFIA, 40 FOLHAS, FORMATO: 187MMX245MM, CONFORME MODELO EM ANEXO  - 05 LAPIS DE ESCREVER PRETO N. 02  - 01 CX DE CANETINHA HIDROGRAFICA PONTA FINA 24 CORES  - 02 CANETA ESFEROGRAFICA PONTA MEDIA AZUL  - 02 CANETA ESFEROGRAFICA PONTA MEDIA PRETA  - 02 CANETA ESFEROGRAFICA PONTA MEDIA VERMELHA  - 04 CANETA MARCA TEXTO - CORES VARIADAS    OS 52KITS DEVEM SER ENTREGUES SEPARADOS, INDIVIDUALMENTE.",
   "unidade": "Unidade",
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  {
   "numero": 10,
   "descricao": "KIT ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - 1SERIE - CONTENDO:      - 03 BORRACHA N. 60  - 01 CX DE LAPIS DE COR GRANDE - 24 CORES  - 01 CX DE CANETINHA HIDROGRAFICA PONTA FINA 24 CORES  - 01 APONTADOR PLASTICO COM DEPOSITO COR NEUTRA  - 01 TESOURA SEM PONTA, 13 CM , COM CABO EM POLIPROPILENO NA COR NEUTRA E LAMINA DE ACO INOX  - 01 REGUA DE ALUMiNIO 30CM  - 03CADERNO BROCHURA A4, CAPA DURA PERSONALIZADO, COSTURADO C/D, FORMATO: 200X275MM, 96 FOLHAS, CONFORME MODELO EM ANEXO.  - 01 CADERNO DE DESENHO A4, CAPA DURA PERSONALIZADO, COM ESPIRAL, 48FOLHAS, CONFORME MODELO EM ANEXO.  - 01 CADERNO BROCHURAA4, CAPA DURA PERSONALIZADO, QUADRICULADO 2X2MM 40FOLHAS, CONFORME MODELO EM ANEXO.  - 06 LAPIS DE ESCREVER PRETO N. 02  - 04 CANETA MARCA TEXTO - CORES VARIADAS     OS 50KITS DEVEM SER ENTREGUES SEPARADOS INDIVIDUALMENTE.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "KIT ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - 3SERIE - CONTENDO:     - 01 CADERNO DE DESENHO A4, CAPA DURA PERSONALIZADO, COM ESPIRAL, 48 FOLHAS, CONFORME MODELO EM ANEXO.  - 03 BORRACHA N. 60  - 01 CX DE LAPIS DE COR GRANDE   24 CORES  - 01 APONTADOR PLASTICO COM DEPOSITO COR NEUTRA  - 01 TESOURA SEM PONTA, 13 CM , COM CABO EM POLIPROPILENO NA COR NEUTRA E LAMINA DE ACO INOX  - 01 REGUA DE ALUMiNIO 30CM  - 04CADERNO CAPA DURA PERSONALIZADO, 96 FOLHAS, 01 MATERIA, COM ESPIRAL, FORMATO: 200MMX275MM, CONFORME MODELO EM ANEXO.  - 01 CADERNO BROCHURA CAPA DURA PERSONALIZADO PARA CALIGRAFIA, 40 FOLHAS, FORMATO: 187MMX245MM, CONFORME MODELO EM ANEXO  - 05 LAPIS DE ESCREVER PRETO N. 02  - 01 CX DE CANETINHA HIDROGRAFICA PONTA FINA 24 CORES  - 04 CANETA MARCA TEXTO - CORES VARIADAS    OS 42KITS DEVEM SER ENTREGUES SEPARADOS, INDIVIDUALMENTE.",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "KIT ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - 4SERIE - CONTENDO:     - 01 CADERNO DE DESENHO A4, CAPA DURA PERSONALIZADO, COM ESPIRAL, 48 FOLHAS, CONFORME MODELO EM ANEXO.  - 03 BORRACHA N. 60  - 01 CX DE LAPIS DE COR GRANDE   24 CORES  - 01 APONTADOR PLASTICO COM DEPOSITO COR NEUTRA  - 01 TESOURA SEM PONTA, 13 CM , COM CABO EM POLIPROPILENO NA COR NEUTRA E LAMINA DE ACO INOX  - 01 REGUA DE ALUMiNIO 30CM  - 05CADERNO CAPA DURA PERSONALIZADO, 96 FOLHAS, 01 MATERIA, COM ESPIRAL, FORMATO: 200MMX275MM, CONFORME MODELO EM ANEXO.  - 01 CADERNO BROCHURA CAPA DURA PERSONALIZADO PARA CALIGRAFIA, 40 FOLHAS, FORMATO: 187MMX245MM, CONFORME MODELO EM ANEXO  - 05 LAPIS DE ESCREVER PRETO N. 02  - 01 CX DE CANETINHA HIDROGRAFICA PONTA FINA 24 CORES  - 01CANETA ESFEROGRAFICA PONTA MEDIA AZUL  - 01CANETA ESFEROGRAFICA PONTA MEDIA PRETA  -01 CANETA ESFEROGRAFICA PONTA MEDIA VERMELHA  - 04 CANETA MARCA TEXTO - CORES VARIADAS    OS 60KITS DEVEM SER ENTREGUES SEPARADOS, INDIVIDUALMENTE.",
