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MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO · Prefeitura Municipal de Santo Antônio
Documentos do edital
- EDITAL_DO_PE_N__009-2026_-_AQUISICAO_DE_ENXOVAIS_BEBE.pdf Edital · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- ANEXO_I_-_TR_-_Enxovais_-_SEMTHAS.pdf Edital · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- ANEXO_V_-_ETP_-_Enxovais_-_SEMTHAS.pdf Edital · publicado em 16/04/2026 Abrir ›
- EDITAL_DO_PE_N__009-2026_-_AQUISICAO_DE_ENXOVAIS_BEBE_-_ALTERACAO_DE_DATA_ABERTURA.pdf Edital · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- EDITAL_DO_PE_N__009-2026_-_AQUISICAO_DE_ENXOVAIS_BEBE_-_RETIFICADO.pdf Edital · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- Julgamento_da_Impugna__o_-_Parecer_Impugnacao_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- Julgamento_da_Impugna__o_-_decis_o.pdf Outros Documentos · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- Pedidos_de_Impugna__o_-_RECURSO_SANTO_ANTONIO.pdf Outros Documentos · publicado em 23/04/2026 Abrir ›
- PARECER_DE_LEGALIDADE_-_PE_009-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- Ata_Parcial_200609_060526.zip Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- Ata_Final_200609_060526.zip Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0037677 - BANHEIRA PARA BEBE COM CAPACIDADE 22 LITROS ELA OFERECE TODA A COMODIDADE QUE SEU BEBE PRECISA EM UM FORMATO COMPACTO QUE CABE EM QUALQUER CANTINHO. POSSUI VALVULA CONFECCIONADO EM PVC PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DE AGUA, CANTOS VARREDONDADOS E SABONETEIRA AMPLA. RESISTENTE, CONFORTAVEL E SEGURA. LIVRE DE BPA E LIVRE DE FTALATOS. DIMENSOES: 78 X 40,5 X 30 CM COMPOSICAO: POLIPROPILENO CAPACIDADE: 22 LITROS. CORES: ROSA, AZUL, VERDE BEBE, AMARELO E BRANCO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 33,55 | R$ 4.026,00 |
| 2 | 0036120 - COLONIA INFANTIL - A COLONIA DE LAVANDA DE 200ML SENDO DERMATOLOGICAMENTE TESTADO E E LIVRE DE PARABENOS E FTALATOS A APLICACAO DO PRODUTO NO BEBE DEIXA SUA PELE DELICADAMENTE PERFUMADA. COLOQUE UMA PEQUENA QUANTIDADE DA COLONIA NA MAO E ESPALHE SOBRE A PELE, NA ROUPA OU BERCINHO. PODE SER USADO DIARIAMENTE E A RECOMENDACAO E DE NAO UTILIZAR EM PELE OU COURO CABELUDO QUE APRESENTE IRRITACOES OU LESOES E EVITE SEMPRE A REGIAO DOS OLHOS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 20,24 | R$ 2.428,80 |
| 3 | 0037678 - CONJUNTO BODY E CALCA EM ALGODAO - BODY E CALCA DE BEBE BODY MANGA LONGA COM GOLA CANOA E BOTOES ENTREPERNAS, APLIQUE BE LITTLE FACTORY NO PEITO.CALCA COM ELASTICO NA CINTURA E RIBANA NA BARRA.COMPOSICAO (BODY E CALCA): 100% ALGODAO DE CORES: ROSA, AZUL, VERDE BEBE, AMARELO E BRANCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 17,50 | R$ 2.100,00 |
| 4 | 0037679 - CONJUNTO DE MAMADEIRA UM CONJUNTO DE 2 MAMADEIRAS SENDO UMA DE 120 ML POSSUI QUE POSSUI BICO COM SILICONE DE FACIL HIGIENIZACAO, INODORO E LIVRE DE BISFENOL E OUTRA SENDO CHUQUINHA DE 50 ML QUE POSSUI BICO EM SILICONE, MATERIAL MACIO E MALEAVEL COM FURO PEQUENO PARA QUE O FLUXO DOS LiQUIDO SENDO DE POLIPROPILENO E SILICONE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 18,06 | R$ 2.167,20 |
| 5 | 0036124 - FRALDA DE PANO SENDO UM PACOTE QUE CONTEM 5 UNIDADES DE TECIDO DUPLO EXTRA ABSORVENTE; SENDO CONFECCIONADO EM TECIDO 100% ALGODAO. COM MEDIDAS DE 70CM X 70CM. PARA MAIOR DURABILIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 240 | R$ 24,39 | R$ 5.853,60 |
