{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46522983000127/2026/312",
  "numeroControlePNCP": "46522983000127-1-000312/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T13:33:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T15:39:50.804Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-aquisicao-de-kit-de-travamento-santana-de-parnaiba-sp-46522983000127-2026-312",
 "id": 403811,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "105/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de kit de travamento para estrutura porta-paletes existente, incluindo transporte e instalação, destinados ao Complexo Logístico de Santana de Parnaíba.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA",
  "cnpj": "46522983000127",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Compras e Licitações",
  "uasg": "1735",
  "municipio": "Santana de Parnaíba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "260.618.064.711.100/2026",
 "valorEstimado": 57178.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T13:33:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-28T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-02T11:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/SP/Prefeitura-Municipal-de-Santana-de-Parnaiba-1139/DE-105-2026-2026-507592",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Kit de travamento para estrutura porta-paletes existente, composto por 09 (nove) conjuntos de travamento superior com 5.170 mm, 05 (cinco) conjuntos de travamento superior com 5.720 mm, 04 (quatro) conjuntos de travamento superior com 5.700 mm e 40 (quarenta) protetores de coluna medindo 100 x 400 x 4,75 mm, incluindo transporte e instalação, conforme  especificações técnicas constantes neste Termo de Referência e seus anexos.",
   "unidade": "Kit",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 57178.33,
   "valorTotal": 57178.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_CONTRATA__O_DIRETA__-_105-2026_-AQUISI__O_E_INSTALA__O_DE_KIT_DE_TRAVAMENTO_PORTA-_PALE.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-28T13:33:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/403811/1"
  }
 ]
}