   "unidade": "Unidade",
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  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "KIT ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - 2 SERIE - CONTENDO:     - 01 CADERNO DE DESENHO A4, CAPA DURA PERSONALIZADO, COM ESPIRAL, 48 FOLHAS, CONFORME MODELO EM ANEXO.  - 03 BORRACHA N. 60  - 01 CX DE LAPIS DE COR GRANDE - 24 CORES  - 01 CX DE CANETINHA HIDROGRAFICA PONTA FINA 24 CORES  - 01 APONTADOR PLASTICO COM DEPOSITO COR NEUTRA  - 01 TESOURA SEM PONTA, 13 CM , COM CABO EM POLIPROPILENO NA COR NEUTRA E LAMINA DE ACO INOX  - 01 REGUA DE ALUMiNIO 30CM  - 04 CADERNO BROCHURA A4, CAPA DURA PERSONALIZADO, COSTURADO C/D, FORMATO: 200X275MM, 96 FOLHAS, CONFORME MODELO EM ANEXO.  - 01 CADERNO BROCHURA CAPA DURA PERSONALIZADO PARA CALIGRAFIA, 40 FOLHAS, FORMATO: 187MMX245MM, CONFORME MODELO EM ANEXO  - 06 LAPIS DE ESCREVER PRETO N. 02  - 04 CANETA MARCA TEXTO - CORES VARIADAS    OS 42KITS DEVEM SER ENTREGUES SEPARADOS INDIVIDUALMENTE.",
   "unidade": "Unidade",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "KIT ESCOLAR PRE ESCOLA - CONTENDO:     - 01 CADERNO DE DESENHO A4, CAPA DURA PERSONALIZADO, COM ESPIRAL, 48 FOLHAS , CONFORME MODELO EM ANEXO.  - 02 CADERNO BROCHURA A4, CAPA DURA PERSONALIZADO, COSTURADO C/D, FORMATO: 200X275MM, 96 FOLHAS, CONFORME MODELO EM ANEXO.  01 CADERNO PEQUENO CAPA DURA PERSONALIZADO, 48 FOLHAS COSTURADO 1/4 , FORMATO: 140MMX202MM, CONFORME MODELO EM ANEXO  - 03 BORRACHA N. 60  - 03 LAPIS DE ESCREVER PRETO N. 02  - 01 CX LAPIS DE COR GRANDE, 12CORES, JUMBO, TRIANGULAR, DE MADEIRA 100% PROVENIENTE DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTAVEL E CERTIFICADO  - 01 APONTADOR PLASTICO COM DEPOSITO COR NEUTRA -  - 01 APONTADOR PLASTICO COM DEPOSITO COR NEUTRA PARA LAPIS JUMBO  - 01 TESOURA SEM PONTA, 13 CM , COM CABO EM POLIPROPILENO NA COR NEUTRA E LAMINA DE ACO INOX  - 01 REGUA DE ALUMiNIO 30CM  - 01 PCT DE MASSA DE EVA 50G PARA MODELAR    OS 80KITS DEVEM SER ENTREGUES SEPARADOS, INDIVIDUALMENTE.",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "MASSA DE MODELAR 12 UNIDADES - CAIXA,12 CORES SORTIDAS, SEM GUTEM",
   "unidade": "Caixa",
   "quantidade": 120,
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  {
   "numero": 16,
   "descricao": "SLIME 180 GRAMAS - NAS CORES:  - 2 -AZUL  - 2- VERDE  - 2-ROSA  - 2 - LILAS  - 2 -AMARELO  - 2- LARANJA  - 2- VERMELHO",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "TINTA GUACHE 250 G - NAS CORES:  6 - VERDE CLARO  6 - VERDE BANDEIRA  6 - AMARELO  6 - AZUL CLARO  6 - AZUL ESCURO  6 - VERMELHO  6 - BRANCO  6 - ROSA PINK  6 - ROSA CLARO  6 - PRETO  6 - MARROM  6 - LARANJA",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Edital",
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