| 6 | 0040102 - FRALDA DESCARTAVEL- COM COBERTURA FILTRANTE FACILITA A PASSAGEM DO LiQUIDO PROTEGENDO COM SUAVIDADE E CONFORTO AO BEBE COM BARREIRA ANTI-VAZAMENTO COM PROTECAO EXTRA CONTRA VAZAMENTOS COM FLOCOS EM GEL COM EXCELENTE PODER DE ABSORCAO DISTRIBUiDO DESENHO ANATOMICO PARA OFERECER MAIOR COMODIDADE E LIBERDADE DE MOVIMENTOS COM FITAS ADESIVAS PARA MELHOR AJUSTE DO ELASTICOS NAS PERNAS QUE EVITA VAZAMENTOS FITA DECORATIVA PERMITE O ABRIR E FECHAR DAS FITAS ADESIVAS SEM ESTRAGAR A FRALDA COMPOSICAO COM CELULOSE, POLIETILENO, ELASTICOS (LYCRA), POLiMEROS SUPER ABSORVENTES (ULTRA ABSORV. GEL), POLIPROPILENO, ADESIVO A BASE DE BORRACHA SINTETICA, BARREIRAS COM POLIPROPILENO HIDROFOBICAS DE TAMANHO (M) E (P).COM 10 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 240 | R$ 13,00 | R$ 3.120,00 |
| 7 | 0037680 - KIT BOLSA MATERNIDADE COMPORTANTO 2 UNIDADES DE BOLSAS TENDO AS MEDIDAS DE BOLSA: 30CM DE ALTURA X 38CM DE LARGURA X 13CM DE PROFUNDIDADE - MEDIDAS FRASQUEIRA: 23CM DE ALTURA X 30CM DE LARGURA X 10CM DE PROFUNDIDADE - ALCA DE MAO DUPLA E ALCA DE OMBRO (REMOViVEL APENAS DE UM LADO E COSTURADO DO OUTRO LADO) - A BOLSA POSSUI 02 BOLSOS LATERAIS SEM FECHAMENTO E 01 BOLSO FRONTAL COM FECHAMENTO - A FRASQUEIRA POSSUI 02 BOLSOS LATERAIS SEM FECHAMENTO E 01 BOLSO FRONTAL COM FECHAMENTO - AMPLO ESPACO INTERNO - BOLSA E FRASQUEIRA IMPERMEAVEIS - TECIDO INTERNO (TNT) NAO TERMICO - FACIL DE LIMPAR - PRODUTO COM OTIMA QUALIDADE - FABRICADO NO BRASIL - FEITAS COM DEDICACAO E CUIDADO PARA O SEU BEBE - PERFEITAS PARA TODAS AS OCASIOES E FASES DO SEU BEBE. CORES: ROSA, AZUL, VERDE BEBE, AMARELO E BRANCO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 91,10 | R$ 10.932,00 |
| 8 | 0037681 - KIT COM 3 CAMISETAS COM ESTAMPA BORDADA, TAMANHO P, MEDINDO APROXIMADAMENTE 30CM DE COMPRIMENTO; 20CM DE LARGURA, TECIDO 100% ALGODAO. CORES: VARIADAS (VERDE, AZUL, AMARELO, ROSA E BRANCO).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 23,53 | R$ 2.823,60 |
| 9 | 0037682 - KIT CUEIROS EM TECIDO FLANELADO -ACOMPANHANDO 3 PECAS COM OS TAMANHO: 80CM X 80 CM DE CORES: ROSA, AZUL, VERDE BEBE, AMARELO E BRANCO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 24,66 | R$ 2.959,20 |
| 10 | 0040103 - KIT DE LIMPEZA RECEM NASCIDO - SENDO ACOMPANHADO DE UM CONJUNTO DE ACESSORIOS DE HIGIENE QUE POSSUI PENTE E ESCOVA COM CERDAS MACIAS E COM CABO ANTIDERRAPANTE, O CONJUNTO ACOMPANHA TAMBEM LIXAS, CORTADOR DE UNHA E TESOURA COM BORDAS ARREDONDADAS COM ESPECIFICACOES MEDIDAS APROXIMADAS (LARGURA X COMPRIMENTO X ALTURA): 5 X 17 X 10 CM PESO APROXIMADO: 0,180 KG IDADE RECOMENDADA: APARTIR DE 0 MESES ITENS INCLUSOS: 01 ESCOVA + 01 PENTE + 01 TESOURA + 01 CORTADOR DE UNHAS + 04 LIXAS DE UNHAS + 01 ESTOJO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 26,79 | R$ 3.214,80 |
| 11 | 0037684 - MANTA - COM MATERIAL EM PIQUET 80 X 80 CM EM 100% ALGODAO USADA PARA ENROLAR E PROTEGER O BEBE, NOS PRIMEIROS MESES DE VIDA. SEU TAMANHO E DE 80CM X 80CM, E SEU ACABAMENTO COM BABADO E BORDADO EM UMA LATERAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 35,88 | R$ 4.305,60 |
