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19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Varre-Sai - RJ UASG 0000 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE KIT PERSONALIZADO COMPOSTO POR MOCHILA TIPO SACO E GARRAFA SQUEEZE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL…

MUNICIPIO DE VARRE-SAI · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 34.470,00
Propostas até 17/08/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 06/08/2026 às 10:30
Publicado no PNCP 06/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote unico - MOCHILA TIPO SACO: tamanho 30x20, arte só na frente, com slogan do CRAS ou Desporto e Lazer, e da Prefeitura Municipal de Varre-Sai, com o fundo liso, tecido microfibra e cordão polipropileno. O logotipo institucional e os dizeres oficiais serão aplicados de forma centralizada na parte frontal da mochila, respeitando uma área máxima de 20cm de altura por 15cm de largura, conforme área destacada na imagem ilustrativa. Toda a arte permanecerá integralmente dentro desse espaço delimitado. Cor a ser definida no momento da aquisição (preferências: verde, amarela, azul, laranja)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 750 R$ 30,33 R$ 22.747,50
2 Lote unico - GARRAFINHA PLÁSTICA SQUEEZE DE 500ML: possuindo 19cm de altura, com tampa e com slogan do CRAS ou Desporto e Lazer e da Prefeitura Municipal de Varre-Sai. O logotipo institucional e os dizeres oficiais serão aplicados de forma centralizada na face frontal da garrafa, respeitando uma área máxima de 10cm de altura por 7cm de largura, conforme demarcação apresentada na imagem. Nenhum elemento gráfico ultrapassará esse limite. Cor a ser definida no momento da aquisição (preferências: verde, amarela, azul, laranja) AMARELA,AZUL,LARANJA)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 750 R$ 15,63 R$ 11.722,50
Total estimado dos itens R$ 34.470,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE KIT PERSONALIZADO COMPOSTO POR MOCHILA TIPO SACO E GARRAFA SQUEEZE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E DA SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VARRE-SAI
CNPJ
39.217.831/0001-55
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Varre-Sai - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2609
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
39217831000155-1-000132/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.470,00 está abaixo da metade das contratações de material escolar em Rio de Janeiro: é maior que 29% delas. Na amostra de 41 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.483.012,49, variando de R$ 1.848,00 a R$ 16.550.814,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VARRE-SAI publicou 59 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 371.029,57, e o total já movimentado soma R$ 21,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, exames e insumos de laboratório, gás glp e oxigênio medicinal, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.470,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo_2609_2026_-_EDITAL_E_ANEXOS.pdf, Processo_2609_2026_-_AVISO_DE_DISPENSA.pdf, Processo_2609_2026_-_MODELO_Assistencia.pdf, Processo_2609_2026_-_MODELO_Esporte__2_.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Varre-Sai - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARRE-SAI, em Varre-Sai - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 39217831000155-1-000132/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 13:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.