[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE KIT DESTINADOS ÀS GESTANTES, CONTENDO ITENS ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS INICIAIS COM O RÉCEMNASCIDO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES…
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · Prefeitura Municipal de Santa Cruz
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - BANHEIRA PLASTICA INFANTIL - BANHEIRA ANATOMICA EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA RESISTENCIA, ATOXICO, CAPACIDADE MiNIMA DE 20 LITROS, COM BORDAS ARREDONDADAS, SUPORTE PARA SABONETE/ESPONJA E DRENO COM TAMPA PARA ESCOAMENTO DE AGUAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 52,99 | R$ 10.598,00 |
| 2 | LOTE 1 - FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL PACOTE DE FRALDAS DESCARTAVEIS DE FORMATO ANATOMICO, TAMANHO RN/P, COM BARREIRAS LATERAIS ANTIVAZAMENTO, CAMADA INTERNA DE ALTA ABSORCAO COM GEL SUPERABSORVENTE, FECHO AJUSTAVEL RECOLOCAVEL E COBERTURA EXTERNA SUAVE. PRODUTO HIPOALERGENICO E DERMATOLOGICAMENTE TESTADO. PACOTE COM NO MiNIMO 28 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 42,01 | R$ 8.402,00 |
| 3 | LOTE 1 - ROUPA DE RECEM-NASCIDO (RN/P) - CONJUNTOS DE VESTUARIO INFANTIL TAMANHO RN OU P, CONFECCIONADOS EM TECIDO 100% ALGODAO, ANTIALERGICO, COM ACABAMENTO E COSTURAS SUAVES. CADA PAR COMPOSTO POR: 01 BODY (MANGA LONGA OU CURTA) COM FECHAMENTO POR BOTOES DE PRESSAO ENTREPERNAS E 01 CALCA TIPO "MIJAO" COM ELASTICO SUAVE NA CINTURA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 46,29 | R$ 9.258,00 |
| 4 | LOTE 1 - SABONETE LiQUIDO INFANTIL - SABONETE LiQUIDO INFANTIL DA CABECA AOS PES, EMBALAGEM DE NO MiNIMO 200 ML. FORMULACAO SUAVE, PH FISIOLOGICO, SEM CORANTES E SEM PARABENOS, HIPOALERGENICO E DERMATOLOGICAMENTE TESTADO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 31,57 | R$ 6.314,00 |
| 5 | LOTE 1 - SHAMPOO INFANTIL - SHAMPOO INFANTIL, EMBALAGEM DE NO MiNIMO 200 ML. FORMULACAO SUAVE QUE NAO IRRITA OS OLHOS, PH NEUTRO, SEM PARABENOS, HIPOALERGENICO E DERMATOLOGICAMENTE TESTADO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 23,46 | R$ 4.692,00 |
| 6 | LOTE 1 - COLONIA / PERFUME INFANTIL - COLONIA/PERFUME INFANTIL, EMBALAGEM DE NO MiNIMO 100 ML. FORMULACAO ISENTA DE ALCOOL ETiLICO, COM FRAGRANCIA SUAVE, HIPOALERGENICA E DERMATOLOGICAMENTE TESTADA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 40,14 | R$ 8.028,00 |
| 7 | LOTE 1 - LENCO UMEDECIDO INFANTIL - TOALHAS/LENCOS UMEDECIDOS DOBRADOS INDIVIDUALMENTE, EM TECIDO RESISTENTE E MACIO, UMECTADOS COM SOLUCAO AQUOSA ISENTA DE ALCOOL ETiLICO, ENRIQUECIDA COM EXTRATOS SUAVIZANTES (ALOE VERA OU CAMOMILA). HIPOALERGENICO E TESTADO DERMATOLOGICAMENTE. EMBALAGEM TIPO FLOWPACK COM LACRE DE VEDACAO CONTENDO NO MiNIMO 48 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 11,35 | R$ 2.270,00 |
| 8 | LOTE 1 - POMADA PARA PREVENCAO DE ASSADURAS - CREME/POMADA PARA PREVENCAO DE ASSADURAS EM RECEM-NASCIDOS, CONTENDO OXIDO DE ZINCO, VITAMINAS A/E OU DEXPANTENOL. TEXTURA DE FACIL ESPALHABILIDADE E REMOCAO. HIPOALERGENICO E DERMATOLOGICAMENTE TESTADO. BISNAGA CONTENDO NO MiNIMO 45G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 22,55 | R$ 4.510,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 54.072,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE KIT DESTINADOS ÀS GESTANTES, CONTENDO ITENS ESSENCIAIS PARA OS CUIDADOS INICIAIS COM O RÉCEMNASCIDO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS GESTANTES ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
- CNPJ
- 08.358.889/0001-95
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Santa Cruz
- Código da unidade (UASG)
- 1815
- Local
- Santa Cruz - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20250257
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08358889000195-1-000178/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 54.072,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 518.934,13, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ publicou 111 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.088.508,69, e o total já movimentado soma R$ 119,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, máquinas, implementos e equipamentos pesados, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 54.072,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_Dispensa_Kit_Gestantes_SantaCruz.pdf, TR_Kit_Gestantes_SantaCruz.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Cruz - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA CRUZ, em Santa Cruz - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08358889000195-1-000178/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 09:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.