| 12 | 0036131 - PARES DE LUVA - CONTENDO 03 PARES DE LUVINHAS PARA RECEM-NASCIDOS. IDEAL PARA PROTEGER E MANTER AS MAOZINHAS DELICADAS BEM AQUECIDA. TAMANHO uNICO APROXIMADO: 8 X 6 CM. CONFECCIONADA EM 100% ALGODAO. OS KITS SAO COMPOSTOS POR 03 PARES EM CORES: ROSA, AZUL, VERDE BEBE, AMARELO E BRANCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 120 | R$ 13,38 | R$ 1.605,60 |
| 13 | 0036132 - PARES DE MEIA CONTENDO 03 PARES DE MEIAS SENDO MODELO FABRICADO EM ALGODAO, POLIAMIDA E ELASTANO, OFERECE TOQUE MACIO E MUITO CONFORTO PARA OS PEQUENINOS. ALEM DISSO, A BARRA ELASTICA IMPEDE QUE A MEIA SAIA DO LUGAR, E A COSTURA E REFORCADA NO CALCANHAR E PONTAS E COM MEDIDAS APROXIMADAS CM07X04X06 CALCANHAR A PONTA X ATURA DO CANO X LARGURA DO CANO DE CORES: ROSA, AZUL, VERDE BEBE, AMARELO E BRANCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 120 | R$ 12,95 | R$ 1.554,00 |
| 14 | 0040104 - SHAMPOO INFANTIL - LiQUIDO DE 400ML OFERECE CUIDADOS ESPECIAIS COM INGREDIENTES SUAVES, QUE AJUDAM A MANTER A PELE DO SEU BEBE SEMPRE MACIA E HIDRATADA DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, CONTA COM UMA TEXTURA CREMOSA, ALEM DA EXCLUSIVA FORMULA CHEGA DE LAGRIMAS QUE PERMITE LAVAR INCLUSIVE O ROSTO, EVITANDO IRRITACAO NOS OLHOS. DERMATOLOGICAMENTE TESTADO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 17,49 | R$ 2.098,80 |
| 15 | 0037686 - TOALHA DE BANHO COM CAPUZ, COM FORRO DE FRALDA, PARA BEBE COM AS SEGUINTES DESCRICOES: CONFECCIONADA EM 100 % ALGODAO, COM TOUCA, PARTE INTERIOR REVESTIDA EM FRALDA ANTIALERGICA, NAS MEDIDAS MINIMAS: 0,70 X 0,90 CM. CORES: ROSA, AZUL, VERDE BEBE, AMARELO E BRANCO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 29,62 | R$ 3.554,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 52.743,60 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Kits de Enxoval para Recém-Nascidos, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social CRAS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO
- CNPJ
- 08.144.800/0001-98
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Santo Antônio
- Código da unidade (UASG)
- 2671
- Local
- Santo Antônio - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 407001
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08144800000198-1-000037/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/05/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 52.743,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 585.370,67, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO publicou 84 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 989.619,37, e o total já movimentado soma R$ 82,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, combustível, locação de veículos, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 9/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/05/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 52.743,60, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DO_PE_N__009-2026_-_AQUISICAO_DE_ENXOVAIS_BEBE.pdf, ANEXO_I_-_TR_-_Enxovais_-_SEMTHAS.pdf, ANEXO_V_-_ETP_-_Enxovais_-_SEMTHAS.pdf, EDITAL_DO_PE_N__009-2026_-_AQUISICAO_DE_ENXOVAIS_BEBE_-_ALTERACAO_DE_DATA_ABERTURA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santo Antônio - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO, em Santo Antônio - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08144800000198-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 06/05/2026 às 17:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.